segunda-feira, 9 de maio de 2011

CRÓNICA DE UM RESGATE ANUNCIADO

É sempre conveniente comparar a nossa interpretação da realidade envolvente com a de outros cidadãos menos envolvidos na política nacional. Por isso decidi traduzir e publicar a mais recente peça jornalística do catalão Francesc Relea, correspondente em Lisboa do diário espanhol EL PAÍS, considerado como próximo do PSOE, que actualmente governa o país vizinho. Apesar de assaz longo, entendo que vale bem a pena lê-lo na íntegra, de forma a poder comparar o "paso doble" socialista, versão Sapatero, com o fado da mesma tendência, mas cantado por Sócrates e comandita.

"Faz agora um ano, apenas um dia após o drástico programa de austeridade anunciado pelo governo de Sapatero, o primeiro-ministro português José Sócrates, igualmente socialista, apresentou um catálogo de medidas de ajuste, para juntar às já anteriormente aprovadas em Março de 2010. Ao contrário do seu vizinho ibérico, o dirigente luso contou com o apoio do conservador PSD, principal partida da oposição. Não faltaram então vozes elogiando o aparente consenso político existente em Portugal, em contraste com o isolamento do chefe do governo espanhol.
Sócrates apresentou então o aumento de impostos (IVA IRS IRC) e a redução da despesa pública, como medidas indispensáveis para poupar 2.100 milhões de euros e baixar o défice do sector público em 2010 para 7,3% do PIB, abaixo portanto dos 8,3% antes previstos pelo executivo. O referido ajustamento incluía a redução de 5% nos vencimentos dos políticos e dos cargos públicos, como o do governador do Banco de Portugal. Uma medida que o primeiro-ministro classificou de simbólica, ao que Passos Coelho, líder do PSD, acrescentou que "o simbolismo é essencial em política".
Até poucos dias antes, Sócrates sempre negara qualquer aumento de impostos: "Era o nosso plano inicial, mas o mundo mudou muito nos últimos 15 dias, com o ataque especulativo contra as economias da zona euro. Temos que responder". A segunda versão do Plano de Estabilidade e Crescimento, abreviadamente PEC II, devia estar em vigor até finais de 2011, mas o voo foi afinal muito mais curto.
"Ao contrário de Espanha, Portugal adiou as medidas mais duras" disse-nos o economista Álvaro Santos Pereira, professor associado na Universidade de Vancouver, que acaba de apresentar em Lisboa o seu livro mais recente Portugal -A hora da verdade, uma documentada investigação sobre a actual crise económica. "Em Maio do ano passado, Portugal adoptou algumas medidas duras, mas muito menos que as aprovadas pelo governo de Sapatero. Seis meses mais tarde reduziu os vencimentos dos funcionários, mas nem sequer encarou uma reforma da Administração Pública. Agora vai ser obrigado a fazê-la", acrescentou Santos Pereira.
Em 21 de Setembro, Sócrates anunciou um novo pacote de medidas de austeridade (PEC III), que integram o orçamento de 2011, aprovado em Novembro. A meta fixada era então uma poupança de 5.120 milhões, graças à redução dos gastos do Estado e ao aumento dos impostos. A principal novidade era um corte nos vencimentos dos funcionários superiores a 1500 euros, a variar entre 3,5% e 10%, bem como a subida do IVA em dois pontos percentuais, tendo em vista conseguir o objectivo de reduzir o défice público para 4,6% do PIB, no final de 2011.
Abstendo-se, o PSD permitiu a aprovação do Orçamento, mas as relações entre os dois partidos ficaram seriamente deterioradas. Conforme declarou o seu líder, era a última vez que o PSD apoiava o governo Sócrates, de forma activa ou abstendo-se.
Os ventos da crise sopravam cada vez com mais intensidade, alimentados pela pressão crescente dos mercados e pelas negras previsões das agências de notação financeira. As taxas de juro dos títulos portugueses atingiram níveis insustentáveis, à volta de 10% para o prazo de 5 anos. Portugal chegou ao fim do ano com uma dívida pública equivalente a 92,4% do PIB, quando dez anos antes era de 50%, e uma dívida líquida exterior de 110% do PIB.
