1 - À BEIRA-TEJO
Fortemente fustigado pelas oposições, o minoritário governo PS-Sócrates vai resistindo. Por banda do CDS, da CD e do BE não corre qualquer perigo. Nenhum deles mostra ter envergadura nem soluções realmente exequíveis para a actual e infindável crise. Quanto ao PSD, entende-se perfeitamente a táctica de Ângelo Correia/Miguel Relvas/PP Coelho. Só convém derrubar o governo e assumir o poder, uma vez promulgadas e implementadas as medidas mais odiosas: reformas estruturais, acentuado corte nas despesas públicas, redução de vencimentos e de prestações sociais.
Hábil estratega, o secretário-geral do PS e primeiro-ministro já percebeu tão bem a posição dos social-democratas, que agora até se dá ao luxo de os ameaçar que, sem acordo pelo menos tácito, seguido de aprovação do orçamento, o governo não terá condições para governar. Para bom entendedor...
PPCoelho, igualmente brilhante, mas muito menos calejado, já lhe respondera por antecipação -O PSD recusa-se a aceitar mais presentes envenenados do PS, declarou o putativo futuro primeiro-ministro.
De momento, neste duelo de contornos demasiado florentinos, Sócrates leva grande vantagem. Não só por beneficiar dos 6 meses durante os quais Cavaco está atado de pés e mãos, uma vez que não pode dissolver a AR, ou demitir o primeiro-ministro, mas sobretudo devido à situação internacional. Com efeito, todos os que, embora negando-o a todo o instante, tendem apesar disso a pensar e agir como se o futuro fosse uma mera repetição do passado, estão agora confrontados com situações imprevistas, a darem-lhes muito que pensar.
Tanto na Grécia como na Irlanda, as soluções do trio FMI-CE-BCE têm vindo vindo a ser escrupulosamente aplicadas, mesmo nas suas vertentes mais duras, como a acentuada redução dos vencimentos dos funcionários e o aumento de impostos. Apesar disso, os resultados conhecidos até agora são praticamente o oposto daquilo que se esperava. Em ambos os países, em vez do aguardado aumento das exportações e do investimento interno, que compensariam o forçada redução do consumo provocada pelas tais medidas duras de austeridade, assiste-se a uma contracção do PIB. A demonstrar que, no fim de contas, as diferenças em relação a anteriores sobressaltos económicos não residem só na existência do euro -que inviabiliza as usuais desvalorizações, outrora tão do agrado do FMI- mas igualmente, e sobretudo, da acentuada ascendêndia da China e dos outros países emergentes, que tornam cada vez mais problemático qualquer aumento das caríssimas exportações europeias. E sem exportações, adeus investimento. E sem investimento nem exportações, adeus mercado interno, adeus estado social... Ainda está por inventar o motor que funcione sem gastar energia...
5 comentários:
Meu caro Antonio Rebelo,
ignora um dado fundamental:o estado das contas publicas é de tal modo grave, as decisões que é necessário tomar são de tal forma duras, que ao PM só interessa presentemente um objectivo. É o de se livrar a qualquer custo e o mais rapido possivel da governação. Com qualquer argumento.
Portugal está,há muito,num beco de difícil saída.
Porquê?
a)Porque os partidos políticos,designadamente os do "arco do poder"(leia-se PS,PSD e CDS),deixaram de ser organizações que lutam por um determinado projecto de sociedade para se transformarem em super-centrais (confederadas) de interesses pessoais e de grupos - económicos e outros.
b)Assim,a política deixou de ser uma actividade nobre (seja qual for o quadrante ideológico)voltada para a solução dos problemas reais e concretos das populações e do país.
c)Deixámos de ter políticos sérios e honestos voltados para a causa pública. Os bons quadros - competentes e incorruptíveis - caldeados pela vida prática e com provas dadas,foram afastados ou afastaram-se.
d)Somos,há muitos anos,governados por medíocres profissionais da política,quase sempre os mesmos,sem qualquer profissão exercida e,portanto,sem saberes e experiências reais da vida,absolutamente necessários para a boa governação.
