quarta-feira, 27 de maio de 2009

NOTAS VÁRIAS

BOAS NOTÍCIAS

Pessimistas militantes, os tomarenses não se cansam de dizer que ninguém liga ao que escrevemos aqui. Realmente também somos um pouco dessa opinião. Ultimamente, porém, as coisas parece terem mudado nalguns pontos. A oliveira aqui referida, que ia vivendo numa junta de duas pedras, ali na Torre de Santa Maria dos Olivais, já lá não está. A Rua dos Arcos, cujas árvores aqui criticámos por largarem uma baba assaz nociva e terem piolho, não só foi lavada por trabalhadores da autarquia, como até foi prometido que vão procurar remédio anti-piolho e pulverizar. Após sucessivas críticas aqui formuladas, Tomaracidade noticou que a autarquia, na sua reunião de ontem, aprovou por unanimidade a remodelação dos sanitários públicos da Várzea Grande, da Calçada de S. Tiago e do antigo campo de ténis e cine-esplanada, cuja foto aqui foi publicada ontem. Ainda de acordo com a mesma notícia, uma vez remodeladas, as sentinas passarão a ser pagas, mediante inserção de moedas adequadas nas fechaduras.
É muito provável que se trate de meras coincidências e que as nossas críticas até tenham caído em saco roto. De qualquer forma, aqui fica devidamente assinalado que, nos casos supramencionados, agradecemos e aplaudimos.
MÁ NOTÍCIA
Ainda de acordo com www.tomaracidade.blogspot.com o executivo deliberou, na sua reunião de ontem adquirir um novo autocarro, posto que o actualmente em serviço, comprado durante o mandato de Pedro Marques, já tem 16 anos, o que o torna impróprio para o transporte de crianças.
Há aqui, parece-nos, dois problemas distintos -a idade do autocarro e a Câmara como transportista de passageiros. Sobre o primeiro, é assaz curioso que autocarros com determinada idade, sem qualquer referência à quilometragem percorrida, sejam declarados inaptos para o transporte de uma classe de passageiros, neste caso as crianças, mas bons para os outros passageiros. Seria útil, na nossa modesta opinião, que o tribunal competente nos informasse como é que tal situação legal se compagina com o princípio da igualdade de todos perante a Lei. Seria igualmente conveniente esclarecer porque é que um autocarro com, por exemplo, 400.000 quilómetros e 15 anos, é melhor legalmente do que um outro com 17 anos e 350.000 quilómetros.
Há coisas que nos custam a engolir. Como aquela dos enriquecimentos injustificados, em que o prevaricador pode arrecadar tranquilamente 40%, desde que pague 60% ao fisco.
O outro aspecto da questão do autocarro, que é afinal o mais importante, reside na questão de saber se a autarquia tem vocação para transportista. No nosso entender não tem. Isto porque ao assumir essa função está a invadir a área de trabalho dos industriais de transportes de passageiros, os quais pagam os seus impostos para poderem operar no mercado e não para sofrerem a concorrência desleal da autarquia. Por outro lado, tudo aponta no sentido de que ficaria mais barato à autarquia alugar autocarros privados do que ter autocarro próprio. Na verdade, não havendo autocarro camarário, gratuito ou tendencialmente gratuito, as viagens diminuiriam consideravelmente. Acresce que seria uma excelente maneira de acabar com a tradicional divisão entre filhos, enteados e afilhados, habituando os pais e as crianças à vida real no seio de uma sociedade, na qual, embora por vezes possa não parecer, tudo se paga, de uma forma ou de outra, pois "não há almoços grátis", como é bem sabido de todos.
Concluindo esta questão, será útil relembrar que a autarquia vai ter de reduzir despesas, quer queira, quer não. Comprar um novo autocarro, por mais de 300.000 euros, não nos parece ir na boa direcção.
ESCLARECENDO OS ELEITORES
Vai por aí alguma agitação por causa das afirmações aqui escritas sobre as eventuais relações laborais do trio Paulo Fonseca/Becerra Vitorino/Luis Ferreira. Esclarecemos que essas relações, caso existam realmente, nada têm de ilegal. Convém apenas que se saiba delas no momento adequado.
Numa linguagem cordata, um dos mencionados, Luis Ferreira, já escreveu no seu blogue que não tem qualquer relação, a não ser partidária ou hierárquica, com Paulo Fonseca e Becerra Vitorino. Na ausência de mais detalhes, continuamos sem resposta sobre as eventuais sociedades lideradas por Paulo Fonseca, sobre a prestação de serviços às mesmas sociedades, designadamente na área do distrito, por parte de Becerra Vitorino ou de entidade por ele tutelada, bem como acerca da existência ou não das declarações de rendimentos e de interesses, por parte dos socialistas eleitos no quadro do município de Tomar, Becerra Vitorino e Luis Ferreira, cuja honorabilidade nunca esteve nem está em causa aqui no blogue. Estamos apenas a verificar no terreno informações de confiança, provenientes do interior do próprio PS/Tomar.

