REPONDO A VERDADE

Le Monde, 05/10/2012, página 14

Não está nos meus hábitos elogiar-me ou pregar pró-domus. Acontece contudo que certas auto -proclamadas luminárias locais tendem a falsear a verdade factual, procurando evitar eventuais protagonismos que os poderiam vir a pôr em cheque. Uma das vias mais utilizadas é a calúnia, nomeadamente no que concerne às capacidades intelectuais de cada um. Já alcancei um patamar local que me permite não ter mais nada a provar. Ainda assim, irrita-me quando pela calada tentam pôr em causa a reputação da Universidade de Vincennes - Paris 8, que me orgulho de ter frequentado, aí concluindo com êxito os três ciclos universitários.

Quanto ao nível académico de Paris 8, basta lembrar que em França não há universidades privadas, pois a lei em vigor tal não permite. Paris 8 é por conseguinte uma das 13 universidades públicas da Região Parisiense, sob a égide do ministério da educação. É boa? Razoável? Má? Péssima? Os que desdenham do ensino lá ministrado farão o favor de se limpar ao "guardanapo" supra: Um painel de dois dias sobre as eleições americanas, com o patrocínio do governo dos Estados Unidos, vai reunir prestigiadas universidades, entre as quais Harvard, Sciences Po Paris, Stanford, Oxford, Colúmbia, George Washington, Texas e Paris 8. Acham que se não fosse um estabelecimento de primeira linha, a universidade onde fui aluno teria sido convidada a integrar um painel reunindo representantes oficiais de quatro das dez melhores universidades do mundo (Harvard, Stanford, Oxford e Colúmbia, de acordo com o ranking de Xangai)?

O que não significa que eu saiba muito de economia política, por estas bandas designada como macro-economia. Apenas que quando falo ou escrevo tenho a responsabilidade de saber o que estou a afirmar, para não envergonhar a instituição que me acolheu gratuitamente e onde fui monitor. Se todos procurassem agir de igual modo, outro galo nos cantaria. Mas não. O consumo excessivo de ervilhas dá no que temos: gente com afigurações, alguns até convencidos de que têm o rei na barriga, todos em geral incapazes de se enxergarem, eventualmente por falta de espelhos nos locais de trabalho. E depois queixam-se...

ÓCULOS IDEOLÓGICOS

Enquanto folheava a restante imprensa de hoje, ia arquitectando a estrutura da resposta ao meu prezado amigo Luís Ferreira, no quadro do cordial diálogo que vamos mantendo, umas vezes do mesmo lado da barricada, outras em campos opostos. Desta feita tratava-se de demonstrar, com a ajuda da notícia infra, do JN de hoje, que não existem diferenças substanciais entre a medida a lançar em França e a que foi chumbada em Portugal, ao contrário do que afirma o meu respeitável contraditor.

Entretanto, porém, tive o prazer de saborear esta magnífica e gostosa crónica de Vasco Pulido Valente, inserida no PÚBLICO de hoje, o que me forçou a responder a Luís Ferreira num outro comentário ao post anterior e a reproduzir aquilo que considero um perfeito retrato do momento político português actual, com um remate de uma ironia subtil e sublime, bem ao estilo dos discípulos oxfordianos:

Não conseguiu detectar a tal ironia subtil e sublime? Não desespere. Nem sempre é fácil entender cabalmente VPV. No caso em apreço, o cronista atou no mesmo molho toda a esquerda, incluindo o PS  de Tó Zé Seguro, o PSD, o CDS e Cavaco Silva, bem como a senhora Merkel e Mári Draghi do BCE, para mostrar que de uma ponta à outra do arco político apenas nos resta uma opção realista: fazer aquilo que os nossos credores mandam. Fabricando dinheiro, como recomendou Mário Soares, que de economia nunca percebeu nem percebe nada, mas de uma de duas maneiras: fabricar dinheiro = gerar riqueza, produzir valor acrescentado, conseguir mais-valia pelo trabalho produtivo; ou fabricar dinheiro = imprimir dinheiro, tal como está a fazer a Reserva federal americana, que há mais de um ano vem inundando o mercado de liquidez, na expectativa de excitar a retoma da economia. Nesta segunda hipótese, Portugal só o poderá fazer contudo, após ter abandonado o euro e regressado ao escudo, como parece sugerir Mário Soares, uma vez que a senhora Merkel nunca consentirá que se vá por aí na zona euro...

