
Total de funcionários públicos no nosso país, em milhares, entre 1979 (372 mil) e 2009 (675 mil)
Com título supra, publicou a revista francesa L'EXPRESS (650 mil exemplares por semana), uma reportagem sobre a actual situação portuguesa, assinada por Axel Guildén. Com a devida vénia e os nossos agradecimentos, publicamos a seguir a "tradaptação" desse trabalho jornalístico.
"Nunca é agradável quando nos apelidam de porcos. Mas é essa a ofensa que fazem nos dias que correm aos portugueses, cujo país -mais conhecido internacionalmente pelos seus pratos de bacalhau- é sistematicamente associado ao acrónimo inglês PIGS = Portugal, Itália, Grécia, Spain (Espanha). Porcos, portanto. Para variar um pouco, os países europeus com as finanças geralmente mais desiquilibradas, são também designados por alguns analistas como "países do clube Med" (alusão a um conhecido clube de férias francês, com dezenas de aldeias de férias espalhadas pelo Mundo, uma das quais em Pedras d'El-Rei -Algarve). "Sobre temas tão sérios, deviam evitar a difusão de tais preconceitos, refere com alguma irritação o deputado e ex-ministro José Lelo, responsável pelas questões internacionais no Partido Socialista. Não é porque somos um país com muito sol que nos sentamos à sombra da bananeira. Pelo contrário, desde há cinco anos que o governo socialista vem procurando reduzir as despesas do Estado", acrescentou o mesmo parlamentar.
É verdade. Desde 2005, o total de funcionários públicos passou de 750 para 675 mil. Mas foi insuficiente. Em 2009 o défice atingiu o record de 9,4% do PIB. Por isso se tornou indispensável um plano de austeridade sem precedentes, anunciado no passado dia 14 por José Sócrates. Objectivos principais: Restaurar a cedibilidade internacional do País...e reduzir o défice em 5 pontos até ao final de 2011. Um desafio considerável. Nunca até agora os portugueses foram forçados a apertar tanto o cinto. Mesmo a política de rigor do governo socialista de Mário Soares, levada a cabo a partir de 1983, sob a estrita vigilância do FMI -que na altura se instalou em Lisboa- foi apesar de tudo menos severa.
Na prática, os grandes projectos de obras públicas, como o novo aeroporto de Lisboa ou a 3ª travessia do Tejo, vão ser congelados. O imposto sobre as mais-valias vai aumentar 2,5%, enquanto o IRS aumentrá 1%, ou 1,5% para os rendimentos mais altos. A função pública perderá mais 73 mil lugares até 2011 e os subsídios sociais serão reduzidos. Quanto ao IVA, todas as taxas serão aumentadas em 1%, incluindo sobre os produtos essenciais.
"É um programa injusto e violento, porque atinge sobretudo os pobres e os reformados", disse-nos, indignado, Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, que organizará uma manifestação nacional de protesto no dia 29 de Maio. De facto, os mais vulneráveis serão duplamente atingidos: pelo aumento do IVA sobre os bens básicos e pela retenção salarial na fonte de mais 1%. É grave, num país em que o ordenado mínimo é de 475 euros e os pobres são às centenas de milhares.
Assim, um milhão de pessoas idosas vivem com 300 euros mensais, enquanto dois milhões de portugueses ganham menos de 420 euros mensais. Os 17 Bancos Alimentares contra a fome, entre os quais o de Lisboa, que é o maior de Portugal e o mais importante da Europa, alimentam diariamente 285 mil pessoas necessitadas, o que corresponde a 2,5% da população.
"A pobreza sempre foi muita em Portugal, declara Isabel Jonet, presidente da federação dos referidos bancos. Porém, acrescenta, desde há dois anos que se observa um novo fenómeno. Cada vez mais pessoas que estão empregadas mas não conseguem pagar as prestações da casa ou os créditos ao consumo, vêm pedir-nos ajuda."
