É sempre bom ir comparando

Numa altura em que a coligação governamental procura convencer o líder socialista a integrar-se na discussão de uma profunda reforma do governo, parece-me oportuno traduzir uma notícia do Le Monde sobre a situação na Holanda.

"Na Holanda, sociais-democratas e liberais chegam a acordo sobre um programa de governo

O actual primeiro-ministro demissionário, o liberal Mark Rutte, formará governo com a esquerda"

"O partido liberal e o partido social-democrata apresentaram na passada segunda-feira, 29 de Outubro, um acordo que vai permitir à Holanda dispor de novo governo dentro de alguns dias. Esse governo será dirigido pelo actual primeiro-ministro demissionário, o liberal Mark Rutte, mas Diederik Samsom, líder dos sociais-democratas, não fará parte dele. Preferiu ir dirigir o grupo parlamentar da sua formação, deixando o lugar de vice-primeiro-ministro e ministro dos assuntos sociais para Lodewijk Asscher, conhecido por ter "o coração à esquerda, mas a razão à direita".

O acordo agora concluído entre os dois partidos que venceram as eleições de 12 de Setembro tem por título "Lançar pontes". Atitude indispensável entre uma esquerda que durante a campanha eleitoral acusou Rutte de estar obcecado pelo rigor orçamental e uma direita que considerou o programa de Samsom "perigoso" para o futuro do país.

Após o que, afinal, bastaram seis semanas, prazo excepcionalmente curto na Holanda, para forjar um programa susceptível, segundo os seus autores, de devolver aos Países Baixos "o seu optimismo e a sua força", após dez anos de instabilidade, marcados por cinco eleições legislativas.

Aquando da sua apresentação comum, os dois líderes partidários sublinharam que o projecto vai implicar esforços da parte de cada um dos holandeses, na ordem de "mil euros por ano", no quadro de um novo esforço orçamental de 16 mil milhões de euros.

Num clima de compromisso, a esquerda admitiu a redução para um ano do subsídio de desemprego e o aumento da idade da reforma para 66 anos em 2018 e 67 em 2021. Por sua vez,  a direita liberal cedeu num dos seus usuais tabus, as deduções fiscais para os créditos imobiliários, tendo admitido também o princípio de uma participação nas despesas de saúde, em função do rendimento de cada utente.

Os grandes capítulos do novo acordo mostram afinal um sábio compromisso entre opiniões geralmente divergentes. Sobre a imigração, os liberais impuseram que a estada ilegal seja punida penalmente e que os estrangeiros que não falem flamengo -ou usem o véu integral- sejam privados de ajudas sociais. Quanto aos sociais-democratas, conseguiram que os jovens que aguardam decisão sobre pedidos de asilo político tenham direito a um título de residência, caso residam há pelo menos cinco anos no país.

Em geral objecto de divergências, a Europa é doravante considerada  "de grande importância" para o país, pois "quando a Europa vai bem, a Holanda também vai bem", lê-se no texto do acordo. Apesar disso, a ajuda aos países em crise deve ser estritamente condicionada, estando fora de questão encarar sequer um aumento do orçamento comunitário, ou tentar manter os níveis actuais da Política Agrícola Comum, ou dos Fundos de Coesão."

Jean-Pierre Stroobants em Haia, Le Monde, 31/10/2012, página 5