UMA VITÓRIA PÍRRICA?

Toda a oposição portuguesa -e até Belmiro de Azevedo e Bagão Félix, que não passam por esquerdistas- rejubilaram com o recente recuo do governo na sua intenção de alterar a repartição dos descontos obrigatórios (vulgo TSU), no sentido de reduzir os custos de produção, como forma de favorecer as exportações. Para não mencionar  o professor António Borges, que congregou o opróbio generalizado, ao dizer alto e bom som aquilo que todos os economistas pensam baixinho: que os empresários portugueses são em general ignorantes em matéria de economia política.

Menos de um mês depois, o socialista François Hollande, a grande esperança dos que garantem que "há outro caminho" e que lidera um governo e uma maioria de esquerda, está em vias de proceder exactamente como  tencionava fazer Passos Coelho, se a oposição o não tivesse impedido. Nestas condições, parece legítimo perguntar: O celebrado recuo do governo não será apenas uma vitória pírrica da oposição? Assim a modos que mais um tiro que lhes saiu pela culatra?

 "Empresas: vem aí uma redução dos descontos obrigatórios" (Equivalentes à nossa TSU)

"Custo do trabalho: o que prepara o Eliseu" (Sede da Presidência da República). "François Hollande prepara uma redução importante, mas repartida em cinco anos, dos descontos obrigatórios das empresas" (Equivalente à TSU paga pelos patrões portugueses).

Pelo sim, pelo não, segue-se a tradução de dois excertos que fornecem informação importante para a compreensão do que está em jogo no caso da redução da TSU patronal, a adoptar pelo governo socialista francês, que visa aliviar os custos de produção na ordem dos 8 a 10 mil milhões de euros anuais, nos próximos cinco anos.

"O choque da competitividade divide os economistas"

"A ideia de um choque de competitividade é geralmente defendida pelos adeptos de uma política da oferta, que integram tanto as fileiras dos economistas liberais como as dos neokeynesianos. Estamos a falar de quê? Da transferência dos descontos sociais obrigatórios das empresas, para lhes permitir um reajustamento dos preços, de forma a recuperar competitividade. Quanto mais importante for o choque, mais relançará o crescimento económico e o emprego.

O "Instituto da empresa", que é um think tank patronal, advogou a necessidade de tal choque num relatório de Janeiro de 2012. O "Círculo dos economistas", no Encontro económico d'Aix-en-Provence, em Julho passado, também se pronunciou a favor de uma redução importante dos descontos do patronato para a TSU.

"Um choque de oferta [ou de competitividade], explica o economista Philippe Aghion, assemelha-se a uma desvalorização real da moeda, com todos os seus efeitos virtuosos em economia aberta. Faculta às empresas a possibilidade de restabelecer as suas margens de lucro, a redução de preços e o investimento em investigação e desenvolvimento, assim estimulando a procura de produtos franceses. E os seus efeitos negativos são bem menos depressivos, ou mesmomenos recessivos do que o anunciado choque fiscal para conseguir o défice de 3% do PIB em 2013.

Para este especialista neokeynesiano do crescimento económico, uma tal decisão política será um sinal positivo dirigido aos empresários. Mas cuidado, acrescenta. Procurando diluir no tempo o choque de competitividade, há o risco de se perder uma parte dos efeitos favoráveis...

Quanto aos keynesianos tradicionais, continuam mais virados para a ajuda à procura interna (consumo das famílias e investimento das empresas). Tal como o ministro da economia e das finanças, Pierre Moscovici, que explicou a sua posição no Le Monde de 1 de Outubro: "O que leva os empresários a investir não são só as margens de lucro ou as vantagens fiscais; são sobretudo os seus mercados e os seus clientes. Não vamos cair num keynesianismo arcaico, mas a nossa economia avança sobre os seus dois pés: estimulando a oferta e a procura. Keynes dizia e dizia bem que a procura precede a oferta. Por isso, o orçamento de estado preserva em simultâneo o consumo e a capacidade do nosso aparelho produtivo. O pacote da competitividade virá depois e dele temos uma visão ampla que não se limita ao custo do trabalho."

