terça-feira, 20 de março de 2012

O TRONCO DA DISCÓRDIA

Foto 1 - Estrada da Serra. No primeiro plano duas oliveiras felizmente preservadas (uma vez que estão na freguesia de Santa Maria dos Olivais), uma de propriedade pública (à esquerda), outra privada. Ao fundo a torre de que se fala na reportagem. À direita o ex-eucalipto frondoso, agora velho tronco carcomido e perigoso.
 Foto 2 - A vivenda estilo Raúl Lino, em cujo logradouro está metade do antes citado tronco de eucalipto.

Foto 3 - A parte do tronco que está no logradouro, sendo portanto privada. Para lá da sebe já é pública.

Foto 4 - A outra metade do mesmo tronco, que é propriedade pública, porque está num jardim público, plantado e cuidado por pessoal da autarquia.

É um daqueles problemas de recorte tipicamente tomarense. Estilo manuelino. Há na Estrada da Serra um tronco imponente, do que já foi em tempos um frondoso eucalipto (Foto 1). Nos idos de 80 do século passado, quando se temeu que tão majestoso exemplar, então viçoso, fosse abatido para dar lugar a um prédio, a Escola Preparatória nº 1 (agora de Gualdim Pais) apadrinhou-o. Os alunos vieram ao local e houve cerimónia. A partir daí passou a ser "de interesse municipal". E foi preservado. Em vez de cortado para dar lugar a um prédio de três pisos, a câmara de então negociou e conseguiu um acordo favorável a ambas as partes. O construtor lesado aceitou ceder parte do terreno à autarquia, mediante autorização para aumentar a cércea para oito pisos acima do solo (Foto 1).
Mais tarde ocorreu um desastre. Caiu uma das pernadas do eucalipto, esmagando um automóvel que aproveitava a sombra. Depois secou pouco a pouco, como acontece com todos os seres vivos. Presentemente está carcomido, havendo novamento risco de queda daquela pernada do lado privado (Foto3). Conscientes disso mesmo, os proprietários do logradouro, que até são amigos das árvores, como mostram os exemplares que ornamentam o dito quintal (Foto 2), escreveram à câmara pedindo providências.
Inesperadamente, receberam um ofício resposta, subscrito pelo vereador competente, dizendo que estando o tronco em terrenos particulares, cabe ao proprietário proceder ao seu abate, assumindo as respectivas responsabilidades.
Basta ver as fotos 3 e 4 para constatar que tal não é verdade. A partir do momento em que o construtor (o saudoso ferreirense José Martinho) cedeu terreno à câmara, metade da árvore agora tronco passou a ser propriedade municipal. Ou o vereador nunca foi ao local, ou simula que assim é, o que vem a dar no mesmo.
Preocupados, os moradores e proprietários da vivenda sentem-se injustiçados e aguardam que com a urgência possível a autarquia aceite cortar e remover o tronco, antes que caia a referida pernada. Conscientes da crise em que nos encontramos, estão até dispostos a chegar a um acordo justo de partilha de encargos. Na pior das hipóteses numa relação 75% autarquia/25% moradores, uma vez que eles pagam impostos à câmara, que está ao serviço da comunidade, servindo apenas para isso, mas o inverso não é verdadeiro. Os munícipes não estão ao serviço do município, excepto os que são seus funcionários. Será assim tão difícil de entender? Vai levar quanto tempo a resolução deste problema?

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