26 comentários:

Rui Ferreira disse...

Bem bom!
Eu leio.. às vezes não ligo nada.. então a economia!!!

Mas continue-se, que há quem goste.
Quem não gostar, sugiro que faça um blog para si próprio ou começe a visitar os milhões de outros blogs que a net tem.
Vão à barra superior da página do blogue Tomar a Dianteira e carreguem em blog seguinte!!! É espectacular, tanto vos pode calhar uma página duma teenager finlandesa que faz colecção de unhas postiças como a de um advogado pakistanês que procura descendentes de Klaus Barbie porque lhe quer agradecer a autoria das bonecas da Mattel!

Anónimo disse...

Não insistas na parvoice Rebelo que o rapaz do PS já te disse, com mais educação do que mereces, o estado da arte.

Se queres encontrar relações difíceis e discutíveis procura antes do lado do Pedro marques, das ligações com o empresário Branco, que está a promover um empreendimento turístico na Serra de Tomar de cujo PM é advogado e que participou como verador em reuniões com técnicos da Câmara para defender interesses privados como advogado - em 2007!(já havia sido assim em 1996, mas parece que ninguém ligou)

Investiga isso e também o negócio que José Soares pretende abrir na futura sede de campanha dos independentes.

Ou então onde vai a Graça Costa buscar dinheiro para os aditivos que a família largamente consome...


Isso, Rebelo, investiga essa gente e deixa de lado essa inveja mal disfarçada a gente de bem com quem te sentaste há bem pouco tempo.

Fica-te mal e é muito escorregadio esse caminho...

Anónimo disse...

Mas há alguém que se aproveite nesta terra?????????????????????

O Observador

Anónimo disse...

Excelente artigo, parabéns!
Nem eu faria melhor.

Julião Petrúchio :-)

Anónimo disse...

Isto está a ficar bom !
Aosa poucos vai-se sabendo do "lodo" que existe.

Sebastião Barros disse...

Vamos lá tentar pôr os pontos nos is e as cedilhas nos çs.
Antes de mais convém deixar claro que aqui em Tomar a dianteira não há nem nunca haverá investigadores criminais, polícias, e muito menos bufos. Limitamo-nos a testar em público informações que nos são facultadas, com a garantia de que correspondem à verdade.No caso dos militantes socialistas, ainda não conseguimos entender o que terá levado os visados a abespinhar-se tanto?? Nada daquilo que lhes foi aqui assacado é ilegal. Pode é ser criticável em termos de ética, dependendo do local e dos intervenientes.
Julgamos que o mais fácil era mesmo responder de uma vez por todas, como fez o Luis Ferreira no seu blogue, embora de forma incompleta (preencheu ou não a declaração de rendimentos?), e deixar de atirar sistematicamente a bola para fora.
Bem sei que pensar dá trabalho e cansa a cabeça. Mesmo assim, aconselho a leitura do Cidade de Tomar durante os mandatos de Pedro Marques. Vão ver que havia mais críticos do que aquilo que vocês julgam.
Como é evidente, para ter credibilidade é preciso ser igualmente objectivo em relação a todos os contendores. E não é nada bonito estar sempre a tentar empurrar para os adversários. Lá chegaremos. Tarde é o que nunca vem.
Nas sociedades contemporâneas já não há as pessoas de bem e as outras. São todos pessoas de bem até que se prove o contrário num julgamento justo. Quando deixar de ser assim, emigramos outra vez.

Anónimo disse...

Pois é, mas o problema das árvores da Av. Dr. Egas Moniz continuam por resolver.

Fica fora do burgo e não mereceu um post do Sr. Dr. António Rebelo.

Quanto aos sanitários públicos o certo é que a maioria PSD actual pretende limpar a "cagada" que a maioria PSD anterior (capitaneada pelo Paulino Pavão) fez ao desprezar a higiene pública.

Pode é o papel higiénico não chegar para tanta m.......! e obrigálos a limpar-se ao guardanapo!

É a vida!............

Anónimo disse...

...ou às urzes amigo, ou às urzes, que era assim que os dantanho (como eu) faziam! e se era saudável, ( o cheiro da urze); que não o dos dedos, para onde, por vezes, salpicavam resquícios do alívio..


coisas dos muitos janeiros já passados...mas se vos aprecio jovens d´agora!...

