Mais um caso, mais um aviso

Jornal de Notícias, 18/12/2011, página 27

A notícia é fresquinha. Não só por ser de hoje mas também porque está frio. Em Beja, capital do Baixo Alentejo e no caminho turístico do Algarve para Évora, um museu gerido por uma comunidade intermunicipal está atascado em dívidas. De tal maneira que um dos autarcas acha que a solução é hipotecar o imóvel, um ex-convento, como o de Santa Iria, porém neste caso de Nª Sª da Conceição, como forma de conseguir um empréstimo bancário que permita ir pagando aos funcionários e proceder a obras de limpeza e manutenção, designadamente ao arranjo dos telhados.

À boa maneira alentejana, repousante mas profunda e percutante, o autor da notícia termina exarando a sua certidão de óbito daquele museu bejense: "Apesar de este ano já ter recebido 15 mil visitantes, o museu não gera receitas para fazer face às necessidades de limpeza e conservação." Temos assim que um museu com uma média diária de 50 visitantes nem sequer gera receitas para limpeza e manutenção. Quanto mais agora para equipamento, recheio, remodelações,  vencimentos, consumíveis, promoção...

É mais um elefante branco, neste caso alentejano. Com os mesmos do costume forçados a pagar erros alheios...mas temos um belíssimo clima. Valha-nos isso!

Uma questão de confiança e idoneidade

1 - Reza uma frase feita que "A democracia tem regras". Uma dessas regras fundamentais é a confiança naqueles que elegemos como nossos representantes no exercício do poder. Nomeadamente a certeza de que agem sempre respeitando a verdade, a Constituição da República e as  leis em vigor. Devem também ser leais, uma vez que juraram cumprir com lealdade as funções que lhes foram confiadas.

2 - A Rádio Hertz noticiou que o vereador Carlos Carrão será o futuro Presidente do Conselho de Administração dos SMAS.

3 - O mesmo autarca é responsável há pelo menos 6 anos pelo pelouro da administração, contabilidade e finanças, do Município de Tomar.

4 - Os quatro documentos acima -o primeiro do Diário da República, os outros três da Secretaria de Estado- mostram e provam que, em matéria de contabilidade, todos os municípios estão obrigados desde pelo menos Janeiro de 2007 a cumprir um determinado número de normas, entre as quais a auditoria externa anual e subsequente certificação das suas contas. 

5 - Salvo prova em contrário, o Município de Tomar nunca cumpriu essa norma, desde 2007, até ao presente, o que perfaz cinco anos.

6 - Apesar de tão óbvia prevaricação, todos os membros do executivo -alguns dos quais são juristas- têm procedido como se tudo estivesse em conformidade com a Lei.

7 -Também a Mesa da Assembleia Municipal e os seus deputados têm debatido e aprovado sucessivas contas anuais apresentadas pelo executivo, sem que as mesmas tivessem sido previamente certificadas por uma entidade externa, contrariando assim o disposto no ponto 2 do artigo 46º da Lei das Finanças Locais.

8 - Perante a patente passividade = cumplicidade de todo o Executivo e da Assembleia Municipal, incluindo os eleitos da oposição, cabe perguntar: A - Aceitam como normal que não se cumpra durante vários anos uma lei da República? B - Porque nunca reclamaram contra tal estado de coisas? C - A que se deve a atitude da relativa maioria, tanto no Executivo como na AM?

9 - Consideram os autarcas do executivo e da AM, tendo em conta os seus antecedentes de prevaricador em relação a leis da República, que o eleito Carlos Carrão é a pessoa mais indicada para presidir ao Conselho de Administração dos SMAS, uma entidade municipal que recolhe mensalmente avultadas verbas?

10 - Admitindo que o citado autarca não colheu qualquer benefício material das sucessivas prevaricações, surgem duas perguntas: A - Então quais são as causas do seu anómalo comportamento? B - Sendo um TOC -Técnico Oficial de Contas- como explica a sua bizarra situação face às contas municipais?

11 - Caso até final de Janeiro próximo não haja qualquer explicação pública sobre este assunto, acompanhada de submissão à Lei das Finanças Locais, serei forçado a recorrer ao poder judicial, tanto a nível nacional como europeu, posto que estão em causa avultados fundos da UE.

