TENTAR SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE

Alastram por essa Europa fora as manifestações de protesto da população mais jovem, todas sem enquadramento de qualquer organização partidária ou sindical. Sinal de que as estruturas tradicionais já fizeram o seu tempo. Reivindicações comuns -emprego com direitos, maior proximidade eleitores/eleitos, regalias sociais, combate à corrupção. Problema central: o que está não serve e por isso não se pode tolerar mais. Omissão em todos os casos: desaparecidas as condições internas e externas que tornaram possível a implementação do modelo social europeu, urge procurar e implementar algo que o possa substituir, de preferência vantajosamente; no mínimo sem desencadear incontroláveis convulsões sociais.

Por outras palavras, regra geral, cada qual procura conseguir, manter ou aumentar os direitos sociais, omitindo deliberadamente que, desaparecidas as suas fontes de sustentação, é exactamente o contrário que está em curso. Ao invés de ampliar regalias, todos os governos europeus envidam esforços no sentido de as reduzir tanto quanto possível. Mesmo no quadro das contribuições e impostos, já se fala no nosso país em reduzir a TSU, actualmente nos 25%, quando ainda há poucos meses a Comissão Europeia insistia com o governo irlandês no sentido de  aumentar consideravelmente a sua, que é de 12%, constituindo um dos principais incentivos para atrair empresas estrangeiras.

Outro tanto ocorre com as taxas de IRS, com cada vez mais especialistas a propor no mínimo uma maior aproximação ao "modelo plano" (taxa igual para todos), o que faz todo o sentido. Com a informatização a tornar quase impossível a fraude, torna-se difícil justificar que quem mais ganha deva pagar duplamente mais, uma vez que, se já com a "taxa igual para todos" isso sucederia, com as taxas progressivamente mais altas, a discriminação é ainda mais evidente, já que as chamadas regalias sociais são iguais para todos. Gozadas por todos, são pagas por cada vez menos. E como agora até já se fala em obrigar os agregados familiares de maiores rendimentos  a pagar a assistência médica e hospitalar, por exemplo, faz cada vez mais sentido perguntar: IRS a taxas crescentes, consoante o escalão de rendimento familiar? Com regalias iguais para todos os cidadãos, mesmo para os que nunca pagaram nem pagam, porquê e para quê? Onde está a justiça fiscal e social quando muitos não pagam, alguns pagam 20%, outros 32% e outros ainda mais de 40% do seu rendimento anual ilíquido? Para beneficiar de quê, uns em relação aos outros? Havendo o sacrossanto princípio "A trabalho igual, salário igual", porque não a direitos sociais iguais, taxas de IRS iguais?