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"Makala, prisão modelo"

"No país da ladroagem institucionalizada e das guerras permanentes, numa cidade-capital onde o urbanismo como o trânsito são caóticos, há um local onde reina a ordem e a organização. Um lugar igualmente maldito, que para os congoleses rima com antecâmara do inferno: Makala.

Makala é o nome de um quarteirão de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo - RDC, cujos habitantes vivem numa pobreza inimaginável, tal como a maior parte dos 10 milhões de habitantes da cidade. Uma pobreza negra como a pele e o carvão de madeira, do qual o quarteirão herdou o nome (Makal, em lingala). Mas Makala é sobretudo onde se situa o principal centro penitenciário da RDC. Onde estão os excluídos da RDC, pequenos ou grandes delinquentes, autores de pequenos furtos, nunca julgados ou sequer inculpados, mas esquecidos ali pelo sistema, tal como os presos políticos, vítimas da arbitrariedade do regime de Joseph Kabila, presidente desde o assassinato do seu pai, Laurent Désiré, em 2001.

À quarta-feira, dia das visitas, é fácil entrar em Makala. Não há pórticos electrónicos nem zonas de segurança. Tão pouco portas blindadas ou muros com arame farpado. Nada de revistas cuidadas. Apenas um punhado de polícias meio ensonados filtram as entradas, distribuindo rectângulos de cartão do tamanho de bilhetes de metro, contra a entrega de um documento de identidade: "Se o perder, terá de aguardar pela chamada da noite, para haver a certeza de que não o passou a um preso para ele sair."

Um simples bocado de cartão dá para sair de Makala? Nem tanto. Makala é gerida pelos próprios presos, numa organização hierárquica subtilmente perversa em que "toda a gente vigia toda a gente". Os "6.134 presos", segundo as contas do "comandante geral" -um trintão bem nutrido que dirige de facto Makala- são outros tantos guardas. O que vem mesmo a calhar para a polícia congolesa, porque não há guardas. A dada altura, cansaram-se de aparecer ao serviço, fatigados pela longa espera dos vencimentos que nunca chegaram. Uma vez que a natureza prisional tem horror do vazio, os presos organizaram-se. E a coisa funciona.

Compreende como e porquê logo à entrada. De ambos os lados de um estreito corredor sem telhado, dezenas de pessoas estão encostadas às paredes ou sentadas em cadeiras de plástico. Nada distingue estes homens daqueles que do outro lado da vedação fazem a sua vida normal. Não há uniformes de presos em Makala. Mas estas dezenas de pares de olhos vigiam melhor que uma câmara de vídeo o movimento, enquanto guiam os visitantes no labirinto penitenciário.

"Sei muito bem quem vai visitar quem. A celas estão abertas mas ninguém foge de Makala", assevera o "comandante geral". "Só se eu autorizar", acrescenta a rir-se. Demasiadas cordas por cima dos muros de Makala depressa acabariam com a tolerância de que beneficiam os presos. Porque em Makala, com dinheiro, consegue-se tudo. Por 500 dólares (cerca de 400 euros) -uma verdadeira fortuna na RDC, onde milhões vivem com menos de dois dólares por dia- o comandante geral arranja logo uma cela individual de dois metros por três. Com mais algumas notas, os mais ricos compram cama equipada, televisor LCD, frigorífico com bebidas alcoólicas, micro-ondas e telefone. Nesta prisão prevista para mil presos, os mais humildes amontoam-se a seis e sete em cada cela e dormem no chão.

Por conseguinte, ninguém foge de Makala. Ou então só aquando de um sismo político. Reparem no "comandante geral". Foi condenado a prisão perpétua há 14 anos. É actualmente o segundo preso mais antigo. Pouco antes da sua chegada, todos os outros detidos fugiram, aproveitando a confusão provocada pela chegada de Laurent Désiré Kabila, vindo dos confins orientais do país, aos ombros do exército ruandês, para derrubar Mobutu.

Por conseguinte, em 2012 os presos aguardam uma nova revolução, susceptível de pôr os respectivos cadastros criminais a zero. No pavilhão nº 1 a ânsia é ainda mais forte. É o pavilhão dos militares condenados e dos VIP, os "políticos" caídos em desgraça, condenados por uma justiça às ordens do poder.

Firmin Yanganbi é um desses presos. No início de 2000, este brilhante advogado era amigo do jovem Joseph Kabila, projectado quase contra vontade para a cena política, após o assassinato do seu pai. Depois, o causídico afastou-se e cometeu o crime de querer candidatar-se à eleição presidencial de 2006, contra o seu ex-amigo. Há quatro anos a polícia prendeu-o à saída de casa, em Kisangani, com mais três companheiros: o coronel Elia Lokundo, Eric Kikunda e Benjamin Olangi. Um falso processo por "tentativa de organização de movimento sedicioso" valeu a Firmin a condenação à morte por um tribunal militar, pena depois reduzida a 20 anos de prisão.

Há mais assim, no "pavilhão um", como por exemplo os presumíveis assassinos de Kabila pai. E há também "o branco" de Makala, Jacques Chalupa, um deputado da oposição congolesa, nascido no Kivu do Sul e de remota origem portuguesa. Teve a infeliz ideia de exigir ao Estado o pagamento de uma factura de milhão e meio de dólares, de uma campanha de afixação de propaganda política de Joseph Kabila, nas eleições de Novembro de 2011. Desespera em Makala há mais de quatro meses, condenado a quatro anos de prisão sob o falso pretexto de ter usurpado a nacionalidade congolesa."

Christophe Châtelot, Lettre d'Afrique, Le Monde, 30/11/2012, página 25

Lembrei-me de traduzir esta crónica, devido aos protestos daquela rapaziada que, no uso dos seus direitos constitucionais, segundo dizem, apedrejaram a PSP e agora queixam-se de terem sido agredidos à bastonada e presentes a um juíz. Coitadinhos! Tenho tanta pena deles! São uns patifes, os polícias! E os manifestantes violentos uns beneméritos, é o que é!