Sabe-se que o dinheiro é o nervo da guerra e, pouco a pouco, de quase tudo na vida. Na política então, acertou em cheio Hugo Cristóvão ao publicar aqui um suposto diálogo de filho para pai: -Paizinho, quando for grande, estou a pensar fazer carreira no crime organizado. -No sector privado ou na administração pública?!
No caso da reforma autárquica em curso, os "nervos" parecem ser vários, da partidarite ao caciquismo e ao carreirismo. Se a isto juntarmos um população como a tomarense, ultraconservadora e praticamente isolada das grandes correntes contemporâneas, temos um panorama que não augura nada de bom. Na impossibilidade prática de escalpelizar todas as taras de um sistema que nos foi entregue de bandeja, sem qualquer preparação prévia, julgo de algum interesse tentar contribuir para o esclarecimento do eleitores.
Ao contrário da argumentação geralmente usada pelos aproveitadores do sistema, os eleitos locais estão longe de ser uns sacrificados, tipo apóstolos da democracia. O documento acima, oriundo da administração central via internet, mostra que todos os presidentes de junta, secretários e tesoureiros, mesmo os que estão em regime de não permanência, recebem o equivalente à pensão mínima de sobrevivência. Para despesas? Exacto. Mas como também é do domínio público, tanto nas juntas como nas câmaras, as despesas efectuadas são depois reembolsadas pelo órgão, mediante apresentação das facturas respectivas. Ou estou enganado?
Por conseguinte, quando se proclama que as freguesias fazem muita falta às populações por isto e mais aquilo e mais aqueloutro, convirá acrescentar que também fazem muito jeito aos eleitos. Graças ao generoso António Guterres, de boa memória. Quando ainda se cuidava que a Europa ia pagar tudo sem piar...
12 comentários:
Prof.
Mais uma vez um raciocínio pouco sério!
(admito que queira provocar)
Sabe tão bem como eu, que apenas nas freguesias grandes ( com muitos eleitores ), os presidentes ou outros eleitos, estão a tempo inteiro.
Em Tomar, apenas o presidente da JF Sta Maria dos Olivais (1.907,58 €), com 11 230 eleitores e S.J.Babtista ( 1.678,67 € ) com 5 535 eleitores, recebem ordenados "decentes" (acrescem despesas de representação de cerca de 500,00 € para ambos). Pode considerá-los exagerados se comparados com a RMG, mas não são eles que ganham muito, a remuneração mínima é que é pouco!
Se, como refere, as despesas são pagas pelo órgão, isso é ilegal e deve ser denunciado; na apreciação dos relatório de actividades e conta de gerência, a Assembleia de Freguesia tem o dever de fiscalizar abusos dos eleitos. Aqui, infelizmente, estou consigo; como normalmente come tudo da mesma gamela, ninguém questiona nada.
Mas o que lhe digo, é que apesar de supostos abusos e mordomias, as JF's não têm dívidas.
Se algumas não têm justificação, é "outro número de obra"! olhe, ao contrário do meu amigo, nas sedes de concelho (excepto os grandes aglomerados de Lisboa e Porto) eu acabava com elas! não me parece fazerem qualquer sentido, uma vez que, inevitavelmente, as Câmaras prestam sempre mais atenção à sede de Concelho que ao restante território e para os munícipes, a Câmara, "está ali mesmo à mão".
De qualquer forma, continuo a defender que todo o executivo de uma JF, mesmo que com o pres. a tempo inteiro, custa menos que um vereador de qualquer município, também a tempo inteiro e as vantagens são incomensurávelmente maiores, desde já a proximidade, a facilidade de resolução de coisas de "lana caprina" que se solicitadas aos municípios demorariam eternidades, um melhor conhecimento dos problemas e de soluções concertadas com a população, etc., etc.
Pode considerar que os vencimentos são elevados, mas veja que os que são eliminados nesta medida aprovada, são aqueles que têm os vencimentos menores, estamos a falar de 274,77 € para os presidentes e 219,82 para os restantes dois membros (secr./vice e tesour.). Ora, esta Lei poderá, ao contrário do que se possa pensar, com a concentração de eleitores e a consequente alteração remuneratória dos eleitos, aumentar os gastos com remunerações fixas destes (ao aumentar o n.º de eleitores, aumentará proporcionalmente o n.º de eleitos).
Estaremos cá para ver se daqui a um ano não se chegará a essa conclusão.
Mas o que se retira do que escreve, é que defende que "esta gente" das freguesias se move pelo ordenado chorudo e não pela defesa dos interesses das populações. É a sua opinião, legítima. Dou-me no entanto e direito de inferir que pensará o mesmo da "gente das Câmaras", da "gente do Parlamento", da "gente do Governo" e até do próprio PR.