"Numerosos economistas de prestígio advertiam desde há seis meses que o resgate era inevitável. E os mercados sabiam isso desde há um ano. Devido à descomunal dívida pública, ao alto nível de endividamento e ao marasmo da economia", explica Santos Pereira. O governo resistiu até poder. O primeiro-ministro insistiu uma e outra vez que Portugal não necessitava de ajuda externa. "Durante meses, o Estado pagou centenas de milhões de euros em juros adicionais, arriscando perder a reputação nos mercados internacionais", acrescenta o mesmo autor. Assim, o terreno era favorável à pressão dos especuladores financeiros, que obviamente contribuíram para a queda das peças mais débeis do dominó europeu. "Houve muita especulação, mas também é verdade que os países periféricos tinham gravíssimos desequilíbrios internos e externos. O estoiro era afinal apenas uma questão de tempo", sublinha o economista que temos vindo a referir.
O governo fez então um última tentativa, apresentando um novo pacote de medidas de austeridade, já com o aval da União Europeia, mas sem o do parlamento português. A 23 de Março, toda a oposição, desde a direita à esquerda radical, chumbou o PEC IV. Sócrates apresentou a demissão na mesma noite e o presidente da República convocou eleições antecipadas para 5 de Junho. Enquanto que Sócrates julgava poder chegar aos comícios eleitorais sem antes ter pedido ajuda externa, os bancos portugueses deram-lhe a machadada fatal, ao anunciarem que já não estavam em condições de comprar mais títulos da dívida soberana portuguesa. Estava assim em risco todo o sistema financeiro. Sócrates atirou então a toalha ao solo, anunciando a 6 de Abril ao país que se via forçado a pedir ajuda externa.
"Em Espanha, o governo actuou com mais rapidez, enquanto que as autoridades portuguesas não perceberam a gravidade da crise e responderam sempre com alguma parcimónia. quilo que os espanhóis fizeram em Maio, os portugueses não o fizeram até Setembro", sublinha Santos Pereira. "Ao contrário dos casos grego e irlandês, a crise portuguesa é uma crise de competitividade. A economia não cresce desde há uma década. E é igualmente uma crise de endividamento público e privado".
Durante três semanas, os técnicos do FMI, da UE e do BCE efectuaram uma revisão geral das contas públicas e mantiveram reuniões com representantes do governo e da oposição conservadora. Receberam também empresários, sindicatos, banqueiros, académicos e outros sectores da sociedade portuguesa. O resultado final é um empréstimo de 78 mil milhões de euros, destinado a cobrir as necessidades financeiras do país durante os próximos três anos, bem como a permitir a partir de então o seu regresso aos mercados. As condições incluem uma detalhada lista de duras medidas de ajustamento e, sobretudo, várias reformas estruturais, que nenhum governo ousou implementar até agora.
Poul Thomsen, representante do FMI nas negociações, revelou ter ficado surpreendido com importantes despesas não incluídas no orçamento do Estado. E não foi a única surpresa. Descobriu igualmente que a despesa pública cresceu após a entrada de Portugal na zona euro.
Thomsen citou igualmente o buraco negro constituído pelas parcerias público-privadas PPP, que se converteram em veículos pouco transparentes, através dos quais o Estado estendeu os seus tentáculos. De acordo com a mais recente informação facultada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, no final de 2009 os encargos plurianuais com as PPP já executados atingiam a soma de 48 mil milhões de euros, uma terça parte do PIB. Alguns pontos do plano de ajustamento agora imposto pela troika têm em vista justamente travar tal tipo de projectos.
O ajustamento previsto abrange quase todas as receitas e despesas do Estado. Resumindo, aumentam quase todos os impostos e reduzem-se quase todas as despesas, incluindo pensões, saúde e educação. Portugal vê-se assim condenado a mais dois anos de recessão e a implementar um plano imposto pelo estrangeiro, após um ano sem ter sido capaz de fazer os trabalhos de casa."


Francesc Relea, El País, 08/05/2011, Negócios, página 7

12 comentários:

Anónimo disse...

Se ninguém conhece melhor a situação que está presente nas finanças portuguesas, porque não fica lá o Socrates a governar a crise?

Depois de seis anos de governo ele sabe bem o que deve fazer para que Portugal não se enterre mais.

