O enigmático caso ParqT

Após porfiados esforços, a maioria relativa lá conseguiu encavar no orçamento municipal 2013 a machadada de 6,5 milhões de euros + alcavalas, resultante do enigmático e estranho caso ParqT. Recapitulemos.

1 - A dada altura, supõe-se que devidamente credenciado para o acto pelo executivo autárquico, o presidente António Paiva assinou um contrato com a ParqT, nos termos do qual esta passava a explorar o parque de estacionamento a poente dos Paços do Concelho, bem como todo o estacionamento de superfície na maior parte da área urbana, devidamente delimitada no citado documento. 

2 -  Uma das cláusulas do mesmo documento estabelecia que o Município não poderia vir a construir e/ou explorar no concelho qualquer espaço da mesma área de negócio.

3 - Poucos meses volvidos, António Paiva adjudicou a empreitada de construção do pavilhão municipal anexo ao ex-estádio e um parque de estacionamento subterrâneo na mesma zona. Esquecimento? Acto deliberado, visando outros objectivos? Eis uma parte do que continua por apurar.

4 - Invocando a violação deliberada do acordo livremente subscrito, a ParqT decidiu recorrer ao poder judicial, exigindo ser indemnizada.

5 - A autarquia tomou conhecimento do litígio mas nunca procurou chegar a acordo com a ParqT, o que teria sido fácil, designadamente mediante a cedência à mesma do novo equipamento em causa, em condições a negociar.

6 - Mais tarde, já com o processo em curso no Tribunal Administrativo de Leiria, foi enviada uma proposta ao presidente Corvêlo de Sousa, sucessor legal de António Paiva. Nela se propunha a abertura de negociações com a outra parte, partindo da base zero. A autarquia nunca respondeu.

7 - Muitos meses após a entrada do processo no tribunal de Leiria, o executivo municipal aceitou que o pleito transitasse para um tribunal arbitral, sem que até hoje os cidadãos eleitores saibam quais os fundamentos de tal decisão

8 - O referido tribunal arbitral limitou-se por assim dizer a fixar o montante do ressarcimento a favor da ParqT, que atinge 6,5 milhões de euros + despesas inerentes.

9 - Apesar de sucessivos gargarismos de circunstância, e de pelo menos duas reuniões à porta fechada interditas a jornalistas, nunca os membros do executivo, incluindo a oposição -da qual faz parte desde 2005 um profissional do foro- proporcionaram aos cidadãos informação completa e verídica sobre tão estranho caso, com alguns contornos demasiado insólitos.

Tendo em conta o que antecede e o mais que o futuro inquérito não poderá deixar de revelar, caso até final de Março próximo não haja desenvolvimentos significativos neste assunto, Tomar a dianteira tenciona recorrer ao poder judicial, por entender haver indícios de gestão danosa, peculato, peculato de uso, encobrimento de actos delituosos e violação deliberada do direito à informação verídica, completa e atempada, podendo recorrer até, em última instância, ao competente foro europeu dos direitos humanos. Seis milhões e meio de euros = um milhão e duzentos mil contos é muito dinheiro para que um pacato contribuinte possa continuar impávido e sereno. Tudo o que é demais, parece mal.

Resposta à Odete

Minha amiga:

Como vai a cidade, perguntas tu. E perguntas bem. A situação não está para brincadeiras e as pessoas disso não se dão conta. Por enquanto? Tenho a impressão que anda tudo um bocado desorientado. O que tende a agravar ainda mais a coisa. Só para te dar um exemplo, aconselho-te a ida a vamosporaqui.blogspot.pt Aí verás um conhecido dirigente partidário local a mostrar já algumas saudades do Sócrates. A tal ponto que até manifesta simpatia política por um outro, por acaso um militante do PCTP/MRPP, porém ferrenho adepto socratino. Com trinta cabazes de melancias!

A mim o que me preocupa não são tanto essas derrapagens pessoais. É a situação bloqueada em que  se encontra esta terra. Repara: enquanto algumas cabeçorras abalizadas alertam para o facto de estarmos face a uma mudança de civilização e já não frente a uma crise, mesmo grave, aos tomarenses que saídas nos oferecem? Os dois grandes partidos do arco do poder, PSD e PS, são controlados pelas cúpulas nacionais, através dos dirigentes distritais, tal como acontece com todos os outros. O que já não faz qualquer sentido, tendo em conta que de facto os distritos só subsistem para fins partidários e eleitorais. Até os governadores civís já foram dar uma volta ao bilhar grande.

