Portugal e Irlanda não são a Grécia

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"Sobre a servidão do euro"

"O acordo com a Grécia seria difícil de alargar a Portugal e à Irlanda"

"A reestruturação do primeiro e do segundo resgate à Grécia concitou a atenção de Dublin e de Lisboa. Os países da zona euro concederam a Atenas alargamento dos prazos, juros mais baixos e redução dos juros dos empréstimos do resgate. Concordaram também que o BCE devolva à Grécia os lucros obtidos com as obrigações públicas gregas que vier a adquirir nos mercados. Prometeram mesmo voltar a aliviar a dívida helénica logo que a Grécia se mostre capaz de equilibrar as despesas e as receitas..

É evidente que a Irlanda e Portugal não estão no mesmo barco. Pode até acontecer que nem sequer venham a precisar de segundo resgate. Apesar disso, Vítor Gaspar, o ministro português das Finanças, defendeu que o país deveria beneficiar do princípio da igualdade de tratamento, estabelecido pela primeira vez em 2011, quando a Irlanda e Portugal beneficiaram da redução de juros e do alargamento dos prazos, antes aprovados para a Grécia.

Haverá inconvenientes nessa equiparação. A começar pelas reservas de obrigações do BCE, que conseguem lucros devido ao facto de o banco as ter adquirido com um desconto sobre o seu valor. É lógico portanto que devolvam esses lucros, mas isso aumentará as críticas contra a compra de dívida por parte do BCE, no fundo uma forma encoberta de financiamento. Além de que a compra das ditas obrigações implicou custos. Os membros da zona euro foram obrigados a injectar 5 mil milhões de euros no BCE, em 2010.

Irlanda e Portugal poderiam pedir um alargamento dos prazos e uma redução dos juros. Os seus empréstimos são canalizados através do FEEF - Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que está garantido pelos outros países da zona euro. Por conseguinte, alargar os prazos seria fácil. Contudo, um redução importante dos juros seria bastante complicada, uma vez que a zona euro teria de reembolsar a diferença ao FEEF.

É possível que a igualdade de tratamento não seja exactamente o que pretendem os dois países. Irlanda procuraria antes reestruturar o seu resgate bancário de 2011, matéria que continua a negociar com a zona euro. Nestas condições, é provável que o acordo grego não passe afinal de um argumento negocial útil.

Em conclusão, a igualdade de tratamento, em sentido literal, teria um grave inconveniente para ambos os países. Para fechar o acordo, a Grécia foi forçada a aceitar um supervisão fiscal estrita, por parte da UE. Obriga-se a usar todas as receitas obtidas com as privatizações na amortização da dívida pública, bem como a transferir todos os superavits primários para uma conta autónoma, destinada exclusivamente ao pagamento da dívida. Uma tal perda de soberania poderia vir a ser bastante polémica do ponto de vista político, tanto em Dublin como em Lisboa. À primeira vista, o acordo grego é bastante atractivo. Falta no entanto apurar o seu custo total."

Neil Unmack, Reuters, Breakingviews, EL PAÍS - Negócios, Domingo 02/12/2012