Anónimo disse...

Ou o que deve continuar a fazer para que o país não mude...

Anónimo disse...

Sócrates cometeu erros, tal como Santana, Durão, Portas (dos submarinos, dos sobreiros e das fotocópias)Guterres, Cavaco e Vasco Gonçalves. Soares "segurou" o caos do PREC. Sócrates de qualquer modo foi o único que baixou os custos salariais do Estado. Mas pensar que Passos & Relvas (duas crianças sem profissão)são uma alternativa séria é de pasmar.

Anónimo disse...

Pois claro!
E eu sou parvo.

António Rebelo disse...

Para 10:57
O que é de pasmar é você comparar coisas totalmente diferentes. Sócrates já todos sabemos quem é, o que faz, como procede e com que objectivo central: manter-se no poder.
Passos e Relvas serão o que você quiser, porque estamos num país onde cada qual pensa e diz o que muito bem entende.Mas ninguém tem o direito de os condenar antes de terem sequer chegado ao governo e é isso que você está a tentar fazer. Com que intuito?

Anónimo disse...

Para António Rebelo e sobre Passos&Relvas serem "condenados antes de chegar ao Governo":
Não se condenaram aqueles 2 (até podiam ser 3 se juntar o traste do sr. Paiva), antes se alertou para o cuidado a ter no momento do voto.
Acho que pelos menos os tomarenses (auditório principal do blogue)conhecem bem o sr. Relvas que está ligado ao Governo de Tomar dos últimos 20 anos Como membro e presidente da AM, como dirigente do partido que apoiou o terceiro traste acima referido.É ver o que aconteceu à cidade. Talvez por isso o dito parece ter agora apagado do curriculum as suas ligações tomarenses.
O sr. Passos quer uma economia e uns serviços liberalizados. É preciso não conhecer o País para pensar em tal. Mas o sr. Passos para além do "trabalho" na jota e nas empresas do engº Angelo, como "administrador", nunca fez nada.
Lamento, até porque acho que devia haver alternativa credível a Sócrates.

António Rebelo disse...

Para comentário das 13:55

Respondo-lhe com mais detalhe, por ter encontrado no seu comentário algo de raro por estas paragens: raciocínio escorreito e vontade de dialogar. Aleluia!
O Tribunal Constitucional espanhol anulou a proibição do partido basco SORTU, anteriormente interditado pelo supremo, argumentando que a simples suspeita não basta para condenar. São necessárias provas cabais.
Na mesma linha, Passos e Relvas não podem ser condenados por coisas que apenas têm a intenção de vir a fazer. Contrapõe você que Relvas já deu provas em Tomar...etc. etc. etc. Lamento muito, mas discordo. Terá escolhido os candidatos sem nunca, porém, fazer parte do executivo. Responsável pelo menos moral, dirá você. Seria, se tal coisa existisse na política, o que não é o caso, como decerto sabe. Por outro lado, já foi secretário de Estado, não se saiu nada mal, pelo que não se entende o persistente silêncio a tal respeito.
Pelo lado de Passos Coelho, ocorre basicamente o mesmo. Antes de ter sido arrastado para o governo por António Guterres, devido a afinidades partidárias geradas na mesma secção da Cova da Beira, quem era e que experiência política ou profissional tinha José Sócrates, na altura ainda o funcionário municipal Pinto de Sousa?
PP Coelho formou-se na jota e trabalhou para empresas de Ângelo Correia. E daí? Ângelo Correia é algum malfeitor? Algum extremista?
Durante a 2ª Guerra Mundial, François Miterrand colaborou com o governo fantoche de Pétain, às ordens de Hitler. Em 1981 foi eleito como 1º presidente socialista da República Francesa. Apesar do seu passado fascista, soube reconverter-se. De tal forma que a esquerda francesa ainda hoje o recorda com saudade. Nestas condições, suputar que um candidato vai ser mau porque antes nunca exerceu qualquer cargo semelhante, ou porque falhou noutras funções, é no mínimo do domínio da evidente má-fé. Até porque também existe o contrário. Marcelo Rebelo de Sousa sempre foi e continua a ser brilhante em tudo o que faz, não tendo sido todavia capaz de dar conta do recado como presidente do PSD.
Não será por causa das ideias feitas, mas erradas, que por aí pululam, que estamos como estamos?