Anónimo disse...

AH !! Uma referência à Serra De Tomar. Aí está! Sim senhor... ou senhora (que não se sabe pois é anónimo, o comentador). Pese embora não sabia ao certo aqui o Serra De Tomar, essas histórias das praias fluviais e outros sinais de desenvolvimento custam muito caro ao preço dos terrenos e outros assuntos relacionados com a economia em geral (e com a economia nos bolsos de alguns, em particular. Mais para os bolsos de alguns do que para os bolsos dos outros). Também afasta as atenções para outras bandas e regiões ou ... para outras praias.

Que devia ser investigado, devia!

E se fôr verdade, estão provadas também as palavras do conhecimento popular de quem desespera por uma vida mais equalitária na Serra De Tomar. E em todo o Concelho, Distrito e País (pelo menos...). Primes e sub-primes à parte, a crise vai afectando os mesmos. E vende-se ao desbarato...

Unknown disse...

Caro Sebastião.

Em relação à declaração de rendimento do Luís Ferreira e da sua não publicitação.

Não se estará a laborar num erro?

O cargo do Luís Ferreira é electivo?

Está obrigado a apresentar declaração de rendimentos?

Penso que não.

Embora eu não seja o seu advogado de defesa.

Anónimo disse...

"Embora eu não seja o seu advogado de defesa."

Que ideia!!!!

A julgar pelas últimas intervenções por aqui ...... parece mesmo sê-lo.

E olhe lá que a criatura bem precisa.

Unknown disse...

O anónimo do comentário anterior está equivocado.

Quando afirma "A julgar pelas últimas intervenções por aqui ...... parece mesmo sê-lo." [advogado de defesa] está a referir-se, certamente, a uma nota nos comentários de "O Templário" e a uma nos comentários deste post.

Nem nume nem noutra assumo a defesa do Luís Ferreira, porque não quero e porque ele não precisa.

Na nota nos comentários referi o Luís Ferreira porque um fascista que, obviamente, se dá mal com a liberdade de expressão expressou o seu desejo de que alguém desactivasse, penso que foi essa a expressão, o blogue "Vamos por aqui". Referi então que podia o autor contar comigo na primeira fila dos que sempre se oporão ao regresso da censura e do lápis azul a este país. Se isto é ser advogado de defesa, sê-lo-ei do anónimo autor sempre que tal se apresente necessário.

Quanto à nota de hoje apenas manifestei a minha ignorância face à legislação vigente em Portugal.

Sendo certo que o Luís Ferreira é qualquer coisa na concelhia de Tomar do PS, sendo certo que é adjunto do Governador Civil e sendo também certo que tem intervenção política, tenho dúvidas que o estatuto de funcionário, que o é destacado para a missão que desempenha no Governo Civil, e que é da confiança política do actual Governador Civil, tenho dúvidas, dizia, que seja legalmente obrigado a apresentar declaração de rendimentos como o é qualquer outro que desempenhe cargos electivos ou de nomeação. Se isto é ser advogado de defesa sê-lo-ei do anónimo autor sempre que ele entender ser necessário.

Se a criatura, como o refere, precisa de advogado ou não, cabe ao Luís Ferreira decidir e quanto a mim não faço qualquer avaliação dessa necessidade.

E para ter essa opinião não era necessário optar pelo anonimato.

Passe bem.

Anónimo disse...

Sim senhor,

para quem não quer ser advogado de defesa, mostra-se muito bem informado sobre as actividades da criatura!

Talvez ela agradeça, enquanto precisar......

Sebastião Barros disse...

Senhor Caiano Silvestre:

Do meu ponto de vista está do lado da razão quanto à censura e ao lápis azul, mas algo confundido em relação ao que se pretende de Luis Ferreira, com quem mantemos uma boa relação pessoal e a quem reconhecemos inteligência, valor humano e capacidade política. Tudo coisas que estão longe de ser corriqueiras por estas bandas, como decerto não ignora. E, contrariamente ao que alguns insinuam, não há por aqui qualquer ressentimento ou espírito de vingança/retaliação.Apenas se procura cultivar a sã democracia, regando-a com irreverência, coragem, ousadia e persistência, pois as coisas não melhoraram nada nestes últimos vinte anos, pelo menos nas margens nabantinas. OU melhoraram?!
O Luis Ferreira tem o dever ético, conjuntamente com Becerra Vitorino, Hugo Cristóvão, Carlos Silva e alguns mais, de apresentar declaração pública de rendimentos e de interesses, dentro do espírito e da letra da legislação em vigor. Na verdade, não só ocupa um lugar de nomeação política, como foi eleito e é o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Tomar. Quanto aos outros três mencionados, têm exercido o cargo de vereador da Câmara de Tomar, em regime de rotatividade. Se acaso se esqueceram de apresentar as citadas declarações em tempo útil, como poderão os eleitores, agora em final de mandato, verificar se estão mais ricos ou mais pobres? É que, conforme estipula a lei, tais documentos são de consulta livre. Não se trata, por conseguinte, de tentativa de chicana política. Apenas de saber qual é a música para podermos dançar em conformidade. A seu tempo, como é óbvio, indagaremos sobre os outros eleitos locais, indo procurar nos locais próprios, se necessário.