Mas Portugal tem futuro se conseguir regenerar o sistema político,sempre assente na liberdade,na verdade e na democracia,encaradas com seriedade e com princípios.
São necessários Homens e Mulheres competentes,leais à Democracia e à Constituição,incorruptíveis,embuídos de forte sensibilidade social,corajosos e determinados a fazer justiça na justiça e em todas as outras àreas da governação. Homens e Mulheres que conheçam o país real e os seus problemas e que,colegialmente,nos vários órgãos de soberania,encontrem soluções que respondam aos anseios da maioria da população,sem submissão aos ditames do capital financeiro e grandes grupos económicos que hoje dominam Portugal e o Mundo,com os resultados que estão à vista.
O equilíbrio das contas do Estado é um assunto candente da actualidade.
É difícil de resolver mas tem solução se tivermos o tal tipo de Homens e Mulheres a dirigir os destinos do país.
Todos sabemos que é preciso aumentar a receita e diminuir a despesa do Estado.
Então encaremos o problema com seriedade,com verdade,com sentido social.
Perguntar-me-ão : Como?
AUMENTAR A RECEITA
- Inverter a actual filosofia fiscal que privilegia a a taxação sobre os rendimentos do trabalho,em detrimento dos rendimentos de capital e imobiliários.
- Política fiscal justa e VERDADEIRAMENTE progressiva.
- Combate real à evasão fiscal dos sectores que estão bem identificados pela Administração Fiscal.
- Obrigar o sector financeiro e os grandes grupos económicos a pagar taxas de impostos directos nunca inferiores à generalidade das PMEs.
*C O N T I N U A Ç Ã O*
DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS
- Reforma profunda das Forças Armadas visando uma drástica redução dos efectivos e das brutais despesas de estrutura.
- Reforma profunda das Forças de Segurança que passe pela substituição da GNR e PSP por uma Polícia Nacional única,com uma só linha de comando e logística,eliminando muitos efectivos hoje duplicados (designadamente linhas de Comando)e racionalizando as infraestruturas (quartéis,frotas,comunicações,etc.) E,não menos importante,passaríamos a ter efectivos suficientes para um verdadeiro policiamento de proximidade e eficaz das nossas cidades,vilas e aldeias.
- Criar um plafond máximo de 4.000,00 euros para as pensões de reforma do sector público e privado,incluindo os políticos,sem prejuízo de recorrerem a outros sistemas de capitalização públicos ou privados,mas sem qualquer diminuição das normais contribuições mensais para a Segurança Social.
- Introduzir o princípio da progressividade nas contribuições para a Segurança Social,ajudando assim à sua sustentação futura e a uma verdadeira solidariedade social.
- Eliminar toda a legislação de excepção que permite que políticos,gestores públicos e aparentados, de todos os níveis,obtenham reformas douradas ao fim de alguns mandatos ou,nalguns casos,ao fim de poucos meses ou anos (vidé Banco de Portugal)
- Proibir a acumulação de reformas,acima do plafond de 4.000,00 euros.
- Estabelecer plafond máximo de vencimento para a Administração Pública e gestores públicos.
- Reduzir drásticamente o número de assesores em toda a Administração Pública,Fundações,Institutos e outras formas dissimuladas de E.P.
- Eliminar os Governos Civis.
- Proceder a uma profunda reforma da organização do Poder Local visando a fusão de freguesias e municípios pela fixação de um mínimo de 1.000 e 10.000 eleitores respectivamente.
- Redefinir critérios para a atribuição do Rendimento Social de Inserção,visando eliminar os abusos e as fraudes.
- Enquadrar todos os beneficiários de subsídios do Estado,em idade activa e condições normais de saúde,em tarefas de carácter social,designadamente ligados à área ambiental,protecção civil e apoio a crianças e idosos.
- Atribuir funções e responsabilidades de trabalho social nos tempos mortos dos efectivos das Forças Armadas,Bombeiros e Protecção Civil,eliminando a ociosidade durante largos períodos do ano.
- Estabelecer plafonds razoáveis e aceitáveis para certo tipo de mordomias em todo o aparelho do Estado,designadamente ajudas de custo,despesas de representação,viaturas de serviço público,cartões de crédito,etc.
