sábado, 1 de dezembro de 2012

Leitura para pensar

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O homem da pasta -FotoMário Cruz/Lusa/Sol

Há por aí uma certa esquerda "empalhada" (ML, BE, PCP, PS) cujos militantes e quadros, assoberbados com a necessidade de ganhar a vida, olvidam uma das primeiras obrigações de todos os revolucionários = aqueles que pretendem mudar a realidade social. Essa obrigação consiste em primeiro compreender aquilo que se pretende alterar. No caso concreto da realidade portuguesa e europeia, escapa-lhes (ou fingem que não entendem?) uma evidência: tal como a queda do Muro de Berlim e a implosão dos países do Leste rebentou com os partidos comunistas europeus (excepto em Chipre e em Lisboa), a crise iniciada em 2008 está a rebentar com o Estado social modelo latino e a criar muitas dificuldades ao Estado social modelo nórdico. É assim e não adianta, antes complica, assobiar para o lado.
A peça que a seguir se transcreve mostra a situação em que estamos e indica o que fazer.

"Mudar a política ou mudar o Estado?"

"A péssima execução orçamental de Outubro mostra que, por este caminho, não vamos lá.
Note-se que, só num mês, o Estado teve um prejuízo de 2,3 mil milhões de euros, ou seja, quase o montante do empréstimo relativo à sexta avaliação do Memorando (2,5 mil milhões). 
Chegámos a um ponto em que o aumento de impostos não compensa, pois a actividade económica cai e, portanto, a massa colectável e a receita diminuem. A oposição embandeirou em arco com estes resultados, dizendo que eles constituem a prova de que "esta política está errada". Estamos aparentemente num beco sem saída: os impostos não podem subir porque a sua subida pouco faz crescer a receita -mas, simultaneamente, não chegam para cobrir as despesas do Estado. Como resolver esta equação?
A oposição fala na necessidade de "mudar de política". Diz que a austeridade é excessiva e tem de ser complementada com o crescimento económico, Mas onde está o dinheiro para isso? Além de que não basta estalar os dedos para a economia voltar a crescer: Sócrates andou seis anos a encomendar obras públicas e equipamentos -e o resultado qual foi? A dívida cresceu a pique e a economia não cresceu nada. O caminho não é, portanto, esse.
A mudança que é preciso fazer é outra: se não é viável aumentar a receita, é preciso cortar drasticamente a despesa do Estado. E, para isso, é preciso reformar o Estado, pensá-lo de outra maneira. Só assim será possível pôr as contas em ordem e ter mais dinheiro na economia.
O modelo de Estado actualmente existente nos países europeus instituiu-se num período em que a economia europeia estava a crescer; em que havia dinheiro, em que se vivia um ambiente de euforia, criado pelo fim da 2ª guerra mundial e pela derrota dos nazis. A cavalo no crescimento, a população da Europa, de uma forma geral, foi conquistando sucessivas regalias (que noutros lugares do mundo eram absolutamente inimagináveis): -ordenado mínimo, máximo de 8 horas de trabalho por dia, um mês de férias pago a dobrar, subsídio de Natal para compras igual a um mês de salário, despedimento só com justa causa e com indemnização, subsídio de desemprego, rendimento mínimo para os que não trabalham, subsídio de doença, três ou quatro meses de baixa de parto, reforma aos 65 anos paga por inteiro, saúde gratuita, educação gratuita, etc.
Ora, quando o crescimento económico começou a abrandar, por via da transferência da actividade económica para outras paragens, este modelo entrou em falência. A sociedade deixou de poder suportar estas regalias. Até porque o bem-estar fizera aumentar a esperança de vida e diminuir a natalidade, havendo cada vez menos pessoas a pagar para cada vez mais a receber.
Tudo isto nos atirou para uma situação explosiva. Nos últimos dez anos, Portugal não cresceu economicamente e as despesas sociais subiram mais de 80%. Urge pois fazer qualquer coisa. As despesas do Estado terão mesmo de diminuir -e, para isso, as funções do Estado terão de mudar. E a lógica tem de ser esta: o Estado Social deve ser uma espécie de "rede de trapézio". Deve servir para os que caem do trapézio, e não para os que se aguentam lá em cima. Isto é, deve apoiar quem precisa, não pode gastar recursos a apoiar quem não precisa.
Ninguém deve deixar de estudar por limitações económicas. Ninguém deve deixar de ser tratado na doença por limitações económicas. Mas aqueles que podem pagar a saúde e a educação, devem pagar nos serviços do Estado aquilo que ela custa realmente - e não terem esses serviços quase de graça, sobrecarregando o erário público. Se caminharmos nesse sentido, todos ganharão. Os cidadãos pagarão menos impostos e haverá mais dinheiro para o consumo e para as empresas.
Se o Estado não absorver tantas receitas fiscais (pensemos, por exemplo, no IVA da restauração ou no IRC das empresas), a economia respirará de outra maneira. A redução drástica das despesas do Estado interessa a todos -e todos os partidos, incluindo o PS, só terão vantagens em colaborar a fundo nela. Porquê? Porque, um dia mais tarde, quando o PS for governo, a reforma estará feita e o sistema será sustentável. Pelo contrário, se o PS não colaborar e a reforma não se fizer, terá de ser ele amanhã a debater-se com esse problema. E será muito pior.
Porque, ou faz aquilo que antes rejeitou, ou será vítima da mesma insustentabilidade orçamental que estamos a viver hoje."

