UM CASO EXEMPLAR - 2

O caso do prédio em construção na Rua da Fábrica, cujo proprietário pretenderia agora obter licença de habitação, para poder fazer as escrituras referentes a algumas fracções já vendidas, tem dado algum movimento aqui ao blogue. Posteriormente baptizado "Caso Ervilha", por pelo um dos nossos comentadores, levou-nos a perceber que alguns, se não nos mandaram à fava, pele menos terão ficado enchicharados. Fica tudo no domínio das leguminosas, sendo que, até prova em contrário, o que aqui escrevemos anteriormente poderá ser tudo menos parvoíce. Adiante.

Perante as reacções convergentes, resolvemos fazer o óbvio: como nos velhos tempos, pegámos no cântaro e ala que se faz tarde, rumo à fonte. Agora é só despejar.

Tudo devidamente verificado, o referido construtor não tem nem nunca teve licença de construção. Apenas uma autorização inicial, a qual lhe foi passada unicamente porque os prédios confinantes ameaçavam desabar parcialmente. Com "as costas quentes", a pessoa em questão entusiasmou-se e foi indo por aí fora, todavia sem qualquer suporte legal. Curiosamente, conhecedora da situação, a autarquia também nunca recorreu à figura jurídica do embargo, atitude para a qual os eleitos terão, bem entendido, uma explicação cabal. Só não sabemos é qual. Viremos as saber ?

Neste momento a situação parece-nos transparente -Está a ser elaborado um plano de pormenor para toda aquela zona, desde o ex-estádio até ao Açude de Pedra, o qual, uma vez aprovado, permitirá então motivar uma decisão final sobre o citado imóvel em construção. Quando é que o plano de pormenor estará pronto e aprovado ? Neste momento ninguém parece estar em condições de responder com precisão a tal pergunta. Vamos andando e vamos vendo...