NÃO ESTARÃO AMBOS OS LADOS EQUIVOCADOS ?

É raro abordarem-se aqui problemas nacionais. Acontece porém que, neste caso da negociação professores/ministério, a questão é também local. Assim sendo, e porque há alguns docentes que fazem o favor de nos ler, pensamos poder ter alguma utilidade dar aconhecer a nossa opinião.

Segundo o jornais diários, Paulo Guinote, nosso colega de profissão e da blogosfera (www.aeducaçãodomeuumbigo.blogspot.com), terá dito ontem que, com a actual ministra, o ME está transformado numa sucursal do ministério das finanças. A ser verdadeira tal notícia, o colega só agora terá descido à terra, pois desde há muitos anos que todos sabemos o óbvio -qualquer ministério, em qualquer país democrático, é apenas uma sucursal do das Finanças, se por sucursal entendermos um serviço forçado a agir de acordo com as determinações da casa-mãe, neste caso o primeiro-ministro e o ministro das finanças.

Na realidade, o que parece estar a acontecer em Portugal, com as negociações entre os professores do ensino básico e secundário e o ministério da educação, é um duplo equívoco. Ambas as partes partem do princípio que a outra quer realmente negociar e ambas estão enganadas. Não por vontade própria, mas tão somente porque nem a ministra nem os sindicatos ousam dizer à outra parte a verdade, toda a verdade e nada mais que a verdade. Donde o inevitável impasse, a partir de dado momento negocial.

Os sindicatos não têm tido a coragem de dizer que quanto menos avaliação burocrática melhor e que todos os professores devem chegar ao topo da carreira, sejam excelentes, bons, médios ou nem isso. A ministra, por sua vez, rodada nestas coisas do sindicalismo e da política, parece ter-se convencido de que os sindicatos estão agora em nítida posição de fraqueza, pelo efeito conjugado da já longa luta e da crise, pelo que será a ocasião ideal para lhes sacar um acordo, mesmo que coxo. Por isso, ainda não lhes disse uma evidência -o tempo das vacas gordas acabou; o governo de agora não tem capacidade financeira que permita suportar a chegada ao topo da carreira de todos os professores, nem sequer da maioria. Consequentemente, tem de haver uma selecção mais ou menos rigorosa e uma série de obstáculos que poucos conseguirão transpôr.

Resta aos sindicatos, em vez de aguardarem que seja o governo a avançar soluções, apresentar opções realistas, que contemplem os severos limites orçamentais. Enquanto o não aceitarem e fizerem, bem podem esperar por novos ministros, novos negociadores ou novos governantes. A dada altura estarão mais uma vez entre a espada e a parede ou, se preferirem, entre o martelo e a bigorna: têm de ser seleccionados de alguma maneira, para que nem todos cheguem ao topo. Tal como em qualquer outra profissão, pública ou privada.

Um dos sindicatos da classe tem uma longa experiência de acordos contra os quais votou, que algum tempo depois resolve apesar disso defender. Talvez não fosse pior ir aprendendo algo com a experiência e procurar chegar agora ao consenso possível, seguido finalmente de assinatura. Se o não fizer, temo que dentro de um ou dois anos esteja a negociar um acordo ainda pior, como sempre defendendo então este que agora se recusa a assinar.

Quanto aos negociadores do ministério, que tal mudarem de método e proporem aos sindicatos uma hipótese aliciante, do tipo "poderão transitar ao escalão imediato todos os docentes que nos cinco anos imediatmente anteriores tenham tido uma classificação não inferior a bom e um horário completo com mais de três turmas" ? Matavam-se assim uns quantos coelhos com uma única cajadada, e já não haveria a tal questão tão controversa das vagas. Sobretudo quando se pensa a sério e de forma rigorosa no que aí vem... (menos alunos, menos turmas, menos disciplinas, menos opções, menos escolas, menos verbas disponíveis...).

Sem pretender alarmar, caso ainda estivesse no activo e fosse dirigente sindical, começaria desde já a estudar com atenção o que sucedeu nas forças armadas portuguesas nestes últimos 25 anos. Cá por coisas.