terça-feira, 14 de julho de 2009

MAIS UM PAÍS AFLITO - A ROMÉNIA

ASSIM VAI O MUNDO...
Apesar de nem todos os leitores concordarem, continuamos a pensar ser bastante útil conhecer um pouco daquilo que ocorre noutros países, sobretudo no âmbito da actual e prolongada crise económica. Por isso decidimos publicar mais um artigo do jornal LE MONDE, desta vez sobre a Roménia, o país de origem dos romenos que aqui aparecem a pedir por tudo quanto é sítio. Recordamos que anteriormente entraram em colapso económico a Islândia, a Irlanda, a Estónia, a Hungria e a Polónia. Lembramos igualmente que neste momento o nosso défice orçamental anda à volta dos 6% do PIB, exigindo a União Europeia que seja inferior a 3%. Mas como há a crise e as eleições... quem vos avisa vosso amigo é.
"Fechadas três horas por dia, as portas dos tribunais romenos ostentam o dístico "fechado". No ciclone da crise económica, o governo de Bucareste tenta desesperadamente conter as despesas públicas e mais de seis mil magistrados estão em greve, desde 9 de Julho, para protestar contra uma diminuição para metade dos seus vencimentos. "O ministério da justiça trata-nos como se fôssemos escravos de uma plantação", protesta um membro da direcçção da Associação dos magistrados romenos. "Um juíz pode alguma vez aceitar o salário de um condutor de eléctrico? Estão a empurrar-nos para uma demissão colectiva a nível nacional." Interrogado, o governo não tenciona ceder às reivindicações. "Os senhores juízes parece não entenderem a gravidade das dificuldades provocadas pela crise económica", concluiu o ministro da justiça.
Em Março, a Roménia obteve um empréstimo de 20 biliões de euros, proveniente do FMI, da UE, do Banco Mundial e do BERD. Um primeiro avanço de 5 biliões já foi gasto. O governo romeno aguarda agora o segundo, de 2 biliões, previsto para Setembro. Entretanto, o primeiro-ministro solicitou ao FMI e à UE luz verde para aumentar o défice orçamental, previsto este ano para 4,6%, de forma a poder investir um pouco mais nas infraestruturas, aumentando assim o emprego e facilitando a eventual retoma.
O FMI não se tem mostrado nada apressado para responder. A próxima missão de avaliação só deverá ocorrer em Agosto, mas reunidos em Bruxelas no passado dia 7, os ministros das finanças dos 27 iniciaram um procedimento tendente a conceder à Roménia um prazo de dois anos para reduzir o défice orçamental a menos de 3% do PIB. Ocorre, porém, que esse mesmo défice já ultrapassou os 2,7% do PIB nos primeiros seis meses de 2009, e a situação não mostra qualquer tendência para a melhoria desejada.
"Bucareste vai lançar uma acção diplomática enérgica, visando a defesa dos seus projectos económicos, sobretudo os investimentos em infraestruturas", afirmou o ministro romeno dos negócios estrangeiros, sem se dar conta de que tal declaração não compromete ninguém para além dele próprio.
A função pública padece da falta de financiamento adequado. Desde a adesão da Roménia à UE, em 2007, o país duplicou os vencimentos dos magistrados, como forma de diminuir a corrupção, verdadeira chaga da justiça. Agora a gravidade da crise força as autoridades a um retorno à estaca zero, que põe em perigo a reforma do sistema judiciário. O relatório sobre a justiça, preparado pela União Europeia, vai ser publicado no próximo dia 22 e anuncia-se extremamente crítico.
Também funcionários públicos, os professores, cujo vencimento médio é de cerca de 300 euros/mês, estão em situação ainda pior do que os magistrados para enfrentar a crise. O aumento dos vencimentos na área educacional, na ordem dos 50%, votado favoravelmente no parlamento, no final de 2008, foi já anulado para este ano, por falta de cabimento orçamental. Os polícias, por sua vez, que têm desencadeado manifestações em todo o país desde Fevereiro, para denunciar vencimentos de miséria, ameaçam agora entrar em greve. Perante a grave situação, o governo de coligação tem como única solução aumentar o défice, opção que não agrada nem à União Europeia nem ao FMI.
Mirel Bran -Tradução, adaptação e introdução de António Rebelo

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