Cumplicidades...

Ele há coisas! Quem diria que em tempo de grave crise em aceleração vertiginosa, todas a formações políticas nabantinas viveriam na paz celestial, nunca levantando ondas a quem ocupa e explicitamente beneficia do poder. De tal maneira que quem de fora procure indagar da situação política local, um jornalista alógeno por exemplo, depressa concluirá que no pasa nada. Muito estranho na verdade.

Tanto mais que abundam as situações anómalas, os exemplos de falta de iniciativa, ou os resultados de erros crassos cometidos. Bem mais grave ainda, há mesmo situações duvidosas e até insofismavelmente delituosas, que ao não  serem atempadamente denunciadas configuram casos de cumplicidade objectiva. Que quando venha a haver inquérito judicial tanto abrangerá eleitos como funcionários, uma vez que todos estão obrigados a cumprir a lei e a zelar pelo seu cumprimento. Acontece até que os funcionários não devem cumprir ordens que considerem ilegítimas ou para fins manifestamente contrários ao ordenamento jurídico em vigor.

Consideremos apenas dois casos de bradar aos céus -a auditoria externa às contas do município e os recentes empréstimos. Em relação àquele, a Lei das Finanças Locais é taxativa. O executivo deve enviar para a Assembleia Municipal nomes de entidades externas, individuais ou sociedades de ROC, de entre os quais o parlamento local escolherá e nomeará um auditor para proceder à obrigatória auditoria externa anual das contas. Ora em Tomar tal nunca foi feito, apesar de a citada lei estar em vigor desde 2007. Porquê?

Se tudo está em ordem, não se entende semelhante atitude. Tanto da parte da maioria como da oposição. Se, pelo contrário, há problemas graves, todos são cúmplices, embora uns mais do que outros. Porque a ninguém restem dúvidas: mais tarde ou mais cedo terá de haver rigorosa auditoria externa. Após a qual se saberá enfim se há ou não malversões e quem delas se aproveitou. A verdade é como o azeite...

Os recentes empréstimos, votados após mais de 5 horas de Assembleia Municipal, são igualmente um assunto que pode vir a revelar-se controverso. A lei manda consultar vários bancos, deles obtendo pelo menos três propostas, de entre as quais o executivo escolherá a ou as mais favoráveis. Neste caso falou-se de 13 bancos consultados e apenas três propostas recebidas. Tudo bem, portanto? Nem por isso. Além dos membros da relativa maioria que trataram desse processo, alguém viu as alegadas 13 consultas? Alguém verificou se foram apenas 3, ou se houve sequer 3 propostas? Alguém se preocupou em indagar porque é que a Câmara de Valongo, por exemplo, obteve pela mesma altura propostas de 4,9% de spread, quando a de Tomar apenas conseguiu 7 e 7,5%? Houve o cuidado de verificar eventuais impedimentos legais entre membros da relativa maioria, por exercerem ou terem exercido funções de gerência em alguma das instituições de crédito?

Pedro Marques declarou em tempos, num dos programas "À mesa do café" que os IpT não são "bengala" de ninguém.  Ao que se tem visto, está cheio de razão. Têm sido apenas uma das canadianas da coxa maioria relativa. A outra canadiana fornecem-na os socialistas. Mas esses pelo menos têm um acordo que é público com o PSD.

O que não obsta a que, quando chegar finalmente a hora da verdade, tão culpados sejam uns como outros. Incluindo os ilustres deputados municipais, que no mínimo terão pactuado com manifestas e delituosas ilegalidades, como o tal caso da auditoria que nunca houve. Mas porquê?