José António Saraiva, Política a sério, SOL, 30/11/2012, página 2

Nota final 1 - Alguns leitores, nomeadamente os amigos Leão da Estrela e Templário, serão tentados a escamotear o assunto, alegando que o José António Saraiva... Deixem-se disso. Enfrentem a situação. Atenham-se ao que diz o texto, sem cuidar do autor.

Nota final 2 - Com as necessárias adaptações, a autarquia tomarense está a precisar com urgência de reformas semelhantes. Sob pena de vir a desaparecer a longo prazo. Já faltou mais...

7 comentários:

templario disse...

DE: Cantoneiro da Borda da Estrada

Um outro ponto de vista, parido hoje pela direita, no jornal "Público", com que abri a minha leitura matinal jornalística enquanto tomava o meu cafezinho. Vou lá sempre direitinho.

O "Câmara Corporativa" facilitou-me o trabalhinho. Foi só copiar e colar:

• Vasco Pulido Valente, Uma escola política [hoje no Público]:

‘A eficácia na intriga e na manobra acabaram fatalmente por se tornar a principal qualidade naquela agremiação, sem regras, nem referências. Na "escola", ou seja, na JSD, os novos militantes aprendiam a sobreviver na guerra civil estabelecida. Quando se tratava mesmo de governar, quem quer que mandasse na altura chamava os "técnicos", em geral politicamente nulos, que misturava com meia dúzia de caciques da casa. Assim apareceu Cavaco e apareceu Gaspar. Como, aliás, vários talentos para o "enriquecimento ilícito" e mais façanhas. Mas, para o cidadão comum, o pior foi que o PSD não mudou de vida ou de hábitos no governo. O maquiavelismo amador e torpe em que se educou persistiu e continua a persistir no meio do desastre português. Pedro Passos Coelho preside agora com equanimidade às querelas do Conselho de Ministros, como presidia às da JSD e do partido, e ocasionalmente até não hesita em meter a sua colherada. Vinte e cinco anos de militância activa pesam sobre ele, e ninguém muda de repente.’


É a resposta, oriunda da direita, a este Saraiva irrelevante e dependente de Capital corrupto e sujo de sangue humano.

Ai Dr. Rebelo, Dr. Rebelo... - não terá sido isso que aprendeu da vida e na tal célebre Universidade, algures em Paris.

Que raio de texto havia de escolher para tentar legitimar a política que destroçará a nossa Pátria, se não for rapidinho para o olho da rua.

Olhe que a coisa está séria de mais para andar a brincar aos saraivas!

Leão_da_Estrela disse...

Meu caro professor,

Tem toda a razão, o J.A. Saraiva é tudo isso que pensou que eu iria dizer! conheço-o de jinjeira...