A democracia tem regras! A honestidade também! E todos os cidadãos têm direito à informação. (Ponto 5 do artigo 4º da Lei das Finanças Locais).

O dedo a Lua e os pacóvios

Segundo um milenar adágio chinês, "Quando o dedo aponta a lua, os pacóvios olham para o dedo". Milénios mais tarde, já em pleno século XXI, é exactamente o que acontece por esse país fora, sobretudo em Tomar. Desde que me lembro, mas com particular ênfase nestes últimos tempos, a culpa nunca é dos prevaricadores. É sempre de quem critica ou acusa, acabando por morrer solteira. No caso Isaltino, por exemplo, a culpa não é dele. É da lentidão da justiça.

No recente encontro a três, organizado pela Rádio Hertz, o presidente da Comissão Política do PSD, José Delgado, não resistiu à tentação. A dada altura, acusou o PS de praticar a política dos blogues. Inculpação injusta, pois os blogues, incluindo Tomar a Dianteira, não administram nem governam. Não podem, por conseguinte, ser responsabilizados pelo estado miserável a que chegou a cidade e o concelho. Convém por isso olhar para a Lua e não para os dedos que têm a coragem de apontar. Que o mesmo é dizer, olhar para os artistas que o PSD conseguiu eleger, e sobretudo para os estragos que têm vindo a causar.

Creio não ser necessário ter uma inteligência acima da média para perceber que há no país várias categorias de municípios, sob o ponto de vista do desempenho do executivo de cada um deles. As variáveis são quase infinitas. Julgo, contudo, ser possível estabelecer, grosso modo, quatro tipos principais. No topo da tabela, aqueles concelhos felizes, cujos municípios têm executivos com projectos adequados, previamente debatidos e sufragados, que vão implementando, ao mesmo tempo que vão despachando depressa e bem os assuntos correntes, assegurando também o permanente diálogo com os eleitores. Óbidos e Santa Maria da Feira são dois bons exemplos.

Logo a seguir aparecem os executivos de liderança forte que, não dispondo de um plano consistente, mesmo sem diálogo com o eleitorado, lá vão procurando realizar os melhoramentos possíveis, assim um pouco a esmo, em simultâneo com o despacho desembaraçado de todos os assuntos correntes. Foi o que tivemos em Tomar com António Paiva e existe agora em Torres Novas e Ourém.

Em terceiro lugar surgem as câmaras que sem planos capazes nem capacidade para resolver atempadamente os assuntos correntes, procuram com coragem ultrapassar as suas carências, designadamente dialogando com a oposição e com os eleitores, informando com verdade e emendando o que está mal. Não aponto casos, que são muitos, para não molestar desnecessariamente, uma vez que não habito em nenhum desses concelhos.

Finalmente, na cauda da tabela, temos o caso tomarense. Não têm qualquer projecto, não asseguram a manutenção do seu património, levam anos e anos para despachar qualquer processo mais complexo, não efectuam sequer de forma capaz os serviços mínimos, como por exemplo a limpeza e a recolha do lixo, mas apesar de tudo isto, os seus eleitos julgam estar a prestar um grande serviço ao concelho. É o cúmulo do pretensiosismo e da basófia, mas é o que temos.  Não coiso, nem saem de cima. E depois culpam os blogues e a oposição pelas desgraças que eles próprios vão provocando. Como aqueles bêbados que vão dando cabeçadas nas paredes, culpando-as depois por lhes terem causado "galos".

Quando é que vai acabar semelhante tragicomédia? Ontem já era tarde!

Finalmente o regresso ao tradicional

 

Já não é sem tempo! Com a crise a apertar cada vez mais, os tomarenses lá se resolvem finalmente a retomar consagradas práticas laborais locais, quase extintas porque vítimas da ilusão do progresso e da mania de acreditar que se pode viver sem actividades produtivas.

A primeira foto documenta o retorno à pesca, ideia excelente, agora que carpas, bogas e barbos estão muito mais elegantes, uma vez que os esgotos citadinos já não correm para o Nabão. E ao que se vê, há por aí cada enguia!

