CRÓNICA DE UM RESGATE ANUNCIADO

É sempre conveniente comparar a nossa interpretação da realidade envolvente com a de outros cidadãos menos envolvidos na política nacional. Por isso decidi traduzir e publicar a mais recente peça jornalística do catalão Francesc Relea, correspondente em Lisboa do diário espanhol EL PAÍS, considerado como próximo do PSOE, que actualmente governa o país vizinho. Apesar de assaz longo, entendo que vale bem a pena lê-lo na íntegra, de forma a poder comparar o "paso doble" socialista, versão Sapatero, com o fado da mesma tendência, mas cantado por Sócrates e comandita.

"Faz agora um ano, apenas um dia após o drástico programa de austeridade anunciado pelo governo de Sapatero, o primeiro-ministro português José Sócrates, igualmente socialista, apresentou um catálogo de medidas de ajuste, para juntar às já anteriormente aprovadas em Março de 2010. Ao contrário do seu vizinho ibérico, o dirigente luso contou com o apoio do conservador PSD, principal partida da oposição. Não faltaram então vozes elogiando o aparente consenso político existente em Portugal, em contraste com o isolamento do chefe do governo espanhol.

Sócrates apresentou então o aumento de impostos (IVA IRS IRC) e a redução da despesa pública, como medidas indispensáveis para poupar 2.100 milhões de euros e baixar o défice do sector público em 2010 para 7,3% do PIB, abaixo portanto dos 8,3% antes previstos pelo executivo. O referido ajustamento incluía a redução de 5% nos vencimentos dos políticos e dos cargos públicos, como o do governador do Banco de Portugal. Uma medida que o primeiro-ministro classificou de simbólica, ao que Passos Coelho, líder do PSD, acrescentou que "o simbolismo é essencial em política".

Até poucos dias antes, Sócrates sempre negara qualquer aumento de impostos: "Era o nosso plano inicial, mas o mundo mudou muito nos últimos 15 dias, com o ataque especulativo contra as economias da zona euro. Temos que responder". A segunda versão do Plano de Estabilidade e Crescimento, abreviadamente PEC II, devia estar em vigor até finais de 2011, mas o voo foi afinal muito mais curto.

"Ao contrário de Espanha, Portugal adiou as medidas mais duras" disse-nos o economista Álvaro Santos Pereira, professor associado na Universidade de Vancouver, que acaba de apresentar em Lisboa o seu livro mais recente Portugal -A hora da verdade, uma documentada investigação sobre a actual crise económica. "Em Maio do ano passado, Portugal adoptou algumas medidas duras, mas muito menos que as aprovadas pelo governo de Sapatero. Seis meses mais tarde reduziu os vencimentos dos funcionários, mas nem sequer encarou uma reforma da Administração Pública. Agora vai ser obrigado a fazê-la", acrescentou Santos Pereira.

Em 21 de Setembro, Sócrates anunciou um novo pacote de medidas de austeridade (PEC III), que integram o orçamento de 2011, aprovado em Novembro. A meta fixada era então uma poupança de 5.120 milhões, graças à redução dos gastos do Estado e ao aumento dos impostos. A principal novidade era um corte nos vencimentos dos funcionários superiores a 1500 euros, a variar entre 3,5% e 10%, bem como a subida do IVA em dois pontos percentuais, tendo em vista conseguir o objectivo de reduzir o défice público para 4,6% do PIB, no final de 2011.

Abstendo-se, o PSD permitiu a aprovação do Orçamento, mas as relações entre os dois partidos ficaram seriamente deterioradas. Conforme declarou o seu líder, era a última vez que o PSD apoiava o governo Sócrates, de forma activa ou abstendo-se.

Os ventos da crise sopravam cada vez com mais intensidade, alimentados pela pressão crescente dos mercados e pelas negras previsões das agências de notação financeira. As taxas de juro dos títulos portugueses atingiram níveis insustentáveis, à volta de 10% para o prazo de 5 anos. Portugal chegou ao fim do ano com uma dívida pública equivalente a 92,4% do PIB, quando dez anos antes era de 50%, e uma dívida líquida exterior de 110% do PIB.