Quanto à sua posição, já sabemos que temos visões diferentes de sociedade, não vem mal ao Mundo cada um ficar com a nossa, mas ainda assim deixe que lhe diga que, ao contrário do que diz a aventesma do JAS, não fora o roubo descarado das mais-valias geradas pelo desenvolvimento dos últimos 50 anos, por parte de uma minoria que hoje são aquilo a que se chama "mercados", e a situação hoje na Europa e no Mundo, seria consideravelmente diferente, o que quer dizer que a solução também pode ser diferente da defendida pela via neoliberal.
E por favor, não me venha com a falta de soluções da esquerda, se esta "solução" levada a cabo pela direita nos conduzirá à morte!

BFS

António Rebelo disse...

Ora viva o pessoal "habitué". Também li, como faço todos os dias, Público, DN, i, JN, CM e Le Monde. Às quintas acrescento os regionais Templário, CT, Mirante e Jornal de Leiria. Às sextas o Sol. Aos domingos e segundas o El País, às terças o El Mundo e às quartas La República. Tudo complementado com a TV gratuita, para não sustentar gulosos. Informação não me falta.
E quanto ao texto do famigerado Saraiva, que têm a dizer em concreto, sem fugir ao tema?
Sobre a Universidade de Paris 8, agora em Saint-Denis, aprendi lá muita coisa. Designadamente a desconfiar de qualquer catecismo, cristão ou não. É o que vou procurando fazer. Com erros de percurso, já se vê. Só a esquerda dura é que nunca se engana ou tem dúvidas. Um pouco como em tempos certo primeiro-ministro, por acaso do lado oposto.
Cordialmente,

templario disse...

DE: Cantoneiro da Borda da Estrada

"Leitura para pensar...? Boa ideia!

Está por aqui um frio de rachar, convidativo à leitura, e como a nossa imprensa, audio-visual incluída, relativamente à nossa vida coletiva, está quase toda empenhada em cumplicidades e interesses, nada melhor que estar em casa e fazer umas leituras.

Em consequência, vou fazer um comentário com palavras de Eça de Quirós, retiradas das Páginas de Jornalismo do Vol. 4 de "Obras de E. de Q." - edição Lello & Irmãos.

Vem muito a propósito, depois do texto citado do Saraiva, dos comentários ao mesmo do Dr. Rebelo e da minha citação de V.P.V, tudo isto inserido no actual contexto político nacional, que era mais ou menos o mesmo há cento e tal anos:

Ora aqui vai:

«Há dias, na Câmara Electiva, o Sr. Martens Ferrão disse estas palavras memoráveis:

A representação nacional reside no Parlamento, o governo não reconhece outra, e tem a força necessária para manter a ordem e abafar a revolta se ela ousar aparecer.»

E EQ mais adiante alerta:

«A representação nacional reside no Parlamento....

No Parlamento não está a representação nacional, está a representação oficial; não está uma representação espontânea, nobre e sentida, está uma representação ensinada e assalariada. O governo pode contar com essa, porque a educou e porque a afeiçoou a si; o governo e a maioria são como duas figuras duma tragédia, que se falam e replicam, de há muito ensaidas nos bastidores. Para assassinar o povo, distribuíram os papéis: o governo é o tirano melodramático, a maioria o coro que aplaude. Aquela representação não é nacional, porque o governo trocou-lhe os mandatos que ela levava dos seus círculos, em que ia esta palavra - justiça, por uns mandatos forjados nas secretarias, em que estava escrita esta palavra - opressão. Aquela representação não é nacional, é ministerial: não representa o povo que a rejeita e censura, representa simplesmente os homens que lhes dão os cargos opolentos e os estipêndios largos; a maioria é o corpo diplomático do governo: ela trá-la ostentosa e bem fardada, e engorda-a com a magreza do povo».


Gosto muito do Eça romancista, novelista e contista, mas adoro o Eça Jornalista, o Eça de um jornal local, de Évora, mordaz, brutal e inteligente - sempre ao lado do povo; por isso releio frequentemente alguns seus artigos, das centenas que escreveu, para compensar a pobreza e cobardia de grande parte da nossa imprensa actual. Fico sempre com a sensação de que ele está ali vivo, não sei bem em que lugar do Portugal de hoje. A espreitar-nos pelo seu monóculo.