A outra foto mostra que, após inúmeras hesitações, autarquia e ACITOFEBA resolveram enfim começar a implementar as famosas hortas urbanas, uma excelente ideia dos militantes bloquistas locais. Para já, instalaram uma barraquinha da Agriloja na Corredoura, a qual se destina a guardar sementes e alfaias. Tomar a Dianteira sabe que toda a rua vai ser transformada em vários talhões para agricultura urbana comunitária, só para cultivo de batatas. Biológicas! Mais acima, a Praça da República será reservada par a cultura dos nabos, como é lógico e intuitivo. Igualmente biológicos, salvo erro! 

Quanto ao ex-estádio, já há um acordo com um aviário da zona, no sentido de nele instalar pavilhões para criação de frangos do campo, uma prática já conhecida na área do desporto. Na zona circundante e no Mouchão, haverá cultura intensiva de grelos, sobretudo aquando das festas académicas.

Noutra zona da velha urbe, a medieval Riba Fria (Rua da Graça e Mata dos sete Montes), será instalada uma reserva ecológica, com toupeiras, lebres, lontras, galos velhos e outras espécies indígenas e de arribação, que já por ali andam há anos e anos.

Caso nem a ASAE, nem a autarquia, nem a União Europeia venham atrapalhar estas novas arrancadas nabantinas rumo ao progresso, dentro de alguns anos seremos um exemplo para todo o país: aquilo que pode acontecer em qualquer concelho, quando se elegem candidatos com excesso da prosápia mas falta de gabarito e de projecto.

Cozinhar em lume brando

Como aqui foi escrito ontem, na sequência da rejeição do orçamento 2012 pelos quatro vereadores da oposição, Carlos Carrão declarou haver uma situação política nova -a oposição está agora unida. Tendo toda a razão neste detalhe, teria ganho em prosseguir o raciocínio: com a oposição finalmente unida devido sobretudo às inúmeras tropelias da relativa maioria laranja, o PSD municipal está isolado, desacreditado e bloqueado. Doravante, o trio do topo do executivo tomarense só fará, em termos de grandes opções, aquilo que a oposição consentir. E vai consentir muito pouco.

O PS, cujos dois eleitos renunciaram voluntariamente a rendimentos mensais da ordem dos cinco mil euros cada um, já está mais para eleições antecipadas, que só não provoca por recear que isso o possa vir a prejudicar, bem como por não confiar inteiramente nos IpT. Quanto a estes, a recente decisão de propor o envio para a PGR do processo ParqT, mostra que estão a enveredar pelo tradicional bem feitinho -ir cozinhando a relativa maioria em lume brando, até que eles se resolvam a renunciar e convocar eleições intercalares. Reconheça-se que não está nada mal visto. Assim, conseguem manter-se a flutuar, enquanto vão satisfazendo um certo sadismo latente e achincalhando os adversários. Pensam eles. Mas posto que também não têm qualquer projecto adequado à actual situação, o futuro pode reservar-lhes desagradáveis surpresas.

No meio disto tudo, o problema é que os outros concelhos não esperam por nós, nem a constante mudança, cada vez mais acelerada, vai afrouxar por nossa causa. Nunca a televisão mostrou que alguma corrida tenha sido interrompida, porque um ou vários concorrentes começaram a coxear e a ficar para trás. Assim sendo, o presente modus operandi da maioria e da oposição seria para rir se não tivesse consequências tão trágicas. Imagine-se a cena. O procurador geral da República recebe o pedido tomarense e informa que o inquérito preliminar vai levar uns meses. A ParqT irrita-se com tal manobra dilatória e decide accionar o município tomarense, para que este nomeie bens à penhora. A próxima Assembleia Municipal, dia 27, volta a chumbar a revisão orçamental, pois nenhum dos "21 anteriores conjurados" tem qualquer razão para mudar de opinião. Ninguém gosta que o alcunhem de vendido, troca-tintas ou catavento, e os votos são de braço no ar. Perante tudo isto, o estado clínico de Corvêlo de Sousa só pode agravar-se, como se compreende, o que leva o seu médico a prolongar a baixa. Carlos Carrão resolve submeter uma vez mais a votação o orçamento para 2012. A PGR continua a estudar o processo ParqT. Os IpT decidem propor ao executivo a tal auditoria externa às contas municipais, que até agora nunca foi feita, apesar de obrigatória. Os socialistas mantêm-se na expectativa, para que ninguém os possa vir a acusar de terem provocado eleições antecipadas.