Olhe, faça-se como defendeu Manuela Ferreira Leite: feche-se a Democracia para balanço!
A ditadura segue dentro de momentos...
(bom, temos um PR que gostava de ser PIDE, já não falta tudo...)
Faça favor de acrescentar às suas contas os presidentes da Asseiceira e dos Casais, que estão a meio tempo.
Não escrevi que "esta gente das freguesias se move pelo ordenado chorudo..." Apenas que esta gente se move TAMBÉM pelo que recebe, ao contrário do que fazem constar.
Como somos o único país europeu com juntas de freguesia e agora com as dificuldades cada vez maiores da França, suponho que as ditas terão os dias contados. É só uma questão de tempo...
Prof. Rebelo
Tenho pena, muita pena, que considere da forma que o fez o importante trabalho das juntas de Freguesia.
Para "orientar" os problemas, as intervenções publicas necessárias nos territórios rurais, pense em quantos técnicos (a maioria dos quais superiores) é preciso deslocar às freguesias pelo Municipio, sendo que isso com a extinção de muitas das freguesias rurais vai ser cada vez mais necessário. Sabe quanto ganha um técnico superior? Entre 1.400 e 3100€/mês, dependendo do nível da carreira em que se encontra. Imagine quanto custará de futuro. Imagine o grande conhecimento que uma parte deles tem do território, das ineficácias que isso vai gerar. E imagine outra coisa, mais intangível, mais cultural, como os sentidos de pertença e identidade. Imagine ainda que se calhar as Juntas de Freguesia rurais sao dos últimos elementos do Estado presentes
Meu caro amigo:
Estás como sempre cheio da razão, porém a atirar ao lado do alvo. Como bem sabes, não se trata só nem principalmente de acabar com algumas juntas de freguesia por causa dos respectivos eleitos. A questão está sobretudo nos funcionários que empregam, nos encargos que assumem e no que custam às câmara em máquinas e em mão de obra. Segue-se o essencial: abrir um precedente para extinguir municípios que deixaram de se justificar, cumprindo assim os ditames da troika (subscritos também pelo PS), cujos técnicos, quando mencionaram a redução de autarquias, nem sabiam que em Portugal as freguesias religiosas também são autarquias...apesar de vivermos num estado laico, ou que pelo menos se proclama tal.
DE: Cantoneiro da Borda da Estrada
Hoje, em Portugal, as juntas de freguesia já não são paróquias. Têm funções estatais. Já na Suécia, por exemplo, por imposição do Estado luterano, elas existem, continuam a existir às centenas (+ de 2 500), com as suas funções religiosas, mas submetidas ao poder político e obrigadas a desempenhar as funções estatais das portuguesas - os seus chefes religiosos são eleitos pelas comunidades.
Em França, que o Dr. Rebelo deve conhecer muito bem, o poder local (inclui o regional) tem cerca de 40 000 subdivisões administrativas, entre regiões (no Continente 22 com a Córsega), comunas, departamentos, etc..
Portugal representa, números redondos, no poder local, cerca de 4 600/4 700 subdivisões administrativas entre concelhos, câmaras e juntas de freguesia. Poderíamos ir por aí fora para verificarmos que Portugal não tem assim tantas autarquias como muitos querem fazer supor, bem pelo contrário.
O Dr. Rebelo sabe muito bem (admito que saiba) que a última grande reforma da administração do território em França na segunda metade do séc.passado, decorreu de estudos profundos em quase todas as áreas (inúmeras, que não dá para desenvolver aqui), através de comissões de sábios, especialistas, etc.. Foi um processo longo de investigações e debates com a participação das populações e não por um doutor da mula ruça de mil expedientes, que anos atrás andou a promover a criação de mais freguesias e concelhos. Estas coisas estão demasiado relacionadas com as fundações do País e da Nação, com a nossa cultura, com a nossa história - com a nossa unidade e independência nacional. E foi por isso que a França fez uma profunda reforma administrativa, para corresponder a reivindicações históricas,culturais e até étnicas (e até linguísticas) de certas regiões, que as reformas napoleónicas/centralistas quiseram atabafar. Portugal não se debate com nenhum desses problemas.
Isto mais parece certos tipos promovidos a chefe de serviços e de secção de uma empresa ou repartição pública que começam por se afirmar mudando o mobiliário, separando estes e aqueles por biombos, virando uns para a parede e outros para a janela, trocando esta e aquela secções de andares, etc., etc. (para não me esticar ....).
DE Cantoneiro da Borda da Estrada
Correção ao meu comentário anterior:
Escrevi "por imposição do Estado luterano". O Estado sueco não é luterano. Luteranismo é a expressão religiosa da maioria da sua população.