O nosso maior problema é termos uma esquerda que por vezes parece sinistra (deriva de sextra) e uma direita dextrácula (que fiz derivar de dextra-de minha lavra...). É o que são as nossas elites! E aí reside a nossa desgraça de há séculos.

Elites que persistem em manter o Antigo Ciclo, enquanto o povo se esforça há 182 anos em romper com aquele e construir um novo.

Foi o que procurou fazer o meu Zezito!

Está frio. Boas leituras.

Ando a ler um ensaio sobre Guerra Junqueiro e uma obra sua inacabada: "O Prometeu Libertado", de que nos deixou 150 Alexandrinos maravilhosos, em ritmo e musicalidade. De espantar! Um artista a versejar - e não só...

Leão_da_Estrela disse...

Diz o meu caro professor:

"E quanto ao texto do famigerado Saraiva, que têm a dizer em concreto, sem fugir ao tema?"

Pois quanto ao texto, já lhe disse que não passa de papagueio do JAS; mas quanto à filosofia da alimária, posso dizer-lhe que a conquista civilizacional conquistada na Europa, concretamente na UE, que ele refere como se de presentes se tratasse, foi a mola real que fez outros povos (que curiosamente agora são donos das nossas maiores empresas) dar também o salto para outro estágio de desenvolvimento. Não fora as "regalias" conquistadas na Europa e hoje o Mundo seria um lugar diferente, para pior, concordará comigo!

Ainda quanto a JAS, não deixa de ser engraçado que o próprio tenha recebido uma bela indemnização quando saiu do Expresso...modernices...

E para reflecção, também não deixa de ter a sua piada que as nossas maiores empresas sejam detidas por empresas de países de orientação ideológica completamente antagónica à vigente cá no quintal. Gostava de ler a sua opinião acerca disto, meu caro professor.

Cordialmente

António Rebelo disse...

Há no seu texto diversas facetas, que tornam a resposta um pouco complexa. Vou tentar. 1 - Deixe lá vida do Saraiva. Esqueça. Limite-se, se possível a ler e interpretar o texto dele. Está de acordo ou não?
2 - É verdade que a Europa já foi o farol do Mundo, em parte graças às conquistas dos seus trabalhadores, através dos sindicatos e dos partidos progressistas. Infelizmente para todos nós, esse tempo passou. Deixou de haver condições para aumentar ou mesmo para manter muitas dessas conquistas, os chamados direitos adquiridos. Infelizmente para todos, repito.
3 - Não deixa de ser significativo em termos de evolução da economia mundial ver o PCP pronunciar-se contra a compra de parte da EDP...pelo PC chinês, através da empresa "Três gargantas". Que é feito do internacionalismo proletário? Já não se grita "Proletários de todos os países, povos e nações oprimidas, uni-vos!"???

Pacatamente,

Leão_da_Estrela disse...

Caro professor,

1 - Mas é que a vida do Saraiva é uma completa contradição com aquilo que ele escarrapachou naquele texto! o personagem aproveitou-se de tudo aquilo que critica no escrito! não posso deixar em claro!

2 - Deixou de haver condições porquê? terá sido porque "os mercados" começaram a deslocalizar empresas, na mira do lucro fácil e do trabalho escravo? tem na Alemanha o exemplo mais paradigmático na Europa e concordo que infelizmente, também.

3 - Como já tenho dito, (já) não tenho procuração, mas teria sido interessante que tivesse respondido à minha questão e não tergiversado sobre o PCP, que sempre se pautou pela defesa do País e dos seus interesses, acima do internacionalismo proletário e esta atitude só revela coerência! e não são só os chineses, são também os angolanos e os "facínoras" venezuelanos que se vêm aboletando com tudo o que tem "carne" neste País, aguardando-se a todo o momento pelos brasucas que já começaram pelos hospitais da CGDepósitos...
Diga lá qualquer coisinha acerca disto e deixe lá o PCP em paz, que não faz mal a ninguém!

Espoliadamente,