sexta-feira, 17 de junho de 2011

TENTAR SACUDIR A ÁGUA DO CAPOTE

Alastram por essa Europa fora as manifestações de protesto da população mais jovem, todas sem enquadramento de qualquer organização partidária ou sindical. Sinal de que as estruturas tradicionais já fizeram o seu tempo. Reivindicações comuns -emprego com direitos, maior proximidade eleitores/eleitos, regalias sociais, combate à corrupção. Problema central: o que está não serve e por isso não se pode tolerar mais. Omissão em todos os casos: desaparecidas as condições internas e externas que tornaram possível a implementação do modelo social europeu, urge procurar e implementar algo que o possa substituir, de preferência vantajosamente; no mínimo sem desencadear incontroláveis convulsões sociais.
Por outras palavras, regra geral, cada qual procura conseguir, manter ou aumentar os direitos sociais, omitindo deliberadamente que, desaparecidas as suas fontes de sustentação, é exactamente o contrário que está em curso. Ao invés de ampliar regalias, todos os governos europeus envidam esforços no sentido de as reduzir tanto quanto possível. Mesmo no quadro das contribuições e impostos, já se fala no nosso país em reduzir a TSU, actualmente nos 25%, quando ainda há poucos meses a Comissão Europeia insistia com o governo irlandês no sentido de  aumentar consideravelmente a sua, que é de 12%, constituindo um dos principais incentivos para atrair empresas estrangeiras.
Outro tanto ocorre com as taxas de IRS, com cada vez mais especialistas a propor no mínimo uma maior aproximação ao "modelo plano" (taxa igual para todos), o que faz todo o sentido. Com a informatização a tornar quase impossível a fraude, torna-se difícil justificar que quem mais ganha deva pagar duplamente mais, uma vez que, se já com a "taxa igual para todos" isso sucederia, com as taxas progressivamente mais altas, a discriminação é ainda mais evidente, já que as chamadas regalias sociais são iguais para todos. Gozadas por todos, são pagas por cada vez menos. E como agora até já se fala em obrigar os agregados familiares de maiores rendimentos  a pagar a assistência médica e hospitalar, por exemplo, faz cada vez mais sentido perguntar: IRS a taxas crescentes, consoante o escalão de rendimento familiar? Com regalias iguais para todos os cidadãos, mesmo para os que nunca pagaram nem pagam, porquê e para quê? Onde está a justiça fiscal e social quando muitos não pagam, alguns pagam 20%, outros 32% e outros ainda mais de 40% do seu rendimento anual ilíquido? Para beneficiar de quê, uns em relação aos outros? Havendo o sacrossanto princípio "A trabalho igual, salário igual", porque não a direitos sociais iguais, taxas de IRS iguais?

7 comentários:

Anónimo disse...

Dom Rebelo no seu "melhor":

Com uma miscelânia de falsidades e meias-verdades,compõe uma prosa confusa,medíocre,demagógica,visandoa defesa dos seus interesses corporativos e assente nas teorias das taxas planas dos consulados ultra-conservadores de Reagan,Thatcher ou Bush.

Quer mudar de estatuto. De privilegiado a super-privilegiado.

Reformas altas e impostos mais baixos,tudo para "viabilizar" o novo modelo social europeu.

Entraste num plano inclinado que te vai conduzir ao DESCRÉDITO ABSOLUTO.

Nem o talento de João Abel Manta seria capaz de te fazer a caricatura...

Anónimo disse...

Pagam mais os mais ricos (aqueles que pagam) para compensar o que os pobres não podem pagar. Incomoda que os "gestores" das empresas do PSI20, ganhando em média 1000 euros por dia (incluindo sabados e domingos) tenham uma taxa superior aos que quem recebem 450 euros por mês? O sr. meteu mesmo as ideias socialistas não na gaveta mas numa cova funda. Estará a um passo de considerar, como alguns no sec. XIX, que ser pobre é um castigo divino?

Unknown disse...

Já sabia que este texto ia causar polémica. Muita mesmo! Apesar disso, decidi publicá-lo porque para prosa anódina, convencional e conveniente, já temos a imprensa e a TV.
Como habitualmente, pouco amigos da realidade, os senhores comentadores desnorteiam-se com demasiada facilidade. Falsidades e meias-verdades? Onde? Quais?
Logo a seguir, a habitual tentativa de ofensa, a denotar incapacidade para argumentar em contrário.
Finda-se com o clássico tuteio, para alardear uma intimidade ou igualdade social que se calhar nem existirá. O anonimato tudo permite mas nada desculpa.
Indo agora ao âmago da questão, com um exemplo simples, para abreviar.
Que diriam V. Exas se no comércio em geral os preços fossem determinados caso a caso, em função do rendimento do comprador? Se, nomeadamente, no mesmo café, uma bica custasse 60 cêntimos, 1 euro ou 2 euros, consoante as posses reais ou supostas do consumidor?
Protestavam imediatamente, não é verdade?
Pois é exactamente a mesmíssima coisa que ocorre com o IRS -Depende obrigatoriamente do rendimento de cada agregado familiar.
Claro que ser pobre não é nenhum castigo divino. Mas ser remediado também não constitui pecado ou maldição, para mais susceptível de redenção com exageradas esmolas pelo estado transferidas depois para pobres e alegados pobres.
Termino com a questão das ideias socialistas. É tudo muito bonito enquanto toca a receber. O pior é que agora já nem adianta fingir. Não há mesmo recursos para continuar a alimentar os especialistas em chupismos de toda a ordem. Quanto mais tarde se vier a perceber isto, pior! A Grécia é já ali e a sua doença é semelhante à nossa...
Cordialmente,

A.R.

Unknown disse...

Convirá talvez esclarecer, que nesta terra nunca se sabe se aquilo que escrevemos é o mesmo que depois é lido, ser a taxa fiscal plana mais justa, uma vez que os rendimentos elevados continuariam a pagar muito mais. Exemplo:
Taxa plana de 20%
Rendimento mensal A 450 euros x 14 = 6.300 euros x 20% = 90 euros mensais de IRS.
Rendimento mensal B 1500 euros x 14 = 21.000 euros x 20% = 300 euros mensais de IRS.
Rendimento mensal C 5.500 x 14 = 77.000 euros x 20% = 1.100 euros mensais de IRS.
Como se pode ver, a diferença continuaria a ser considerável, porém com vantagens para todos: 1 - Encorajaria os mais capazes a ganhar mais; 2 - Diminuiria a fuga ao imposto; 3 - Acabaria com, ou limitaria muito, aquelas empresas que apesar de acumularem prejuízos durante anos e anos seguidos, continuam inexplicavelmente abertas e com trabalhadores ao seu serviço...

Anónimo disse...

Convinha que me esclarecesse se deixou de ser XuxóXupista agora, ou se enquanto foi de idade média isso lhe deu jeito.

Atenciosamente,

Paulo Grácio

Unknown disse...

Caro senhor Grácio:

Permitirá que comece por considerar o seu comentário de uma falta de polimento que me dispenso de qualificar. Tratando-se de assunto da minha vida privada, uma vez que não ocupo nem nunca ocupei qualquer lugar de escolha político/partidária, só uma singular cegueira persecutória o poderá ter levado a esquecer os mais elementares limites da decência. As boas maneiras continuam a ser, apesar de tudo, um excelente lubrificante social. Lastimo que o senhor as tenha posto de parte. Se é que alguma vez as teve...
Cordialmente,

António Rebelo

Anónimo disse...

Tu lá entendes de lubrificantes, Rebelóide.