Meu caro cantoneiro: Assim ou assado, a realidade é que uma freguesia é um conjunto de fregueses de um determinado estabelecimento, neste caso um templo católico. Quanto ao resto, em França vai haver uma drástica redução de escalões administrativos, tal como começa agora a ser feito em Portugal. E pela mesma ração:Falta de euros para sustentar tantos eleitos e respectivas actuações.
Quanto ao que por aí se faz constar, que a dita reforma não poupa grande coisa, tenho as maiores dúvidas. Vamos supor que, após a reforma, Tomar fica com apenas 4 freguesias. Uma com 22 mil eleitores, outra com 9 mil, outra com 6 mil e outra com 4 mil. Vão gastar mais que as anteriores 16? E a AM, que ficará assim com menos 12 membros por inerência, o que permitirá reduzir proporcionalmente os membros eleitos directamente, também vai ficar mais cara? E sustentar só quatro sedes em vez de 16, também fica mais caro? E as 4 futuras AF também ficarão mais caras que as actuais 16?
Sobre as vantagens da proximidade nem vale a pena falar, porque então coitados dos andaluzes, dos estremenhos, ou dos castelhanos, por exemplo, que têm de palmilhar dezenas de quilómetros para aceder a uma alcaldia, dado que em Espanha as parróquias não são autarquias.
Citando o poeta Miguel Hernandez, "o futuro é o único sítio para onde podemos ir." Que alguns não queiram, isso já é outro assunto, acrescento eu.
As AUTARQUIAS NÃO SÃO PARÓQUIAS.
Em 1853 quando o governo de Costa Cabral, 1º conde e marquês de TOMAR, (digam lá se não há coincidências )decidiu acabar com cerca de 300 municípios e o povo se revoltou, decidiu este governante, à pressa, fazer alguma coisa para por um escape na 'panela de pressão' que se criara. Deitou assim mão da única entidade que se encontrava devidamente organizada no 'terreno'- A igreja. Criando dessa forma uma sub-divisão administrativa. com os mesmos limites geográficos das paróquias, mas INDEPENDENTE DAQUELAS. Tudo o resto são confusões, agora muito convenientes.
Cumprimentos
Não se trata de futuro nesta questão da, dita mas nao demonstrada, poupança com o fecho de freguesias, como com o fecho de extensões e centros de saude, de urgências, camas e valências hospitalares, tribunais e repartições de finanças, serviços da segurança social, câmaras, delegações da GNR, da policia, linhas ferras...
Fechar, suspender, adiar é o LOGOTIPO desta governação. Resolve algum problema? NÃO. Apenas cria novos. Ora para isso não precisamos de Governo: basta cada um de nós para os criar...
Continuas a ter razão, amigo Luis. Mas insistes em ladear ou ignorar o problema essencial: a prolongada ausência de crescimento económico provocou a falta de meios para sustentar tais serviços, por muito úteis que possam ser. Por favor lê atentamente as mais recentes notícias de Itália, onde o governo tenciona despedir mais de 200 mil funcionários em três anos, congelar salários, reduzir em 20% as remunerações das chefias e acabar com metade das autarquias.
Não adianta insistir em ilusões quando não temos recursos para as sustentar. Porquê? Essencialmente porque sempre fomos um povo de pobres com a mania de ricos, enquanto que os europeus do norte são ricos com comportamento de pobres... Não sou eu que o afirmo. É Henrique Monteiro, na última página do Expresso, citando Maquiavel.
Concordamos os dois com a questão do crescimento económico, absolutamente necessário para manter e fazer crEscer o nível civilizacuonal atingido.
Ora aí está a essência: para crescer é preciso investir. Lembro-me da minha avó me ensinar que para colher as batatas era preciso primeiro semeá-las. Ela nao atingiria hoje que para colher batatas, vendesse-mos o terreno, em lugar de o semear. Hoje é o que este governo, o da Itália (gerido por um funcionário do BCE) ou o corrupto governo grego estão fazendo.
Assim, diria a minha avó, não haverá batatas para ninguém! Há que investir. Aí Está o caminho.
"Ora aí está a essência: para crescer é preciso investir"
-O que entende por investimento!?
-Será mais auto-estradas, para poucos/ninguem lá circular como acontece em muitas nos dias de hoje!?
-Será o famoso TGV para a europa, para depois andar vazio!?
-Será hospitais novos de 30 em 30 Kms como temos(Tomar/abrantes/torres novas)?
-Será o aeroporto na OTA!?
-Será Escolas e pavilhoes desportivos para daqui a uns anos estarem vazios!? Veja-se o caso de Tomar, para quê tanto pavilhao desportivo, numa cidade a esvaziar-se de ano para ano(Excepto os da etnia cigana, esses são cada vez mais e ninguem faz nada)!?
-Será carros de luxo para os politicos poderem passear confortavelmente!?
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