Cordiais cumprimentos

Anónimo disse...

Situação em Maio de 2007 da entrega de Declarações de Titulares de Cargos PolíticosO QUE DIZ A LEIPRAZOS


A Lei n.º 25/95, de 2 de Abril, é muito clara no 1.º artigo: “Os titulares de cargos políticos apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respectivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais”.

PATRIMÓNIO


A declaração de rendimentos entregue no TC deve conter “a indicação total dos rendimentos brutos constantes da última declaração [de IRS], a descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no País ou no estrangeiro [património imobiliário, quotas ou acções em empresas, barcos, aviões, carros, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras] a descrição do passivo”. (...)

NÚMEROS


800 autarcas eleitos em 2005 não entregaram a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional no prazo de 60 dias após a tomada de posse.


80 autarcas estão a ser notificados pelos tribunais de comarca para apresentarem as declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional.


30 deputados foram notificados pelo Tribunal Constitucional, em 2005, para depositarem a respectiva declaração de rendimentos e património.


15 governadores civis, num total de 18 distritos, não entregaram no Tribunal Constitucional a declaração de rendimentos e património em 2005.


6 secretários de Estado omitiram o rendimento de 2005 na declaração de rendimentos entregue no Tribunal Constitucional. Mais tarde corrigiram.


4 chefias das Forças Armadas não entregaram a declaração de rendimentos, por início de funções, no Tribunal Constitucional."

Anónimo disse...

LEI 25/95Artigo 4.º
Elenco
1 - São cargos políticos para os efeitos da presente lei:
a) Presidente da República;
b) Presidente da Assembleia da República;
c) Primeiro-Ministro;
d) Deputados à Assembleia da República;
e) Membros do Governo;
f) Ministro da República para as Regiões Autónomas;
g) Membros do Tribunal Constitucional;
h) Membros dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas;
i) Governador e Secretários Adjuntos de Macau;
j) Deputados ao Parlamento Europeu;
l) Os membros dos órgãos constitucionais e os membros das entidades públicas independentes previstas na Constituição e na lei;
m) Governador e vice-governador civil;
n) Presidente e vereador da câmara municipal.
2 - Para efeitos da presente lei são equiparados a titulares de cargos políticos:
a) Membros dos órgãos permanentes de direcção nacional e das Regiões Autónomas dos partidos políticos, com funções executivas;
b) Candidatos a Presidente da República.
3 - São ainda equiparados a titulares de cargos políticos, para efeitos da presente lei:
a) Gestores públicos;
b) Administrador designado por entidade pública em pessoa colectiva de direito público ou em sociedade de capitais públicos ou de economia mista;
c) Director-geral, subdirector-geral e equiparados.


Cidadãos obrigados, em Tomar a apresentar declaração, dentro da jurisprudência própria do tribunal Constitucional:
António Paiva, Corvelo de Sousa, Rosário Simões, Carlos Carrão, Ivo Santos, Pedro Marques, Carlos Silva, Rosa Dias, Luis Vicente, Júlio Figueiredo e Sandra Mata.

Anónimo disse...

E a Secretaria da Câmara Munciipal de Tomar, terá cumprido o definido no Artigo3º da Lei 25/95?

"3 - As secretarias administrativas das entidades em que se integrem os titulares de cargos a que se aplica a presente lei comunicarão ao Tribunal Constitucional a data do início e da cessação de funções."

Anónimo disse...

Sim senhor.

Tanta letra escrita para justificar que não precisa de mandar declarações!

Estes "socialistas" têm mesmo o espírito simplex, que é como a mulher que o criou Maria Manuel Leitão Marques - casada com o Prof. Dr. Vital Martins Moreira.

É a vida!

Aguentem-nos!!!!!!!!!!!!

Unknown disse...

Caro Sebastião.

Tem toda a razão.
Por uma qualquer razão não o tinha por eleito à Assembleia Municipal.



Senhor anónimo
Afinal não estava tão bem informado quanto isso.

Anónimo disse...
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