Domingos Patacho/Quercus/SOL
"Pedreira ilegal para construir aterro no IC9
GNR descobriu pedreira na Serra da Seara sem licenças.
Objectivo é extrair pedra para o aterro da nova estrada."
"As autoridades detectaram, no início do mês, uma pedreira ilegal na Serra da Seara, próximo de Tomar e multaram os responsáveis pela extracção de pedra a céu aberto, sem qualquer autorização da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
A denúncia partiu da Quercus, tendo o Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR confirmado a situação no local. "Verificou-se a exploração de massas minerais e o arranque de azinheiras sem licença", refere a GNR numa carta que enviou a semana passada àquela associação ambiental, acrescentando que "levantou dois autos" aos responsáveis.
A pedreira em causa está a ser explorada pela construtora SOMAGUE, que vai utilizar a pedra calcária para construir um aterro no troço do IC9, entre a saída da A1 de Fátima e Alburitel (Ourém), da responsabilidade da Estradas de Portugal. "Além da questão ambiental, há os impostos que não estão a ser pagos ao Estado. A pedra sai dali sem qualquer registo", diz o responsável do núcleo do Ribatejo da Quercus, Domingos Patacho.
No entanto, apesar do SEPNA ter alertado a Direcção Regional de Economia do Ribatejo, a tutela ainda não tomou quaisquer medidas, seja para punir os infractores, seja para evitar que a pedreira clandestina continue a ser explorada. Ao SOL, o Ministério da Economia não deu qualquer esclarecimento. Já a SOMAGUE garante, em resposta à Quercus, que "o dono da obra é a Junta de Freguesia da Sabacheira", que requereu à Câmara de Tomar licenciamento para "remodelação do terreno" no final de Novembro. A empresa refere ainda que "efectuou um protocolo de contrapartidas com a Junta de Freguesia da Sabacheira par poder extrair pedra necessária à construção de um enorme aterro próximo de Ourém" -contrapartidas essas que passam por melhorar uma estrada na freguesia. Mas a associação ambiental contesta todos os argumentos da SOMAGUE. "A situação é escandalosa. Não faz sentido falar em contrapartidas quando há ali perto pedreiras licenciadas, de onde se podia extrair pedra", diz Domingos Patacho, da Quercus.
Além disso, segundo este responsável, quando o SOMAGUE alega que está a realizar remodelações, está a usar um "claro jogo de palavras" para fazer mais do que a lei lhe permite: "Não se trata de simples escavações ou alterações num terreno. Estão a extrair pedra sem autorização do Ministério da Economia".
O vereador da Câmara de Tomar José Perfeito confirmou ao SOL o pedido da freguesia, feito em Dezembro, mas frisa que contemplava apenas "a utilização de materiais superficiais que sobrassem da remodelação do terreno, inserido numa área agro-florestal". Com base nos fundamentos dados pela Junta de Freguesia, a Câmara acabaria por autorizar as remodelações, diz José Perfeito.
O vereador adianta que a autarquia está agora "a averiguar o que de facto se passa", depois de em Fevereiro a Inspecção do Ambiente ter pedido esclarecimentos à Câmara. Em investigação está também o abate ilegal de dezenas de azinheiras na Serra da Seara. O SEPNA já identificou a infracção, mas "o auto levantado ainda não deu entrada nos serviços", explicou ao SOL fonte para a Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo (DRFLVT), garantindo que, quando entrar, o caso será investigado."
Sónia Balasteiro, sonia.balasteiro@sol.pt, SOL, 09/03/2012, página 41
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