Pronunciando-se a favor de uma redução importante da TSU patronal diluída no tempo, o presidente Hollande arrisca-se a provocar descontentamento em ambos os campos."

Claire Guélard, Le Monde, 04/10/2012, página 7

"Duas noções distintas para avaliar a competitividade"

"Na doutrina económica, a avaliação da competitividade depende de dois aspectos distintos: competitividade-custo e competitividade-fora custo. A primeira é determinada em função dos custos salariais de um determinado país, em comparação com os outros. A segunda abarca todos os factores económicos que possam ter impacto sobre os custos de produção, como por exemplo a capacidade de inovação, infra-estruturas modernas ou administração pública eficiente.

Tradicionalmente, a esquerda concorda que a França tem um problema de competitividade -os 70 mil milhões de euros de défice da balança comercial aí estão para o provar- mas situa-o mais nas dificuldades de inovação das empresas, portanto na área da competitividade-fora custo, do que na esfera do custo do trabalho."

Direito de reclamação

Tomar a dianteira sempre procurou, e continuará a fazê-lo, respeitar a via privada dos cidadãos, cingindo-se tanto quanto possível à esfera pública e política. Nesse caminho livremente escolhido, nunca alimenta ódios pessoais ou de estimação, tal como não persegue ou tenta perseguir quem quer que seja. Apenas tem como objectivo cumprir o seu dever de cidadania, visando o interesse de todos.

Uma cidadã quadro superior na autarquia tomarense entregou em mão um protesto em português escorreito e cordato, devidamente assinado, o que se agradece. Nele lamenta aquilo que considera a junção entre dois conceitos aqui publicados por mais de uma vez, a saber: "Os doze magníficos" e "o polvo municipal." Frisa até, a dado passo, um princípio que em tempos lhe foi inculcado no âmbito escolar pelo autor destas linhas: "A tua liberdade termina onde começa a dos outros." Pois bem, continuando a partilhar tal princípio e aceitando a legitimidade do protesto, é meu entendimento que não havia nem há base para tanto. Como passo a tentar demonstrar.

Escreve a prezada reclamante, com quem já houve entrementes uma cordial troca de ideias, aquando da entrega do protesto, "Desconheço qual o polvo burocrático tomarense a que se refere, ou que na qualidade de dirigente tenha ordenado ou "ordenhado" o que quer que seja, ultrapassando os meus superiores hierárquicos, ao caso políticos, que nunca reportaram ou poderiam reportar tais desmandos da minha parte." Concordando em absoluto, cumpre contudo esclarecer que esse desconhecimento não é partilhado por aqueles cidadãos que já se foram para outras paragens mais amenas, após anos e anos à espera de resoluções. Assim como por aqueles outros que ainda cá estão e se vão sujeitando pachorrentemente ao império da papelada e dos despachos nada despachados.

Nunca esteve nem está no meu espírito a sinonimia polvo burocrático = doze magníficos. Pelo contrário. Sei bem que o animal em causa é um octópode, pelo que se tivesse doze tentáculos seria uma anomalia da natureza. Posso até acrescentar que o referido bicho é já relativamente idoso mas sem  marcas particulares, tendo no entanto crescido bruscamente a partir de dada  altura, quando passou a ter "marques e clipes". Entretanto já perdeu essas características, continuando contudo bastante sadio e activo, conquanto a aguardar melhores dias, que a crise é geral e cada vez mais grave.

