PARLAMENTO EUROPEU: QUE RICOS VENCIMENTOS

Acabadas as eleições para o Parlamento Europeu, um dia destes os nossos representantes irão tomar posse a Estrasburgo (França), ou a Bruxelas (Bélgica). Em tal contexto, pareceu-nos útil publicar dois textos jornalísticos originalmente em francês. Um sobre os vencimentos e regalias dos eurodeputados. Outro sobre as ajudas previstas para os comissários europeus, uma vez terminadas as suas...comissões de serviço. Além de facultarem elementos precisos, os dois citados textos permitem igualmente comparar o estilo francês nos principais "newsmagazines" com aquilo a que estamos habituados em Portugal.

"Quem foi que disse que o mandato de deputado europeu era uma punição? Os 72 franceses eleitos no passado dia 7 não terão nada a invejar aos seus homólogos da Assembleia Nacional. Ganharão sensivelmente a mesma coisa, apesar da adopção do novo sistema de indemnização única para os 736 eurodeputados: 7.600 euros mensais, antes de descontos, para todos. "5.900 euros líquidos não são nada demais para um trabalho extenuante...se for bem feito", admite o economista Gérard Onesta, vice-presidente do parlamento, agora em fim de mandato. Melhor ainda. De acordo com o novo estatuto, os descontos para a reforma serão pagos a 100% pelo orçamento europeu. E mesmo os "rendimentos anexos", susceptíveis de arredondar os fins de mês, serão mantidos, apesar do odor de escândalo que os acompanha.

Dito isto, os parlamentares decidiram apesar de tudo apertar um pouco o cinto para o novo mandato. As "despesas de deslocação" foram corrigidas para baixo. Até agora reembolsadas de acordo com a tarifa da classe executiva, as viagens entre o domicílio da cada um e as capitais europeias passarão a ser reembolsadas perante os justificativos apresentados. "Euro a euro", com se diz em Bruxelas. Um sério rombo para os adeptos das companhias low-cost, que aproveitavam a diferença -até 1.000 euros para Bruxelas-Roma- para conseguirem algum dinheiro de bolso. "Os deputados dos países acabados de entrar, que ganham uma miséria, desenrascam-se com os subsídios para viverem correctamente em Estrasburgo ou em Bruxelas", diz o socialista de saída Michel Teychenné. Outro pomo de discórdia é o "envelope" para o recrutamento de assistentes e secretárias(os): 17.500 euros mensais. "Entre os trafulhas que contratam só estagiários precários, e os que empregam toda a família, se decidisse escrever tudo aquilo que sei, dava para dissolver o parlamento quatro vezes", diz divertido Gérard Onesta, encarregado pela presidência de limpar as "zonas cinzentas". As regras de transparência são doravante obrigatórias: contratos de trabalho, publicação dos nomes dos colaboradores, proibição de empregar a família.

Quanto às "despesas gerais", não foram ainda "barbeadas". Os deputados vão continuar a receber 4.000 euros mensais, para telefones, computadores, permanência eleitoral no círculo onde foram eleitos, sem necessidade de qualquer documento justificativo. Uma vantagem para quem acumula mandatos. "Os presidentes de câmara e os dos conselhos gerais usam frequentemente os seus escritórios como permanências eleitorais", constata a socialista Catherine Guy-Quint.

Último abcesso de fixação: as senhas de presença, objecto de todos os fantasmas. Cada eurodeputado beneficia de 298 euros diários, para o hotel, o restaurante e os taxis. O problema é que alguns só aparecem em Estrasburgo ou Bruxelas para assinar o registo de presenças e embolsar a célebre senha, desaparecendo logo a seguir para irem tratar da sua vida. Habilidades difíceis de controlar. "Como em qualquer outro lado, há ovelhas ranhosas, admite Gérard Onesta. Mas a grande maioria dos parlamentares cumpre bem as suas obrigações."

EVE ROUGER

Paraquedas dourado: 420.319 euros

Tal é o montante dos subsídios de "mudança e transição" que vai receber o comissário europeu Jacques Barrot, caso abandone a Comissão Europeia em outubro próximo. Este "paraquedas dourado", oferecido a todos os comissários (464.033 euros para o presidente Barroso), tem por fim "assegurar o mesmo nível de vida nos três anos a seguir ao fin do mandato", explicou-nos Pierre Du Cray, membro da Associação Proteger as reformas e autor de um estudo sobre "as reformas de nababos dos altos funcionários europeus".

Além da indemnização já referida, Jacques Barrot, de 72 anos, tem direito a uma pensão de aposentação vitalícia de 4.728 euros mensais, sem nunca ter efectuados os respectivos descontos.

Thomas Loubière

Tradução e adaptação de António Rebelo

Nota do tradutor: Perceberam agora, porque razão mesmo os partidos que foram contra a adesão e/ou são anti-europeus, apresentam candidatos e fazem campanha com grande entusiasmo?

É que realmenten não há nada com o trabalho desinteressado a favor das grandes causas! Como a união da Europa, por exemplo. Essa é que é essa!