VAI COMEÇAR A VIA DOLOROSA DOS AUTARCAS TOMARENSES RUMO AO CALVÁRIO

Ilustração Correio da Manhã

Como é habitual neste país e nesta terra, tende-se a ver os agreiros nos olhos dos  outros, ignorando as trancas nos próprios. Não falta quem acuse Relvas como mentor e causador de tudo o que corre mal em Tomar. Eu próprio fui dos primeiros a fazê-lo e mantenho essa opinião. Todavia, ao contrário da opinião generalizada, considero que o principal problema não é agora tanto a coligação e os antecedentes, mas quase exclusivamente o que dela fizeram e o modo como funciona...ou não. Dito isto, convém ter em mente que durante este mandato a maioria relativa PSD, acolitada pelos eleitos PS. tem enveredado por caminhos incompatíveis com o contexto económico-social reinante.

Continuaram a adjudicar obras sumptuárias, contrataram mais pessoal, alargaram o quadro de chefias, aumentaram para 5 os autarcas a tempo inteiro, multiplicaram os gabinetes, implementaram os transportes colectivos, compraram um novo autocarro, etc. etc etc. Agiram em suma na crença implícita de que a crise era uma coisa passageira, após a qual tudo voltaria a ser como dantes e que, de qualquer maneira, o importante é gastar, que depois alguém há-de pagar. Enganaram-se redondamente e agora vão sofrer bastante para levar a cruz ao calvário, em Outubro de 2013.

Eventualmente por falta de recursos humanos, de hábito e, num caso ou outro, por conveniência política, os jornais locais e regionais ainda não julgaram útil sintetizar o protocolo assinado com a troika, no que se refere às medidas previstas para os municípios. Constatando o facto, Tomar a dianteira foi ler e mastigar o documento.

Vai ser duro, duro, duro! Aqui há tempos, respondendo por ofício a recomendações da inspecção autárquica, o vereador Carrão disse que as citadas medidas "serão cumpridas na medida do possível". Agora com a troika e de acordo com o protocolo subscrito, esse tempo já lá vai e não volta. "A entrega trimestral de ajuda financeira pelo MEEF, ficará sujeita a análises trimestrais dos condicionalismos em toda a duração do programa. A primeira análise será realizada no 3º trimestre de 2011 e a 12ª e última no 2º trimestre de 2014. ... ... Se os objectivos definidos não forem cumpridos, ou caso se antecipe que os objectivos não sejam cumpridos, será tomada decisão adicional. As autoridades comprometem-se a consultar a Comissão Europeia, o BCE e o FMI sobre a adopção de medidas que não sejam consistentes com este Memorando." Por outras palavras, é inútil tentar fugir com o dito à seringa, porque virá logo outra ainda mais dolorosa. E  nada de iniciativas sem avisar os patrões.

Indo agora às medidas específicas já elencadas e de cumprimento obrigatório e rigoroso, temos: Menos 15% nas transferências a receber pela autarquia (1.14 do documento); reduzir o número de gabinetes municipais em pelo menos 20% ao ano, em 2012 e 2013 (3.32 II.); Redução em pelo menos 2% dos funcionários autárquicos (III 1.9); Congelar salários em 2012 e 2013 e restringir as promoções (VIII 1.9); Reorganizar a administração dos governos locais. Existem actualmente 308 municípios e 4259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá desenvolver um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo aplicará estes planos mediante acordo prévio dos representantes da CE e do FMI. Estas alterações entrarão em vigor até ao início do próximo ciclo eleitoral autárquico. (3.43). Cada município fica obrigado a reduzir os seus quadros de gestão...em pelo menos 15% até ao final de 2012 (3.40).

Resumindo, para todos entenderem, vêm aí tempos extremamente difíceis para o Município de Tomar. 1 - Vai receber menos 15% em relação ao ano anterior, nas habituais transferências do governo; 2 - Terá de congelar os salários e limitar drasticamente as promoções até pelo menos Dezembro de 2013; 3 -Terá de conseguir reduzir o efectivo autárquico em pelo menos 10 funcionários/ano, num total de 30 em 2013; 4 - Em cada 10 gabinetes agora existentes, 8 estão condenados; 5 - Terá de apresentar um plano detalhado de redução de departamentos e divisões em pelo menos 15%, com supressão dos respectivos cargos de chefia.

Aqui fica a resenha, para todos os fins que se considerem úteis. Agora, habituem-se e façam o favor de agir em consequência. Ou então passem as cornetas a outros! Eu bem fui avisando, desde 2008, que a crise era grave e longa. Não quiseram acreditar e agora olha! Aguentem-se!