Com todos os eleitos tomarenses assim entretidos nas suas travessuras recíprocas, a certa altura surge o drama inesperado: não há liquidez para assegurar os vencimentos, porque afinal a governação por duodécimos não passou de uma treta, dado que em 2012 as transferências obrigatórias e outras receitas vão ser bastante inferiores às de 2011, devido às medidas de austeridade e à grave quebra da actividade económica. É isto que PSD, PS e IpT ambicionam para Tomar? Claro que não! Mas então estão à espera de quê para se sentarem todos à volta de uma mesa e decidirem medidas consensuais para os próximos tempos? Eleições intercalares, por exemplo... O que tem de ser, tem muita força!

Imprensa regional de hoje

A abrir, O MIRANTE - Edição Médio Tejo, cuja manchete é sobre as eleições antecipadas no CIRE. Igualmente na primeira página, uma curiosa foto de Corvêlo de Sousa, que tanto pode estar a pensar "Oh Cristo! Anda cá abaixo ver isto!", como "Que mal terei eu feito a Deus, para ter de aturar estes tipos?" Mas não foi nenhum destes assuntos que me levou a iniciar a crónica de hoje com o semanário da Chamusca, ou melhor, de JAE. Esse destaque fica a dever-se ao que parece ser uma campanha de demolição psicológica do vereador socialista Luís Ferreira. Reparem, por favor, que não escrevi é. Apenas e só parece ser.

Só nesta edição do semanário chamusquense contei 5 textos diferentes sobre o referido autarca. Eis uma pequena citação de cada um: A - "Eu não sabia mas fiquei a saber que o vereador Luís Ferreira, da Câmara de Tomar, tem um emprego. Não sabia eu e, se calhar, nem ele próprio já se lembrava uma vez que não punha os pés no emprego há mais de meia dúzia de anos..." Pág. 11.  B - "Luís Ferreira regressa à Câmara de Alpiarça onde em sete anos só trabalhou seis meses". Título na página 22.  C - "Vereador socialista da Câmara de Tomar que ficou sem pelouros e regressou ao seu trabalho na Câmara de Alpiarça já sabe cantar o Avante Camarada". Página  38. D - "O polémico vereador da Câmara de Tomar, o socialista Luís Ferreira, a quem foram retirados os pelouros, teve que ir trabalhar para a Câmara de Alpiarça... ...A Câmara de Tomar livrou-se de um problema..." Página 39, texto A.  (A cor é da responsabilidade de TaD).  E - "O vereador socialista Luís Ferreira pôs-se a fazer futurologia na seu blogue...".  Página 39,  texto B.

Se em termos éticos e morais isto não constitui uma perseguição miserável, então é o quê? Jornalismo sério, se calhar ?!?!

O semanário dirigido por António Madureira consagra três páginas ao principal tema da semana -o chumbo pela oposição unida do Orçamento e plano para 2012. Trata-se de um resultado previsível, uma vez que no final de Novembro a oposição, igualmente em bloco, chumbou a revisão orçamental de 2011, tendo ocorrido entretanto também a ruptura da coligação por parte do PS. Nestas condições, a aprovação do orçamento é que teria sido algo de anormal.

O vereador Carlos Carrão, ao que me disseram pouco à vontade, afirmou que "estamos perante um facto político diferente: a oposição está agora unida." Infelizmente para ele e para nós contribuintes, que vamos ter de pagar asneiras que não cometemos, tem o autarca toda a razão, mas dela não parece ter tirado as conclusões que se impunham. O que o conduz a apresentar novamente na Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 27, a revisão orçamental anteriormente chumbada. Por mais voltas que dê à cachimónia não consigo entender semelhante atitude. O que resta da maioria relativa PSD espera conseguir o quê? Que os anteriores opositores dêem o dito por não dito? Por alma de que santo? 

Voltarei a este tema, de forma mais detalhada, no próximo post.

N'O TEMPLÁRIO, para além da política autárquica, três temas merecem destaque: a pilhagem no cemitério de S. Pedro, uma extensa reportagem fotográfica e uma local sobre as obras da Envolvente ao Convento de Cristo.