Risco de explosão social? "Os portugueses não são os gregos, referiu-nos um diplomata europeu colocado em Lisboa. Aqui não existe tradição anarquista e os conflitos sociais são sempre pacíficos. Segundo me disseram, parece que aquando da revolução dos cravos, que provocou a queda do regime de Salazar, os blindados paravam nos semáforos!"
Nota-se o conformismo, como se os portugueses aceitassem desde há muito a necessidade de "emagrecer o mamute". Logo que chegou ao poder, em 2005, José Sócrates lançou um ambicioso programa de reorganização do Estado, destinado a modernizar a arcaica função pública. Em 5 anos, 75 mil lugares e 187 organismos públicos, ou mistos, (num total de 568), foram suprimidos. Uma pequena revolução cultural foi desencadeada com a abertura das Lojas do Cidadão, onde foram agrupados os serviços de cerca de 40 administrações diferentes: impostos, telefone, electricidade, seguros, segurança social, serviços de emprego, ajuda à criação de micro-empresas, etc.
"Coisas que antes demoravam duas ou três semanas, resolvem-se agora em dois ou três dias", garante-nos Luís Bento, um dos teóricos da reforma do Estado. O IRS pode agora ser entregue pela internet e os novos cartões do cidadão, que são ao mesmo tempo bilhete de identidade, identificação fiscal ou cartão de utente (e talvez, dentro em breve, cartão de eleitor) vieram substituir os clássicos bilhetes de identidade.
Para os funcionários públicos, a factura da reorganização do Estado vai ser elevada. "Começámos por aplicar a regra de uma contratação para substituir cada duas saídas, diz-nos Luís Bento, mas foi insuficiente. Agora teremos de passar a 1 por cada 5, e até se calhar 1 novo funcionário por cada dez que passam à reforma."
Esta autêntica terapia de choque é acompanhada pelo desmantelamento do estatuto dos funcionários e das vantagens adquiridas. Em pleno cento de Lisboa, o Liceu Camões -onde estudou Durão Barroso, o actual presidente da Comissão Europeia- 70 professores titulares, num total de 170, anteciparam recentemente a sua aposentação, para beneficiarem de condições mais vantajosas. Foram substituídos por professores contratados (ou eventuais), cujo estatuto, nitidamente mais precário, será doravante a norma. "Têm de concorrer todos os anos, para conseguirem um lugar em função das necessidades, sem qualquer garantia de estabilidade geográfica", lamenta João Jaime, director da escola supracitada.
No outro extremo da cidade, João Duque, presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), declara-se pouco ou nada impressionado pelos esforços reformistas levados a cabo a partir de 2005. "São reformas cosméticas. Logo em 2007, Sócrates travou o seu programa para preparar a reeleição em 2009." Na sua opinião, o primeiro-ministro não é tão corajoso como José Rodriguez Zapatero, o seu homólogo espanhol, que acaba de reduzir em 5% os vencimentos de todos os funcionários. "É uma questão de cultura, acrescenta. Os espanhóis sempre foram mais radicais do que nós. Repare na colonização. Os espanhóis dizimavam os seus inimigos. Nós não. Repare nas corridas de toiros. Os espanhóis matam os toiros na arena. Nós não."
Entretanto, a oposição aproveita para espetar as suas garrochas no morrilho do governo. O PSD, de centro-direita, decidiu apoiar o pacote fiscal do governo, que é minoritário no parlamento desde as eleições de 2009. Mas trata-se de um mero acordo pontual, válido só até 2011. Para já, os sociais-democratas acabam de ultrapassar o PS nas intenções de voto e ameaçam provocar eleições antecipadas em 2012. Miguel Relvas, número 2 do PSD, disse-nos meio a sério, meio a brincar, "Se Sócrates aguentasse até 2013, seria uma verdadeira negação de todas as teorias conhecidas da ciência política."
Oposição preparada para a batalha eleitoral, fraco ou mesmo nulo potencial de crescimento económico, as núvens negras acumulam-se no horizonte. Previsão da mau tempo para os porcos."
Axel Gyldén, L'Express de 26/05/10
Nota prévia e tradaptação de António Rebelo