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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

"O NÓ CEGO"

"O Presidente eleito não vai ter surpresas. Já sabe que país tem e o estado em que se encontra. O Governo e os partidos também não. Sabem o que têm e o que fizeram. E sobretudo o que adiaram. Surpresas, a breve prazo, talvez as tenham os cidadãos.
O nó cego na vida política portuguesa e o impasse na actividade económica e na situação financeira  exigem acção. Depois de cinco anos de adiamento e de agravamento, após quase dois anos de supensão e de azedume, já não é mais possível fazer de conta, protestar de modo impotente ou olhar para o lado. O que se segue a esta eleição de calendário não é previsível. Grande remodelação? Coligação tardia? Demissão do Governo? Dissolução do Parlamento? Iniciativa presidencial? Novas eleições? Novos pacotes de austeridade? Chegada do FMI e do Fundo Europeu? Nova intervenção política da Alemanha e da União Europeia? Tudo pode acontecer. Os dirigentes políticos nacionais já quase não são mestres da sua decisão. As grandes instituições nacionais parecem cercadas e incapazes... ...
A falta de previsibilidade é má conselheira. Pior: revela a miopia dos responsáveis políticos, reféns de interesses particulares e de instâncias internacionais. Tudo o que podia ter sido feito há anos... ...foi adiado de modo incompreensível, por causa da incompetência, da ignorância, da cobardia e da cupidez dos agentes políticos. Tudo terá de ser feito em piores condições e em mais terríveis circunstâncias. Há três ou quatro décadas que a história do nosso país é uma frustre sucessão de adiamentos. O fim da guerra, a democracia, a liquidação das "conquistas" de 1975, a abertura da economia, a revisão da Constituição, a reforma da Administração Pública e da justica: eis, por defeito, uma breve lista do que fizemos tarde e mal, quando podíamos ter feito cedo e bem.
No rescaldo das eleições presidenciais de 1996, detectavam-se facilmente os problemas políticos mais importantes, para os quais uma resolução era necessária e um esforço urgente: a justica e a corrupção. Nestes cinco anos, essas dificuldades agravaram-se. Justiça deficiente e corrupção alimentam-se reciprocamente e combinam à perfeição com um sistema de partidos e de governo que as tornou indispensáveis à sua manutenção. A Administração Pública submeteu-se ainda mais à voracidade partidária. Alguns interesses económicos, os que mais dependem do Estado e os que menos escrúpulos têm, souberam capturar as instituições públicas e a decisão governamental. Certos interesses profissionais e corporativos conseguiram também, por outras vias, fazer o Estado refém e organizar, a seu proveito, os grandes serviços públicos e sociais. Assim, o Estado perdeu a sua liberdade, a sua isenção e a sua capacidade técncica e científica. É o administrador dos interesses de algumas corporações e de alguns grupos económicos. Por esse serviço, o Estado cobra, para os partidos, uma gabela ou um tributo. A corrupção em Portugal, não é apenas o pagamento ilegal feito para obter vantagens públicas. É um sistema, frequentemente legal, de cruzamento de interesses e de favores, de benefícios e vantagens, ao qual ninguém, nos superiores órgãos de poder político, parece querer realmente colocar um travão. Fora dos órgãos de poder político, só a justiça poderia ser, em teoria, um freio e um antídodo a este sistema. Acontece que a justiça se transformou também em parte integrante deste sistema. ... ...
O Governo, refém interna e externamente, administra a democracia como quem preside ao saque do Estado: na economia satisfaz, para além das exigências do país, os interesses económicos; na sociedade distribui, mesmo sem os recursos necessários, a protecção social. Enquanto houve recursos económicos, rendimentos e crédito externo, o Governo e os seus partidos alimentaram a democracia com aquela distribuição, compatibilizando assim as mais absurdas, socialistas e sectárias políticas sociais de saúde, educação e segurança social, com as mais predadoras e vorazes iniciativas capitalistas. Este mundo improvável acabou. Os recursos financeiros esgotaram. O crescimento económico estagnou. O crédito evaporou-se. Pela primeira vez, em trinta anos, a democracia portuguesa está em perigo, porque perdeu os seus instrumentos favoritos. A nossa democracia ligou-se perigosamente aos favores concedidos e à demagogia providencial. Sem esquecer o facto de que a confiança nas instituições políticas, públicas  judiciárias, essencial à liberdade, estiola. ... ...
Criar riqueza e favorecer o investimento é essencial, mas tal não se fará sem um novo enquadramento geral. Decretos e truques de cartola nada resolvem, sem a confiança dos cidadãos e dos agentes económicos. Sem certeza e estabilidade, as intenções e as oportunidades são miragens... Impõe-se uma paz partidária, nem que seja apenas entre alguns partidos. E é necessária uma trégua social honesta e equilibrada. Sem abdicar da sua autonomia, patrões e sindicatos precisam de encontrar um ponto de entendimento sem intervenção dos partidos". ... ... ...

António Barreto, PÚBLICO, 24/01/11, página 10