TRÉPLICA A UM EXCELENTE COLEGA

Teve o nosso excelente colega http://www.nabantia.blogspot.com/, a lisonjeira amabilidade de nos honrar com uma réplica. Agradecendo penhoradamente, não podemos deixar de treplicar. Diz o nosso distinto contraditor que "...de facto, caro Sebastião, uma coisa não tem nada a ver com a outra! Os membros da Comissão de Festas são os responsáveis pelas dívidas. E este facto não tem nada a ver com quaisquer objectivos obscuros. Facto obscuro é certamente o que esteve na origem da unanimidade da Câmara em decidir pagar."

Perante tais afirmações, estribadas em normas jurídicas, pedimos licença para começar pelo fim da citação, para maior coerência argumentativa:

1 - Não nos parece que tenha havido, ou haja, qualquer facto obscuro na base da deliberação unânime da edilidade, no sentido de, indirectamente, liquidar dívidas de 2003, como adiante se demonstrará;

2 - Estranho realmente, será o facto de a festa de 2003 ter originado cerca de 200 mil euros de prejuízo, quando a de 2007 custou apenas cerca de 180 mil euros, e deu lucro;

3 - A argumentação do ilustre contraditor revela uma de duas coisas -ou não é tomarense nado e criado nas margens nabantinas; ou sendo-o, não conhece cabalmente o esquema organizativo da Festa dos Tabuleiros, nem se deu ao trabalho de ler com a necessária atenção TUDO o que escrevemos;

4 - Desde a edição recuperada por João dos Santos Simões, o Jones, em 1950, a Festa Grande de Tomar é dinamizada e levada a efeito por uma série de comissões sectoriais, das quais destacamos: Comissão do Cortejo, Comissão do Bodo, Comissão dos Jogos Populares, Comissão das Ruas Ornamentadas, etc. Todas estas comissões trabalham sob a direcção executiva do mordomo escolhido.

5 - O mordomo e os líderes de cada uma das comissões sectoriais fazem parte da Comissão Central;

6 - A Comissão Central é obrigatoriamente presidida pelo Presidente da Câmara, nessa qualidade; portanto por inerência da função e em representação da autarquia para todos os efeitos;

7 - Decorre do anterior que o nosso ilustre contraditor, tendo razão ao afirmar que "Os membros da Comissão de Festas são responsáveis pelas dívidas", não levou o seu raciocínio até ao fim;

8 - Se o tivesse feito, teria chegado inevitavelmente à conclusão que os membros do executivo se limitaram afinal a honrar dívidas contraídas em nome da autarquia seis anos antes, posto que quem dirige de jure todas as comissões dos tabuleiros, é a autarquia, representada pelo seu presidente, em nome do executivo;

9 - Foi, por conseguinte, como representantes legais do responsável máximo pela comissão de festas de 2003 que o actual executivo foi forçado a encontrar uma solução airosa para ambas as partes, na medida em que evita determinados incómodos, que agora não vêm ao caso;

Conclusão: Cada Comissão de Festas é legalmente responsável por uma única edição, mas sucede que o responsável máximo de cada Comissão de Festas é sempre e obrigatoriamente a mesma entidade -O Município de Tomar, representado pelo Presidente do Executivo Municipal. Foi nessa qualidade que a maioria de 2009 solicitou e obteve o voto da oposição para uma deliberação permitindo liquidar dívidas legalmente assumidas pela maioria anterior, que por acaso era da mesma cor política. Mas ainda que o não fosse, a obrigação legal mantinha-se, pois o devedor era na verdade a autarquia, como claramente decorre do anterior. Definitivamente, uma coisa tem tudo a ver com a outra, ao contrário do afirmado na réplica. E contra factos...