Se dúvidas houvesse a tal respeito, bastaria atentar no processo de escolha dos candidatos já conhecidos para Outubro próximo. No PS, uma Comissão Política de contornos algo indefinidos no que toca à sua eleição, composição e funcionamento, escolheu novamente um discípulo do usual dono da casa, neste caso uma discípula, uma vez que se trata da sua própria companheira. A escolha, depois votada no Convento de Cristo à moda da Coreia do Norte, mereceu a bênção do presidente da distrital, que estava presente. Agora só falta conhecer a amplitude do desastre eleitoral, salvo muito improvável surpresa.. Logo se verá.

Já no PSD, parece ter havido mais ousadia. Pelo menos, a respectiva Comissão Política arriscou indicar um candidato com as mãos limpas. Um militante alheio às lides autárquicas tomarenses dos últimos quinze anos, que até já agoniam muitos nabantinos. Pois não lhes valeu de nada! Foram chamados a Lisboa, repreendidos e forçados a aceitar, como futuro cabeça de lista, o actual alcaide em exercício. Queres melhor prova do desprezo que têm pelos eleitores locais? Se até o Portas afirma que são os militantes da terra que melhor sabem o que lhes convém...

Há, é certo, uma formação política independente, não subordinada a este tipo de abusos do centralismo partidário, acoitado na obsoleta lei eleitoral em vigor. Infelizmente, até agora de pouco ou nada nos serviu essa relativa autonomia local. Os dois mandatos já quase concluídos mostram, sem margem para dúvidas, que caso não integrassem o executivo, o resultado seria praticamente idêntico. O que evidencia a sua redundância, para não dizer inutilidade.

E não podia ser de outro modo. Mesmo dispondo da maioria, nunca a actual oposição conseguiu entender-se de forma durável e produtiva, apesar de ambos os grupos proclamarem a defesa dos interesses locais, é verdade que abstendo-se sempre de especificar quais. Acresce que nenhuma das três formações do presente executivo dispõe de qualquer roteiro político, adaptado ou não ao novo contexto. Parece-me que estão lá apenas para marcar presença, evitar fazer ondas e auferir as respectivas retribuições, enquanto for havendo dinheiro para lhes pagar. 

Restam as pequenas formações, com votações locais inferiores a 10%. Das situadas à esquerda do PS não adianta aguardar por eventuais façanhas, posto que, previsivelmente, se limitarão a animar a campanha eleitoral primeiro, as sessões da AM depois. O habitual. Quanto ao CDS, anda tudo muito calado, excessivamente calado. E começa a fazer-se tarde para uma pré-campanha vertebrada, sem a qual também não irão longe. A menos que haja coligação. Nesse caso teremos um daqueles pares de antigamente, só que agora com um coxo e um moço.
Nestas condições, achas que se deve ir votar? Em quem? Em quê? Para quê?

É isto, querida amiga. Está um frio dos diabos e nada mostra que em termos políticos as coisas venham a aquecer até Outubro. Depois, julgo que será a continuação da nossa funesta via dolorosa. "Eles não sabem nem sonham/que o sonho comanda a vida/que sempre que um homem sonha/o Mundo pula e avança/como bola colorida/entre as mãos de uma criança", escreveu Gedeão na Pedra Filosofal. A tragédia tomarense -a nossa tragédia, Odete- radica no facto de termos políticos e eleitos que nem sequer sabem que não sabem.
Vai ficando por Leiria, que é terra mais abrigada, mais próxima do mar largo, menos virada para o que já foi e por isso menos bloqueada.

Taciturnamente,

A.R.

Desilusão intercalar

Cada vez mais apoquentado com a situação de evidente bloqueio político que se vive em Tomar, bem como face ao manifesto desfasamento entre os comentadores usuais e a vera situação do país, resolvi ir em busca de algum oxigénio intelectual. O recente livro de Manuel Carvalho da Silva pareceu-me uma boa fonte, mesmo sabendo que se trata de um conhecido militante do PCP. Cuidei que talvez, finalmente, avançasse ideias susceptíveis de ultrapassar a bem conhecida língua de pau e os usuais chavões para os fiéis da casa, dado tratar-se de uma boa cabeça, que fez um brilhante e raro percurso mundo do trabalho > mundo sindical > mundo académico.