"Numerosos economistas de prestígio advertiam desde há seis meses que o resgate era inevitável. E os mercados sabiam isso desde há um ano. Devido à descomunal dívida pública, ao alto nível de endividamento e ao marasmo da economia", explica Santos Pereira. O governo resistiu até poder. O primeiro-ministro insistiu uma e outra vez que Portugal não necessitava de ajuda externa. "Durante meses, o Estado pagou centenas de milhões de euros em juros adicionais, arriscando perder a reputação nos mercados internacionais", acrescenta o mesmo autor. Assim, o terreno era favorável à pressão dos especuladores financeiros, que obviamente contribuíram para a queda das peças mais débeis do dominó europeu. "Houve muita especulação, mas também é verdade que os países periféricos tinham gravíssimos desequilíbrios internos e externos. O estoiro era afinal apenas uma questão de tempo", sublinha o economista que temos vindo a referir.

O governo fez então um última tentativa, apresentando um novo pacote de medidas de austeridade, já com o aval da União Europeia, mas sem o do parlamento português. A 23 de Março, toda a oposição, desde a direita à esquerda radical, chumbou o PEC IV. Sócrates apresentou a demissão na mesma noite e o presidente da República convocou eleições antecipadas para 5 de Junho. Enquanto que Sócrates julgava poder chegar aos comícios eleitorais sem antes ter pedido ajuda externa, os bancos portugueses deram-lhe a machadada fatal, ao anunciarem que já não estavam em condições de comprar mais títulos da dívida soberana portuguesa. Estava assim em risco todo o sistema financeiro. Sócrates atirou então a toalha ao solo, anunciando a 6 de Abril ao país que se via forçado a pedir ajuda externa.

"Em Espanha, o governo actuou com mais rapidez, enquanto que as autoridades portuguesas não perceberam a gravidade da crise e responderam sempre com alguma parcimónia. quilo que os espanhóis fizeram em Maio, os portugueses não o fizeram até Setembro", sublinha Santos Pereira. "Ao contrário dos casos grego e irlandês, a crise portuguesa é uma crise de competitividade. A economia não cresce desde há uma década. E é igualmente uma crise de endividamento público e privado".

Durante três semanas, os técnicos do FMI, da UE e do BCE efectuaram uma revisão geral das contas públicas e mantiveram reuniões com representantes do governo e da oposição conservadora. Receberam também empresários, sindicatos, banqueiros, académicos e outros sectores da sociedade portuguesa. O resultado final é um empréstimo de 78 mil milhões de euros, destinado a cobrir as necessidades financeiras do país durante os próximos três anos, bem como a permitir a partir de então o seu regresso aos mercados. As condições incluem uma detalhada lista de duras medidas de ajustamento e, sobretudo, várias reformas estruturais, que nenhum governo ousou implementar até agora.

Poul Thomsen, representante do FMI nas negociações, revelou ter ficado surpreendido com importantes despesas não incluídas no orçamento do Estado. E não foi a única surpresa. Descobriu igualmente que a despesa pública cresceu após a entrada de Portugal na zona euro.

Thomsen citou igualmente o buraco negro constituído pelas parcerias público-privadas PPP, que se converteram em veículos pouco transparentes, através dos quais o Estado estendeu os seus tentáculos. De acordo com a mais recente informação facultada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, no final de 2009 os encargos plurianuais com as PPP já executados atingiam a soma de 48 mil milhões de euros, uma terça parte do PIB. Alguns pontos do plano de ajustamento agora imposto pela troika têm em vista justamente travar tal tipo de projectos.

O ajustamento previsto abrange quase todas as receitas e despesas do Estado. Resumindo, aumentam quase todos os impostos e reduzem-se quase todas as despesas, incluindo pensões, saúde e educação. Portugal vê-se assim condenado a mais dois anos de recessão e a implementar um plano imposto pelo estrangeiro, após um ano sem ter sido capaz de fazer os trabalhos de casa."

Francesc Relea, El País, 08/05/2011, Negócios, página 7