- Reforçar os poderes da Assembleia da República,das Assembleias Municipais e das Assembleias de Freguesia no que se refere ao controle da execução orçamental.
- Estabelecer plafonds máximos de endividamento das Câmaras Municipais,indexados às receitas próprias,à área do município e ao nº de eleitores.
- Proibir a atribuição de bónus de gestão apenas aos gestores do Sector Empresarial do Estado,considerando que os bons resultados obtidos nunca são obra exclusiva dos gestores,mas também de todos os colaboradores.
- Dentro do princípio anterior,fixar a % máxima dos resultados a distribuir.
- Indexar os vencimentos dos gestores públicos e linha de chefias ao vencimento mais baixo pago na empresa ou instituição.
Isto são apenas exemplos de medidas a tomar.
De um debate sério resultarão muitas outras,de maior ou menor impacto,mas sempre concorrentes para a diminuição da má despesa do Estado.
Este é um modesto contributo,um desabafo de quem se sente indignado com o regabofe,com o "fartai vilanagem" que todos vemos e sentimos.
HAJA CORAGEM !
Sobre o texto das 00:35 e 00:40
Ora aqui está uma boa análise e uma boa proposta, como base de trabalho, para ser discutida sem preconceitos.
Ela parte do pressuposto, sério, de que o país não vai aguentar por muito tempo a classe política que temos;
Ela parte do pressuposto, sério, de que o país não vai aguentar por muito mais tempo o roubo e as mordomias que por aí vão circulando numa espécie de rondó: "Ora agora roubo eu, ora agora roubas tu."
O roubar torna-se num vicío a que alguns (muitos) não conseguem desprender-se. Vejam ã facilidade com que uns rapazolas pedem de indemnização milhões...outros aparecem-lhes na conta milhões e eles, coitados, nem sabem de onde caíram...outros, ainda, pedem/exigem cortes nos salários mas não abdicam da acumulação das reformas chorudas que têm, pelo facto de terem estado num emprego do estado uns meses ou uns anitos.
Estes últimos ainda têm a ousadia de recomendar apertos do cinto para aqueles que são sempre os "eleitos" para pagar a crise. Quando alguém lhes diz:
- então porque é que não abdica da acumulação das reformas que usufrui? - Eles respondem
- Mas é um direito que tenho!
.../...
Blá, blá, blá, blá...
Já agora:
Porque não estabelecer e aplicar objectivos aos políticos, no exercício das suas funções?
Por exemplo:
- Na qualidade de trabalhador...você ganhou, conforme declaração do IRS, no ano anterioràs novas funções, X e a sua conta bancária era de Y
- Agora, nesta nova e nobre função - vereador - vai ter como objectivos declarar o menos possível para o IRS; aumentar a conta bancária e o património; e, o que não é de todo de descurar, colocar o máximo de dinheiro que puder em contas esquisítas. Se alguém vier a descobrir, só tem que dizer que desconhece a sua origem!!! É assim uma espécie de... sei lá? É milagre!
Pode, até, desculpar-se com tantos outros casos que por aí vão circulando e que, como sabemos, são fruto de invejas!!! Na hora da verdade a legislação que entretanto foi aprovada ou a aprovar confirmara isso mesmo!!!
É muito difícil ser-se político neste país. Parece bruxedo. Os políticos não querem exercer; as populações empurram-nos para que exerçam; eles fazem um enorme esforço para lá estar; a população obriga-os a estar lá; a população só lhes voltará a dar o voto se eles não desperdiçarem a oportunidade para enriquecerem; caso contrário, é porque não prestam!!!
José Soares
Para o anónimo das 00:40,
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Caro Medina Carreira,
Tal como vem aqui apregoar, o PCP há muito defende uma moralização do sector público. Seja coerente e apoie o único partido que considera este sistema democrático uma farsa, dominado que está pelos interesses do grande capital e das grandes corporações. A revolução faz-se devagar mas caminhando lentamente até que o povo, finalmente desperto assuma o poder.
Abaixo os novos-fachos que nos roubam milhões e nos dão tostões.
Afinal o Povo é quem mais ordena.
Red Silva
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