Feita a leitura atenta, fiquei com água na boca; algo desiludido em relação à expectativa inicial. Desde logo por não se tratar de escritos originais, em primeira publicação, mas antes de peças já apresentadas em público e agora requentadas. Mas fosse esse o seu principal óbice. Infelizmente não é. De tal forma que, lamento ter de o dizer- as apregoadas ideias para Portugal não me parecem minimamente susceptíveis de congregar vontades ou de gerar postulados novos. E sem isso...

Não que a obra careça de linhas de força capazes de facultar proveitosa discussão, caso os pensadores e militantes da extrema esquerda venham a aceitar enfim que não têm sempre razão contra o devir da história. Fora do local e do momento para aprofundar quanto baste, limito-me a uma curta mas muito importante citação: "Lembremo-nos que era na Europa que se situava mais latente o confronto dos dois sistemas e isso marcou o seu processo de desenvolvimento: hoje impera a ortodoxia liberal e não há alternativa credibilizada. A social-democracia ficou a festejar a queda do Muro de Berlim e rendeu-se às inevitabilidades liberais dominantes." (Página 149)

Esqueçamos o óbvio excesso de etnocentrismo do ínício do postulado, uma vez que japoneses, coreanos ou americanos, por exemplo, poderão dizer outro tanto sobre a relação de forças nas respectivas áreas geográficas de influência, em relação à China, à Coreia do Norte e a Cuba/Venezuela, respectivamente. Atentemos agora sobretudo na parte destacada a amarelo por Tomar a dianteira. Parece-me que a social-democracia não ficou a festejar coisa alguma, mas apenas à procura de novos conceitos políticos que por enquanto ainda não conseguiu encontrar. Et pour cause. Como poderiam grandes grupos de intelectuais bem calejados pelas lutas políticas entreter-se a festejar uma coisa que não aconteceu como Carvalho da Silva a descreve?

Na verdade -seja ela mais ou menos inconveniente, consoante o quadrante político-intelectual do leitor- o Muro de Berlim, não caiu, não se desmoronou, não ruiu devido a causas naturais. Tão pouco foi bombardeado, ou sequer atacado fisicamente pelos americanos, pelo NATO ou pelos capitalistas. Foi, isso sim, derrubado por cidadãos dissidentes do país que o mandara erguer, os quais contaram com a passividade e por vezes até a colaboração das autoridades que o ergueram, tudo isto no quadro de um determinado processo histórico, que Carvalho da Silva, como bom marxista que é, não pode ignorar.

Resta por conseguinte aceitar a realidade sem maquilhagem e ousar fazer as perguntas pertinentes e indispensáveis: Porque aconteceu? Porquê em 1989? O que levou os outros membros do Pacto de Varsóvia a implodir, sem intervenção armada externa? O que evitou a repetição de Budapeste 56 e de Praga 68?

Subsiste uma outra questão latente -o problema da ortodoxia liberal e do governo pretensamente neo-liberal que temos. Para não alongar, direi que estamos frente a algo parecido com o já denunciado antes no caso da alegada "queda" do muro berlinense: Carvalho da Silva pinta a realidade a seu modo. Para o demonstrar, basta recorrer a uma comparação. Quem conhece o aparelho burocrático português, americano e russo, por exemplo, sabe bem que o nosso se assemelha muito mais ao de Moscovo que ao de Washington. De modo que, apodar o governo PSD/CDS de neo-liberal é da mesma ordem que classificar os leões como herbívoros.

Não é a caminhar para Faro que vamos chegar a Vila Real em tempo útil. Partindo de pressupostos falsos, só por mero acaso se pode chegar a conclusões aceitáveis e operativas.

Desiludido, continuo a manter a esperança num mundo melhor.

