MAIS PROPOSTAS ANTI-CRISE DO PS TOMAR

É SÓ FARTURAS!

António Rebelo

Em menos de um mês, é já a terceira vez que autarcas tomarenses vêm a público propor medidas "contra a crise". É bom sinal. Indica que, finalmente, estão a começar a perceber em que mundo vivem na verdade. Ou será simplesmente porque 2009 é ano eleitoral a todos os níveis?

Desta vez, foi o candidato PS que convocou uma conferência de imprensa para o seu "gabinete", na Casa do Turismo. (Mal sabia o ditador Salazar, quando nos anos 30 do século passado municipalizou as Comissões de Iniciativa e Turismo e os respectivos patrimónios, que um dia aquele magnífico edifício serviria para gabinete de um vereador da oposição, que nem sequer tem o pelouro do turismo. Ó tempo! Ó costumes!) Foram anunciadas mais sete propostas, a juntar às 10, apresentadas não há muito tempo, e às do PSD.

Com tanta fartura de medidas, apresentadas como remédio santo contra a crise, fiquei com a ideia de que se o paciente não morrer da doença, corre grandes riscos de morrer da cura, por "overdose" medicamentosa. Posso estar enganado, lá isso posso, mas baseio-me em simples contas de merceeiro. Daquelas com lápis e papel pardo de embrulho, com se fazia antigamente.

Desta vez, o candidato PS até desceu ao pormenor de quantificar quase totalmente as suas propostas, o que torna possível ter uma ideia do mundo local em que vivemos. De acordo com o anunciado, só as 7 propostas agora anunciadas custarão, se forem postas em prática, 2 milhões e cem mil euros em 2009. Se calhar por estar consciente da enormidade da soma, numa autarquia já fortemente endividada, o candidato Victorino afirmou que, no Orçamento da Câmara para 2009, na rubrica orçamental "Outros", há 4 milhões 115 mil euros para "aquisição de bens e serviços", que permitem financiar as medidas agora apresentadas pelo PS. Aparentemente pelo menos, ter-lhe-á escapado que o citado orçamento não passa de mero exercício de realidade virtual, como tudo indica. Pois se até lá figura a venda do antigo Convento de Santa Iria por 6 milhões de euros, e agora vão pô-lo em hasta pública com o valor base de um milhão e meio, será preciso acrescentar mais alguma coisa? Se calhar uma referência à crise no imobiliário, com os especialistas a aconselharem que não é nada boa altura para vender.

Sobre as propostas citadas, tanto as do PS como as do PSD, é tanta a fartura que há de tudo, para todos os gostos. Conforme já referi noutro local, são predominantemente de medicina paliativa, quando deviam ser de medicina curativa, e padecem todas do mesmo mal -partem de pressupostos que não são verdadeiros. Destes, o que mais me preocupa é aquele em que afirmam que o PSD é o responsável pela actual crise a nível local. Acontece que tem certamente alguma culpa, mas não é o principal causador. A crise tomarense, no meu entendimento, e como também já escrevi antes, começou quando, nos seus dois mandatos, Pedro Marques decidiu aumentar consideravelmente o efectivo do funcionalismo autárquico, sobretudo em termos de chefias. Começou então aquilo que António Paiva apenas conseguiu atenuar, que os hábitos têm a vida dura: Os chefes a funcionarem "em roda livre", quase em autogestão, numa espécie de duplo mal entendido. Os funcionários superiores aguardam que os políticos lhes definam as missões, os prazos e os meios. Os políticos aguardam que os funcionários superiores vão cumprindo as suas missões, apesar de não saberem muito bem quais são. Daqui resultam, entre outras, duas consequências nefastas. Um aumento considerável das despesas correntes, por nítida falta de zelo, de empenhamento e de adequado planeamento. Uma nítida deterioração da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, pois ninguém quer desagradar a ninguém, dado os funcionários e respectivas famílias constituirem uma boa percentagem do eleitorado local. Daí o regime de "deixa andar que logo se vê."

Face a tudo isto, e ao mais que se cala, quando uma maioria autárquica quiser sinceramente começar a debelar a crise local, com fortes hipóteses de êxito, terá de agir corajosamente em duas direcções: 1 - Reduzir fortemente as despesas correntes, o que implica reduzir o número de funcionários. 2 - Aumentar as receitas, mediante novas fontes de rendimento, dado que o nível actual dos impostos e taxas municipais não permite mais fantasias pessoais. Caso se queira realmente evitar que os eleitores locais continuem a votar com os pés, indo fixar-se nos concelhos vizinhos.

Dirão que se trata de remédio bem amargo. É verdade. Mas ainda a semana passada a Letónia, pressionada pelo FMI, decidiu reduzir os vencimentos e pensões de TODA a função pública em 15%. No nosso querido país, se nada de corajoso for feito entretanto, é para aí que caminhamos.

O guarda chuva do euro não dá para abrigar eternamente das consequências das nossas sucessivas e reiteradas asneiras. Do tipo dos estádios do Euro 2004, que a UE "engoliu muito mal".

Que ninguém pense que, nas pacatas margens do Nabão, a situação não é assim tão grave. O nosso problema não é de "hardware", mas de "software". Património temos, e bom. O factor humano é que ajuda pouco. E então em termos de ideias... Bastará referir que todas as apresentadas até agora foram importadas de outros concelhos, e implicam aumentos consideráveis da despesa e redução das receitas. Para uma terra que manifestamente precisa é do contrário, não está mal.