NADANDO CONTRA A CORRENTE...

Desde o início, já lá vão quase três anos, que se tem insistido neste blogue sobre a necessidade de haver planos englobantes, realistas e alternativos para a governação do concelho. Infelizmente, quase todos formados num sistema e num contexto de facilitismo, de fraude, de copianço e de plágio, os eleitos que temos, em vez de procurarem dotar-se de tão importante apoio, têm agido basicamente em duas direcções, com um pequeno desvio. Uns continuam garantindo a pés juntos que a formação à qual pertencem possui o dito projecto, sabendo muito bem que tal não corresponde à verdade. Outros, ou até os mesmos, vão procurando desacreditar a ideia de que seja necessário dispôr do citado instrumento de trabalho. Entretanto, no âmbito do mestrado integrado em esperteza saloia, há também os que procuram pelos mais variados meios sacar elementos susceptíveis de proporcionar a elaboração de um projecto nabantino, realista, com pouco trabalho e ainda menos ideias pessoais.

O problema com tais comportamentos políticos foi definido no século XIX pelo presidente americano Abraham Lincoln: "É possível enganar uma pessoa durante toda a vida, mas ninguém consegue enganar toda a gente durante muito tempo". Por outras palavras, a verdade é como o azeite na água -acaba sempre por aflorar à superfície.

Transcrevem-se a seguir dois excertos da jornalista Sónia Lourenço, no EXPRESSO ECONOMIA de ontem: "Estudo da CGD e da SAER conclui que grande maioria das autarquias não é sustentável.

O diagnóstico é negro. Um estudo da Caixa Geral de Depósitos, em parceria com a SAER [a empresa de prospectiva e estudos económicos fundada e durante muito tempo dirigida pelo falecido Professor Hernâni Lopes], apurou que 262 municípios portugueses, correspondentes a 85,1% de um total de 308, registaram défices orçamentais em 2008. E no mesmo ano, a dívida total das autarquias lusas ascendeu a 7, 1 mil milhões de euros [= 1, 45 mil milhões de contos!!!].

A situação é má e tende a piorar. O défice da administração local e regional aumentou de 300 milhões de euros em 2008, para mil milhões de euros em 2009, devido ao acréscimo de despesa, acompanhado de forte redução da receita.

Mais: em 2009 existiam 71 câmaras municipais com excesso de endividamento líquido face ao legalmente permitido e, no final desse ano, quase um terço dos municípios (100) estava em situação de desequilíbrio financeiro conjuntural: enfrentava dificuldades para pagar as suas dívidas. Destes, 50 estavam em situação de desequilíbrio estrutural. O que significa que não tinham condições para pagar as suas dívidas, destaca José Poças Esteves, presidente da SAER. 

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Cidades com futuro têm de criar riqueza

Passar da lógica distributiva dos fundos da Administração Central para a de promotor de projectos é o desafio que os municípios enfrentam.

Uma cidade tem de ser capaz de gerar e acumular qualidade de vida e sustentabilidade; actividade económica e riqueza; conhecimento, inovação e criatividade. Só assim poderá garantir desenvolvimentos futuros, defende o estudo acima citado.

O problema, frisa o documento, é que muitas cidades portuguesas não satisfazem estes critérios. Agora, têm de ganhar dimensão crítica e racionalidade económica, que resulte em equilíbrio financeiro.

As autarquias têm de "abandonar a lógica distributiva, onde o desenvolvimento está dependente da distribuição de fundos da Administração Central, e adoptar uma lógica de promotor-investidor", aponta o documento. Para isso, têm de identificar e optimizar activos e recursos estratégicos, aplicando-os em "projectos que garantam eficiência e sustentabilidade económica". ... ... ...

Optimização da despesa (fazendo opções e procurando economias de escala) e rentabilização dos activos são outras áreas onde as câmaras deverão apostar. Tal como no aumento da previsibilidade e estabilidade das receitas municipais, com maior autonomia e estabilidade fiscal e menor dependência do imobiliário e na adopção de novas formas de financiamento, que não impliquem aumento do endividamento público, e possam atrair novas classes de investidores. É o caso, por exemplo, das obrigações municipais, ou dos fundos de investimento imobiliário. Por fim, é necessário um reforço da credibilidade dos municípios, prestando mais e melhor informação -rigorosa, auditada, consolidada e atempada."

Gostaram, não é verdade? Então agora, quem saiba que faça o favor  de responder quanto antes a duas perguntas angustiantes: A - Desde quando é que as contas globais do Município de Tomar não são auditadas por uma entidade independente, como manda a lei?  B - Será desta que os tomarenses vão ousar finalmente apanhar o comboio, ou continuaremos sentados, a vê-los passar?

As cores, o tamanho da letra e o negrito são de Tomar a dianteira.