Estamos portanto esclarecidos. Nem todos os doze magníficos farão parte do dito "polvo burocrático", por razões próprias a cada um. Resta a execrada expressão "doze magníficos". Num clima de cada vez maior penúria; numa autarquia atascada em dívidas, que os seus dirigentes não sabem como pagar; quando já é um dado adquirido que, nos termos da legislação agora em vigor, pelo menos sete desses dirigentes em comissão de serviço estão condenados a curto prazo, faltando apenas marcar a data da despromoção; a um ano do final do mandato; conseguir que uma maioria política de ocasião aprove um suplemento remuneratório eticamente repreensível, só pode transformar os seus beneficiários em funcionários magníficos, fora de série, cheios de capacidades e de sorte, em contraste com todos os outros, infelizes cidadãos a quem a crise cada vez obriga mais a sacar impostos. E traz obviamente água no bico, que nesta sociedade em que vivemos todos (uns melhor, outros pior) "não há almoços grátis nem ninguém dá nada a ninguém, sem segundas intenções."

Alguns magníficos também não concordam com o abono do tal suplemento? Quiçá. Mas até agora não me constou que alguém se tenha recusado a recebê-lo, o que seria uma excelente forma de manifestar o seu direito à indignação.

Aproveito para cumprimentar cordialmente a reclamante e os seus familiares, lembrando-lhes que são livres de pensar e escrever o que entenderem, desde que assinem por baixo, tal como sempre venho fazendo.

Não gostam de ler certas coisas, mesmo embaladas no anonimato? Pois nem eu gosto de as escrever. Mas exercer o dever de cidadania implica assinalar por vezes coisas menos agradáveis, para que viva e se fortaleça esse bem inestimável que só se gasta se o não usarmos: a liberdade de expressão.
Viva a democracia! Viva a República! Viva Portugal!   

Análise da imprensa regional de hoje

Com tanta gente a dar música aos contribuintes, pareceu adequado começar com uma ilustração do MIRANTE cor de rosa, que sempre é música apenas a brincar. Já a notícia da página três parece de bico amarelo, posto que os dois jornais de Tomar nada dizem sobre o assunto. Não sabiam?

"Antigo fiscal", refere o texto. Demitiu-se? Foi exonerado? Beneficiou de aposentação compulsiva? Haja algum jornalista a operar em Tomar que honre a carteira profissional, aprofundando este assunto.

A divergência política de José Vitorino "por razões de consciência" faz a manchete de CIDADE DE TOMAR. Entretanto já houve a discussão e votação do mesmo documento na Assembleia Municipal, onde obteve a maioria de votos dos presentes, mas acabou rejeitado, por não ter conseguido os indispensáveis 19 sufrágios favoráveis.

Resta ao vereador Vitorino admitir que votou em vão e agir em consonância. Caso o não faça, vamos ter direito a um longo diferendo, cujos contornos não vão ser nada bonitos, uma vez que até já foi despromovido pelo secretariado do PS, que nomeou  de facto Luís Ferreira como porta-voz do partido no executivo, ao arrepio do que deveria ser, pois Vitorino encabeçou a lista eleitoral. Face a tal desautorização, continuar a exercer o mandato só pode causar problemas a ambas as partes, agora divorciadas após um consórcio aparentemente feliz de sete anos.

Para ler, reler e meditar, temos "Um congresso esclarecedor", subscrito por Luís Maria Pedrosa Graça, do qual se destaca este excerto: "Seguiu-se o Dr. Paulo Alcobia Neves, com a calma discursiva de quem projecta uma série de diapositivos, onde a sequência de possíveis iniciativas foi pingando como "torneira mal apertada". Impecável a moderação do prof. Clemente Pedro Nunes." Sucede que o moderador deste painel foi na realidade Appio Sottomayor... Acontece aos melhores.

"Congresso de Tomar ultrapassou expectativas" diz O TEMPLÁRIO na página 2. Deduzo que se refere tanto à quantidade como à qualidade dos intervenientes e dos espectadores. Nesse aspecto tem razão. Foi realmente a primeira "formatura geral" daquilo que em tomarês se costuma designar por "boa sociedade", "boas famílias" ou "homens bons" de Tomar. Quanto às consequências práticas, vamos aguardar que passe esta fase de congratulações recíprocas, para ver resultados palpáveis. Se vier a haver, dado que, como é sabido, nos países do sul a oratória tende a substituir a acção.

Na página três há um "apanhado" da comunicação de José Gomes Ferreira, muito útil para quem não tenha tempo ou meios de acesso ao site da Rádio Cidade de Tomar, onde se pode ouvir e ver a citada intervenção.

