REDUÇÃO DE RENDIMENTOS, REMÉDIO AMARGO PARA A EUROPA

Manifestação de funcionários gregos contra as medidas de austeridade. O acrónimo "PIGS" (porcos) designa Portugal, Irlanda (ou Itália), Grécia e Espanha. Fedephoto. Le Monde

Grécia, Portugal e Irlanda decidem reduzir salários e pensões para restabelecer a competitividade e equilibrar o orçamento.

"Ontem, sexta-feira, a Grécia esteve quase totalmente paralisada por uma greve dos transportes urbanos e por greves parciais dos controladores aéreos. Na véspera, em Portugal muitos serviços públicos não funcionaram devido igualmente a uma greve da função pública.

Estas manifestações de descontentamento são provocadas pelas futuras reduções de rendimentos, previstas nos planos de estabilidade e redução do défice, nos países com grandes dificuldades. Na Grécia, anuncia-se uma redução de 30% no 13º mês, e de 60% no 14º mês, para todos os funcionários públicos. Em Portugal foram congelados os vencimentos e salários do sector público. Haverá igualmente cortes ainda não especificados nas pensões..

Já em 2009, os funcionários públicos irlandeses sofreram uma redução média de 7,5% dos respectivos vencimentos, enquanto os letões perderam quase 17%. Será este amargo remédio necessário ? E será o único eficaz ?

"Estes países sofrem de duas doenças, diz-nos a economista Agnès Benassy-Quéré. Acumularam défices incomportáveis e padecem de graves perdas de competitividade. Baixando a massa salarial da função pública, tratam dos dois problemas em simultâneo. Reduzem a despesa pública e acalmam o aumento dos preços ao consumidor."

Os dados disponíveis permitem explicar como os gregos, por exemplo, vivem acima dos seus recursos. "A evolução dos preços ao consumidor foi 10% mais elevada que a da zona euro, desde 2001 e até ao quarto trimestre de 2oo9, declarou-nos Claude Giorno, economista da OCDE. Impõe-se, por conseguinte a moderação salarial", acrescentou.

Por seu lado, PatrickArtus, director de pesquisa económica do banco Natixis, discorda da ideia segundo a qual os países agora em crise exageraram. "É verdade que em Espanha os custos salariais aumentaram 40% mais do que na Alemanha, desde 1999. Mas tal convergência nada tem de anormal, pois os custos salariais espanhóis representam apenas 80% dos custos alemães."

Em contrapartida, Artus manifesta a sua preocupação no que se refere a reduções salariais, que vão deformar a partilha de rendimentos a favor do lucro patronal. "Dado que estes lucros não são reinvestidos, vão gerar mais poupança, numa altura em que esta é excedentária e em que haveria necessidade de mais consumo."

Porque os planos de austeridade provocam inevitavelmente um arrefecimento económico, o qual se traduz em aumento do desemprego no sector privado, que arrasta consigo reduções salariais nas empresas. Para evitar demasiado esforço na área do poder de compra, numerosos especialistas aconselham reformas estruturais capazes de melhorar a competitividade. "A Grécia devia liberalizar diversas profissões, como por exemplo a de arquitecto, advoga Claude Giorno.."Devia igualmente simplificar o processo de criação de empresas, bem como rever o salário mínimo nacional de 727 €, que sendo baixo, provoca ainda assim um desemprego da ordem dos 27,8% entre os jovens."

Quanto a Olivier Blanchard, economista chefe do FMI, apoiado por Jacques Delpla, do conselho de análise económica do mesmo organismo, preconiza desde há vários anos uma outra forma de actuar nos diversos países da zona euro. Segundo ele, os chamados "países-cigarras" (por oposição aos países-formigas) que deixaram de poder desvalorizar a moeda, tendo em vista melhorar a sua competitividade, a partir do momento em que aderiram ao euro, "devem congelar simultaneamente os preços, as rendas e os salários, o que representará uma redução do poder de compra unicamente em termos de bens importados", diz-nos Jacques Delplas.

O problema, contrapõe Gilles Saint-Paul, professor na Escola de Economia de Toulouse, "é que se trata de uma quase-desvalorização, e dado que tais reduções se repercutem no PIB, ao mesmo tempo que a dívida externa não terá qualquer alteração, a relação dívida/PIB agravar-se-á."

"Um outro problema, acrescenta Bruno Cavalier, chefe economista da Oddo Securities, "é que não dará grande resultado, devido à excessiva resistência à redução, tanto dos salários como dos preços. E esperemos que a Alemanha não agrave a situação dos gregos e dos portugueses, prosseguindo os seus esforços de moderação salarial para reforçar a sua competitividade. O "sistema Blanchard", diz-nos a concluir, é bastante hábil, mas não funcionará porque esquece a urgência em que se encontram os países em crise e a"massa humana", que quase nunca se comporta em conformidade com as preconizações dos peritos.

Por conseguinte, voltamos à tradicional dieta forçada das famílias, que a consideram tanto mais insuportável quanto é certo que nunca tiveram consciência de viver acima dos seus recursos. Apenas pretendiam alcançar o mesmo nível de vida dos seus vizinhos europeus. Teremos então manifestações violentas ? "De acordo com analistas escandinavos, os sacrifícios são menos dolorosos quando são impostos a todos os cidadãos, sem qualquer excepção", afirma Benassy-Quéré. Qualquer plano de austeridade terá portanto de ser equitativo. Se não for..."

Alain Faujas, Le Monde 06/03/10

Tradução e adaptação de António Rebelo