Mazelas nas obras do Convento

Já aqui se escreveu que as obras da envolvente ao Convento de Cristo estão enguiçadas. Na visita de hoje confirmou-se isso mesmo. Nas duas fotos supra pode ver-se o estado do muro de protecção da cafetaria, dois meses após a conclusão. Terreno mal compactado, falta de escoamento e aí temos mais trabalho para a construtora, uma vez que autarquia não deixará decerto de accionar a garantia, apesar de estarmos em ano eleitoral. E daí, nunca se sabe.

Há coisas que não se entendem de todo. Para salvar uma das árvores que se vêem acima, foi feito todo um trabalho artesanal de contenção do talude do lado esquerdo. Após todo esse trabalho, cortaram a árvore. Porquê? Falta de coordenação = obras municipais à moda de Tomar.

Antes das obras, havia duas árvores grandes. Quando destruíram boa parte do alambor, cortaram a da esquerda. Dado que a asneira deu algum brado, daí resultando uma prolongada suspensão dos trabalhos no local, o tronco cortado acabou por encher-se de rebentos. Já mais recentemente, cortaram e removeram a amoreira da direita, o que permitiu pôr a descoberto mais uma parte do alambor, que vai até à parede norte do ex-Hospital Militar.

Constata-se agora que afinal vão ficar por ali, limitando-se a completar o paredão de ambos os lados, deixando à vista apenas o troço já escavado. A ser assim, cortaram as árvores para quê? Não seria bem mais razoável escavar o que falta do alambor e reconstituir a parte destruída? Se assim não procederem agora, será tarefa para um futuro executivo camarário, que tenha finalmente a coragem de assumir que o Convento é antes de mais património tomarense; só depois português, europeu e mundial.  

Mazelas tomarenses

Rua D. Lopo Dias de Sousa. Cabine eléctrica improvisada para as obras da EB 2-3, que fica ao lado.  Do outro é a paragem de autocarro. A escola já está concluída e a funcionar há mais de dois anos. 

Mais um excelente exemplo da magnífica gestão camarária que temos. Assim vale mesmo a pena pagar-lhes bons vencimentos! Eles merecem!

Mais uma oportunidade perdida

Segundo o blogue PSTomar, o executivo camarário nabantino, forçado pela Lei 49/2012, lá acabou por parir uma nova estrutura orgânica para a autarquia. Passará a haver um director de departamento e sete chefes de divisão. É mais uma flagrante patetice da actual maioria relativa. Para se fazer uma ideia da megalomania da coisa, basta uma comparação. Caldas da Rainha tem 54 mil habitantes e apenas três chefes de divisão. Tomar tem só 42 mil habitantes, por enquanto, que a população está a diminuir. Qual a justificação para semelhante disparidade? Os tomarenses dão mais trabalho a administrar que os caldenses? É pouco provável. Tanto mais que, em termos de qualidade de vida, Caldas figura nos cinquenta primeiros concelhos da tabela classificativa, enquanto Tomar aparece em 206º lugar. A explicação é outra.

Trata-se, por um lado, da evidente diferença entre a maioria PSD que governa as Caldas, composta por servidores da democracia, e a relativa maioria PSD que devia governar Tomar, composta por chulos da democracia, que apenas procuram sacar o mais possível dos cofres públicos, tanto para si como para os seus apaniguados. Tudo legalmente, bem entendido.

Avulta também, por outro lado, a cobardia da relativa maioria, incapaz de enfrentar e de pôr cobro a interesses ilegítimos instalados, no que é ajudada por uma oposição inepta, incapaz de agir de forma coordenada. Uma vez que dispõem da maioria e mesmo assim não conseguem evitar ou sequer corrigir a manifesta má actuação da troika laranja, cabe perguntar -Que estão lá a fazer? Para que servem realmente? Só para animar as reuniões e receber as senhas de presença? 

Desta feita os IpT portaram-se à altura, votando contra a evidente patetice. Infelizmente o PS entendeu dever abster-se, assim viabilizando a nova estrutura, se calhar procurando angariar votos entre os sobreviventes desta efémera reforma falhada. É mais uma oportunidade perdida. E ainda faltam oito meses para as eleições. Tanto tempo para mais asneiras semelhantes.

A palavra a um da casa

Henrique Neto, conhecido empresário em Leiria. Militante socialista, ex-deputado e ex-dirigente nacional do PS.