A triste ocorrência num dos cemitérios do concelho prenuncia, julgo eu, um agravamento da insegurança, sobretudo no que concerne a roubos e assaltos. Tal como nos repetidos casos de subtracção de fios eléctricos e telefónicos, trata-se de roubar objectos em cobre, latão ou bronze, como forma de conseguir algum dinheiro. Com o agravamento da crise e da consequente austeridade, seguir-se-ão assaltos a pessoas e bens, oxalá que sem violência, o que é pouco provável. Que fazer então?!, perguntarão os leitores. Por um lado, atrair investimento para criar emprego. Por outro, incrementar o policiamento e a videovigilância.

A reportagem fotográfica ocupa cinco páginas, tratando das vitrines do centro histórico, do mercado municipal e das já clássicas mazelas nabantinas, célebres na região centro.

Finalmente, a local refere que as obras da envolvente ao Convento de Cristo continuam paradas, devido à insolvência da empresa adjudicatária. Infelizmente, para os tomarenses e para os turistas, o mais grave nem é a bem dizer a falência da empresa, mas a atitude acomodada da autarquia. Que se saiba, ainda nada foi feito no sentido de proceder à alteração do projecto em execução, de forma a preservar e integrar o alambor templário no seu aspecto primitivo, conforme foi prometido por Corvêlo de Sousa, pela directora do Convento, pelo defunto IGESPAR e pelo Secretário de Estado da Cultura. Serão só promessas?

Nevoeiros nabantinos

Reza o recente comunicado do PSD que "O Orçamento de 2012 estaria mais adequado ao período de crise que atravessamos e vamos enfrentar em 2012". Uma vez que, com é habitual, nem a autarquia, através do seu oneroso boletim-agenda cultural, nem a comunicação social, alguma vez informaram sobre o orçamento para 2012, ou sequer sobre as suas principais orientações, apenas se pode murmurar, à brasileira, -não sei não! A única entidade que até ao momento em que escrevo informou os seus militantes e o público informatizado sobre tal documento foi o PS. Aí se pode ler que do documento chumbado constam para o próximo ano, como novas despesas: Festival de Estátuas Vivas = 175 mil euros = 35 mil contos; Museu do brinquedo = 404 mil euros = 80.800 contos; Estacionamento de autocarros no terreno militar da antiga Messe de Oficiais = 275 mil euros = 55.000 contos; Cafetaria (com venda de álcool?) na zona desportiva = 146 mil euros = 29.200 contos.

À falta de adequadas notas de enquadramento e não pretendendo sequer tomar agora posição, não se pode contudo deixar de achar pitoresco (para não dizer outra coisa) que os autores do documento o considerem "mais adequado ao período de crise que atravessamos e vamos enfrentar em 2012". Sobretudo quando se constata que a próxima edição das Estátuas Vivas irá custar, de acordo com o orçamentado, quase tanto como a recente Festa dos Tabuleiros, que sempre tem outra envergadura, nomeada e tradição. Ou que o aluguer do terreno da antiga messe militar custa uma fortuna à autarquia, quando afinal praticamente  todos os automobilistas estacionam de borla na cidade antiga.

A época que atravessamos será mesmo a mais indicada para bizarrias do tipo das acima indicadas? Além de tudo o mais, compreende-se que toda a gente -sobretudo os eleitos da oposição- desconfie da credibilidade e da honorabilidade de um município como o de Tomar, cujas contas nunca foram até agora auditadas por uma entidade externa, apesar de a Lei da Finanças referir desde 2007 que essa certificação é obrigatória. Para mais, sendo o vereador Carrão -que tutela a divisão financeira- um TOC credenciado, não pode ignorar que a autarquia está a incorrer numa grave ilegalidade, ao não respeitar uma lei vinculativa da Assembleia da República, cuja punição poderá chegar à suspensão dos eleitos, seguida da nomeação de uma comissão administrativa e da subsequente sindicância oficial.. É isso que pretendem? Tenham em conta que o actual clima de hostilidade no seio do executivo não é nada abonatório para o presidente da Assembleia Municipal. À mulher de César não lhe basta ser séria; tem de parecê-lo também!