segunda-feira, 9 de julho de 2012

Contributo para o urgente debate

 Figura 1 - As actuais 16 freguesias do concelho.
Figura 2 - As 4 freguesias resultantes da reforma em curso. A branco os antigos limites. A preto os actuais.

Tendo em conta o estado a que isto chegou, bem como a idiossincrasia dos eleitos locais, parece-me pouco provável que se consiga aqui em Tomar entregar em tempo útil uma proposta para debate, eventual reformulação e aprovação na AM, de forma a elaborar-se então a "pronúncia", prevista na Lei 22/2012, de 30 de Maio.
Mas ficarei muito feliz se e quando concluir que me enganei. Em qualquer dos casos, aqui vai mais uma achega para os contactos em curso entre as várias freguesias.
1 - Dispõe a citada lei que nos concelhos de nível 2, entre os quais se inclui o nosso, cada uma das freguesias urbanas terá de contar mais de 15 mil eleitores.
2 - As freguesias rurais dos mesmos concelhos englobarão pelo menos 3 mil eleitores cada.
3 - Terá de haver continuidade geográfica entre as freguesias a agregar.
Tendo em conta tais disposições, a agregação das duas freguesias urbanas surge como praticamente inevitável. O mesmo acontece com todas as outras, com as eventuais excepções da Madalena (3.233 eleitores, segundo dados actuais fornecidos pela tutela) e de S. Pedro (3.020 eleitores).
De acordo com o antecedente e procurando uma divisão administrativa sensata, equilibrada, susceptivel de gerar consensos e de durar, parece-me que o ideal será um futuro conjunto de quatro freguesias, como segue:

1 - Freguesia de Tomar Noroeste ou Freguesia de S. Miguel de Azinhais, com um total de 4.194 eleitores, provenientes das anteriores freguesias de Além da Ribeira (PS), 764, Beselga (PS), 731, Carregueiros (PSD), 1078, Pedreira (PSD), 534 e Sabacheira (PS), 1030.

2 - Freguesia de Tomar nascente, ou Freguesia de Santa Maria de Ceras, ou Freguesia de Santa Maria dos Montes, com um total de 5.572 eleitores, provenientes das anteriores freguesias de Alviobeira (PS), 623, Casais (PSD), 2.340, Olalhas (PSD), 1.419 e Serra (PSD), 1.190.

3 - Freguesia de Tomar centro ou Freguesia de Santa Maria de Tomar ou Freguesia de Santa Maria do Castelo, com um total de 22.314 habitantes, provenientes das anteriores freguesias de Junceira (PSD), 889, S. João Baptista (PSD), 5.660, Santa Maria dos Olivais (PSD), 12.845 e S. Pedro (PSD), 3.020.

4 - Freguesia de Tomar Sudoeste ou Freguesia de Santa Maria da Concórdia, com um total de 8.782 eleitores, provenientes das anteriores freguesias de Asseiceira (PSD), 2.943, Madalena (PS), 3.233 e Paialvo (PSD), 2.606.


Caso a Madalena e S. Pedro optem pela sobrevivência ao abrigo da lei, não beneficiarão do previsto aumento de 15% nas transferências de 2014, sem que isso inviabilize as novas freguesias 3 e 4, que ficarão nesse caso com respectivamente 19.294 e 5.549 eleitores.

Têm a palavra os eleitores. Têm a palavra os eleitos, que não são donos dos votos.

7 comentários:

Luis Ferreira disse...

Eu cá por mim perguntava ao Relvas porque não propõe a extinção de todas e cria a Freguesia de Tomar, com 41.000 habitantes do Concelho de...

Assim, como assim, se é para brincar aos Mapas e ao Sim City, porque não cabar com todas de uma vez e já agora extinguir também o Concelho?

Ora,...

Unknown disse...

A brincar, a brincar, acabas por apontar na boa direcção. Repara: Sem câmara de Tomar deixava de haver projectos aprovados só ao fim de 16 anos, vereadores do urbanismo a dizer "estou-me nas tintas, aqui quem faz a lei sou eu", técnicos superiores justificando que "isto assim não pode ser aprovado porque eu não gosto", presidentes a declarar "tem de se fazer alguma coisa, caso contrário é melhor fechar e irmos todos embora", funcionários a engonhar, lugares políticos, obras com orçamentos empolados para pagar campanhas eleitorais... Agora multiplica por 308 e vê o que o país (todos nós afinal) ficaria a lucrar. Vamos por aí?

Anónimo disse...

A proposta freguesia com o nº 1 seria 'Tomar Noroeste'...

Leão_da_Estrela disse...

Respondendo à piada do caro Luis Ferreira, o Prof. Rebelo proporia, assim de caras, "freguesia do concelho de Ourém"!

Prof.

Já José Régio, in "Cântico Negro", dizia: "Não sei por onde vou, Não sei para onde vou Sei que não vou por aí!" ...

E não é por aí que deveremos ir!

Deveremos ir por um caminho que ao invés de afastar o Povo do poder, o aproxime cada vez mais; todos nós nos lembramos do tempo em que o verdadeiro poder estava em Lisboa, lá muito longe nesse tempo, a 3 ou 4 horas de combóio, a 5 ou mais horas de carro, a uma eternidade de "carreira" e se uma Reforma é necessária, concordo, ela deve ser feita em moldes que permitam aos cidadãos intervir cada vez mais e servir e servir-se do Poder sempre que isso seja necessário.

Já quanto à sua proposta, é a sua, construída com os seus critérios, nada a dizer quanto a isso. Mas, mesmo não concordando com esta reorganização, em tese posso discuti-la e embora não tenha muita vivência de todo o concelho, como nado na freguesia de Madalena, não me parece que esta tenha alguma afinidade com Asseiceira, ou sequer com Paialvo; talvez com Beselga...
Mas se eu fosse freguês da Madalena e me fosse perguntado se queria agregar-me com alguém, mesmo perdendo 15% de transferências (que duvido que, com a crise instalada, seja cumprido), eu diria NÃO!
Já a junção das duas freguesias da sede do concelho, não as podendo eliminar, é uma boa solução, sem os "apêndices" que propõe.
Esta é contudo uma matéria para os eleitores do Tomar, nos quais não me incluo, não fazendo grande sentido opinar mais que isto.

Ctos

Unknown disse...

Tem toda a razão, amigo Leonel. Foi um lapso, pelo qual peço desculpa e entretanto já corrigi.

Unknown disse...

Para Leão da Estrela:

Sossegue que eu também não vou por aí. Nem lá perto! Mas como estávamos em maré de dichotes...

Luis Ferreira disse...

O que vale meus caros é que estamos já em maré baixa, a "arrefecer" para a silly season, que deve começar com os jogos olímpicos e como ninguém na administração publica pode comprar ou fazer o que quer que seja, temos o Pais parado até ao inicio de Setembro.

Por isso, entre mapas, licenciaturas da treta e outras pedantices várias, lá se vai o pagode entretendo, até ao dia em que o Portas vai dizer: acabou. Falta pouco...