Cordialmente,

António Rebelo

Anónimo disse...

Não sou sócretino,não sou relvista,não sou coelhino,e também não sou fiel a nenhum dos outros.

Mas não posso deixar de denunciar a enorme,a chocante desonestidade intelectual de António Rebelo no seu comentário das 14:34.

É uma forma vergonhosa de tentar justificar o virar-de-casaca,tal qual aconteceu no pós-25 de Abril de 74.

É que ele conhece bem o MANDANTE Relvas,o líder,o cacique que é DONO do PSD/distrital e local há longos anos.

Foi o Relvas MANDANTE que sempre escolheu os EXECUTANTES da sua política,das suas teses,dos seus programas.

Os "encantadores de serpentes" que hoje são ÍDOLOS de António Rebelo,são "meninos sem profissão",traficantes de influências a tempo inteiro,"gestores e consultores" de empresas cuja sede social e objecto se desconhecem.

Imaginem a importância dos "NEGÓCIOS" para o DR. MIGUEL ter sido nomeado CIDADÃO HONORÁRIO DO RIO DE JANEIRO...

Pena que não fosse agora...e António Rebelo seria convidado para fazer o panegírico discurso de vénia ao novel ÍDOLO.

Sobre o amigo ÂNGELO,louve-se-lhe a descrição,ninguém sabe nada sobre a natureza dos florescentes negócios.
Sabe-se apenas que são "NEGÓCIOS DAS ARÁBIAS"...

E nós,pobres pagantes,a aturar esta CAMBADA...

Anónimo disse...

Podem até ter razão, mas.
Quem era Sócrates antes de ser Primeiro Ministro, qual a sua obra e experiencia de vida?
O que se sabe é que com a sua propaganda tenta esconder que colocou Portugal na miséria, em que Todos vamos pagar o seu mau trabalho destes seis anos de governo, embora a uns vá custar mais que a outros. Assim é necessário mudar nas próximas eleições, pelo que espero que os Portugueses não se arrependam, por não estarem atentos e irem só nas propagandas do facilitismo de Sócrates.

Anónimo disse...

"acho que devia haver alternativa credível a Sócrates."

Isto é o que pensam 10 milhões de portugueses. No entanto não há. Uns esperam que o Zézito continue a arder em fogo brando para poderem planear a alternativa dentro do PSD, outros, imbernes ambicionando o poder a todo o preço, foram empurrados para umas eleições que não irão ganhar, outros ainda continuam a fazer oposição por oposição, mantendo a cassete do "contra".
Venha a União Política para não nos preocuparmos com governantes menores.

Anónimo disse...

Rebelo quer dar o benefício da dúvida à dupla Coelho/Relvas. Afinal ele não conhece o Relvas. Nem mesmo depois deste ter sido presidente da assembleia municipal de Tomar durante décadas e deputado do PSD pelo distrito de Santarém há longos anos. Tão pouco por conhecer o percurso escolar de Relvas nas escolas de Tomar.
Rebelo prefere dar o benefício da dúvida à dupla Coelho/Relvas porque de repente nomeou seu arqui-inimigo o Zézito do PS.
Eu também não gosto de Sócrates, mas jamais enverdaria por caminhos sinuosos.
E sei bem do que falo, pois fui colega de Carlos Moedas - assessor económico de Passos Coelho - na licenciatura em engenharia na Universidade Técnica de Lisboa e não dou 50 centimos pelo programa económico do PSD.

António Rebelo disse...

Para comentário das 19:34

Evita de se armar ao pingarelho com essa de pretender denunciar a minha enorme e chocante desonestidade intelectual. Onde estão a sua honestidade e a sua coragem, que nem sequer lhe permitem dar a cara quando tenta insultar-me? Há realmente cada feitio nesta abençoada terra, que até fico de boca aberta.
Termino lembrando-lhe que o próprio Mário Soares (para si outro vira-casacas?) disse poder-se conversar com PP Coelho, acrescentando até que, como eventual primeiro-ministro, será como os melões. Só depois de abertos e provados é que se sabe. Salvo no seu caso, claro! Afinal, não é democrata quem quer, nem em geral quem tal se proclama.