Uma frase inconveniente...

Correio da Manhã, 04/10/2012, página 31

Pode ser. Mas em pastéis de nata e em paleio somos muito melhores. Essa é que é essa!

O equívoco dos presidentes de junta

Conforme se previa, a AM de Tomar rejeitou ontem a reforma das freguesias, a impropriamente chamada "Lei Relvas". E aqui reside uma parte do problema. Quando se fulanizam as leis de um país, tende-se depois a agir em consequência. Neste caso, como o patrono da lei não se encontra agora na mó de cima da opinião pública, por razões de todos conhecidas, a referida legislação também parece não agradar a ninguém. Naturalmente naquele costumeiro estilo árabe, ou não tivéssemos nós todos umas costelas berberes. Parece que estou a ouvir: "Reforma das freguesias? Mas com certeza! Vamos a ela quanto antes e com determinação! Na minha freguesia não, que as pessoas já estão habituadas assim e seria uma asneira alterar hábitos seculares. Mas nas outras todas, força!"

Em particular no concelho tomarense, a coisa transformou-se num combate de galos, cada um procurando obrigar o outro a baixar a crista, abandonando a luta.  Como bem mostram os comentários à votação de ontem da AM, tratou-se sobretudo de derrotar Relvas, quase todos movidos pela aversão pessoal e na expectativa de que a lei acabe por não ir avante.

E agora? Agora, a prevista verba adicional de 15% já está fora de causa, tal como a principal vantagem da democracia em que vivemos: a liberdade de escolher o modo como acabamos todos por ser "cozinhados" e depois "comidos" pelo governo de Lisboa. Este ou qualquer outro. Doravante a Unidade Técnica tem a faca e o queijo na mão. Ou, melhor dizendo, os mapas concelhios e as tesouras. Pode cortar como melhor entender, tendo como únicos limites os consignados na legislação em vigor. Assim, no nosso concelho, apenas poderá escapar a freguesia da Madalena, por ter mais de três mil habitantes, o que lhe dá o direito de ficar como está, caso tal seja a opinião maioritária livremente expressa pelos seus fregueses, através dos órgãos eleitos. As outras quinze ficam assim à mercê do legislador e do seu braço executivo. Tal como antes do 25 de Abril, quando os presidentes não eram eleitos e as ordens vinham sempre "de cima". Tanto podem sobreviver 2 como 5, 10 ou mais freguesias, consoante o que for decidido em Lisboa. É isso que se pretendia e pretende?

Parece-me que não. Interesses contraditórios levaram a que paire agora na opinião pública a ideia algo difusa de que esta e outras reformas não irão para a frente porque o governo está a prazo. Como indicia a intervenção de ontem do ministro Gaspar, ao usar deliberadamente o vocábulo ENORME para qualificar o aumento de impostos. Acham que um ministro a prazo falaria assim? Trata-se portanto de mais um equívoco de pesadas consequências. E mesmo que o governo estivesse mesmo a prazo -o que está longe de ser o caso- o que viesse a seguir seria forçado a trilhar exactamente os mesmos sulcos, impostos pelos nossos credores: reduzir despesa, reduzir o peso do estado, reduzir os órgãos administrativos. O que significa que a extinção de freguesias é apenas a primeira etapa na simplificação da divisão administrativa do país, seguindo-se a breve prazo a redução de concelhos. Só não vê quem não quer. Ou quem usa óculos partidários que lhe toldam o horizonte.

Votaram contra e depois? Quando a Unidade Técnica determinar e mandar publicar a futura organização "freguesal" do concelho, segue-se o quê? Uma revolta, tipo Maria da Fonte? Umas manifestações vãs como aquelas contra a reforma da saúde? Uns votos de indignação no executivo e na AM? Isso era dantes! Agora estamos em mudança acelerada. Por conseguinte, convinha a todos deixarem-se de atitudes folclóricas para inglês ver e tratarem  de dar o corpo à curva quanto antes. Sob pena de serem projectados contra as protecções laterais da auto-estrada do futuro.