"PS - Aí estão eles"

"Alguns dos mais fervorosos e desmiolados seguidores de José Sócrates, iniciaram o cerco ao Secretário-Geral do PS para levar António Costa à liderança dom partido, agora que lhes cheira a poder e à possibilidade de novas mordomias e de um novo período de utilização dos recursos nacionais. O tiro de partida foi dado por Pedro Silva Pereira e por Vieira da Silva, com o inenarrável José Lello largado a morder as canelas da actual liderança. António Costa, mais calculista, serve de inspiração, mas não disse ainda se é ou não candidato. Note-se que ultimamente tem procurado distanciar-se das suas responsabilidades no apoio dado a José Sócrates, com críticas veladas ao passado governativo do PS. Para bem do partido, deveria dizer rapidamente ao que vem.
Infelizmente, António José Seguro tem cometido erros e tem convivido demasiado com a mediocridade partidária que herdou no partido e na Assembleia da República. Todavia, dá mais garantias de seriedade e de defender o interesse nacional e a cultura socialista do que os carreiristas descobertos por José Sócrates para levar Portugal à falência política, económica e social. Porque além dos erros que cometeram e do desvairado endividamento a que conduziram Portugal, foram eles que escancararam as portas do poder ao PSD/CDS, para estes partidos levarem à prática as suas ruinosas políticas anti-sociais.
A data do próximo congresso serve de desculpa para atacar a direcção de Seguro, tentando evitar que ele tenha uma grande vitória nas próximas eleições autárquicas e com isso reforce a sua posição no partido e no país. Ou seja, os mesmos que durante anos provocaram a implosão da economia nacional, apoiantes ou acríticos silenciosos dos maiores desvarios da governação de José Sócrates, rapidamente esqueceram as suas teses anteriores sobre a necessidade de unidade dos socialistas, para agora se colocarem na linha da frente do enfraquecimento do partido perante o actual governo.
Estou certo que os muitos carreiristas que existem no PS tudo farão para recuperar o poder perdido e com a experiência e a perfídia que os caracteriza, substituirão as ideias que não têm e a defesa do interesse nacional que nunca os moveu, pelo poder pessoal. À vista de novos lugares e novas mordomias, não hesitarão em prosseguir o desgaste do Secretário-Geral, utilizando a pequena política, de que são mestres, com esse objectivo. Cabe a António José Seguro não se deixar enredar e aos socialistas sinceros não se deixarem enganar.
Pessoalmente, apenas me interessa o interesse nacional e contribuir para acabar com este ciclo ruinoso de mediocridade partidária e governativa, que nos conduziu até aqui, através da mentira, do engano e da defesa de interesses partidários e pessoais à custa do interesse da colectividade. Nesse sentido, desejaria que o PS apresentasse ideias claras sobre como sair da actual crise, de como contribuir para dinamizar a economia nacional e de como parar o ataque do actual governo ao trabalho dos portugueses. As soluções existem, tenho defendido muitas delas, mas é preciso um grande debate, livre e aberto, entre todos os socialistas e com todos os portugueses, em vez de mais missas partidárias.
É ainda preciso que o PS não se deixe enredar nas pequenas querelas do endividamento e do défice e concentre toda a sua acção no combate à distribuição injusta dos sacrifícios que caem sobre os trabalhadores e os reformados, deixando de fora a gordura e as mordomias do Estado e os sectores mais privilegiados da sociedade.
Falemos também verdade: Foi principalmente o PS que conduziu Portugal para a situação de crise e de dependência externa que estamos a viver, e foi o PS que abriu a porta aos ataques anti-sociais que estamos a sofrer. Não adianta iludir a questão, ainda que saibamos que não estivemos sozinhos e que o actual Governo não fará, no essencial, melhor. Por isso temos agora de apelar à inteligência e ao trabalho dos portugueses, para minimizar a fome, a descrença e a revolta que abalam a estabilidade social. É preciso que das ruínas do passado recente surja um novo PS, de gente séria, um PS defensor, acima de tudo, dos interesses da colectividade e de uma economia forte e competitiva, criadora de riqueza."

Henrique Neto, Jornal de Leiria, 31/01/13, página 2

Os destaques coloridos são de Tomar a dianteira.