sexta-feira, 30 de setembro de 2011

FREGUESIAS: mudar qualquer coisinha

Ilustração O TEMPLÁRIO (modificada)

Viu bem o Giovani di Lampedusa, quando escreveu que tem de se ir mudando qualquer coisinha, para que tudo possa continuar na mesma. De alguma maneira, uma versão moderna do medieval "Chassez le naturel, il reviendra au galop". A anunciada reforma administrativa imposta pela troika ainda nem começou, e já vamos por esse caminho. Primeiro foi o ministro Relvas, afirmando que por agora câmaras não, contrariando assim o ditame do trio. Agora, que se anunciou a inevitável supressão de freguesias por fusão, só aqui em Tomar já apareceram publicamente três discordantes.
Luís Ferreira acha que se deve rever o critério dos mil habitantes, como mínimo para a manutenção das freguesias rurais, dado que, diz ele, por exemplo a Sabacheira, arrisca-se a desaparecer por uma diferença de 44 habitantes. Mais afoito por necessidade, o presidente da Pedreira, Gabriel Honrado, não foi de meias palavras  -O limite ideal mínimo seria, segundo disse, 500 habitantes, o que permitiria manter aquela freguesia. Nem lhe terá passado pela cabeça que, a manter-se a Pedreira, que por acaso é a mais pequena do concelho em termos populacionais, então não desapareceria nenhuma e continuaríamos com as 16... Ah ganda Lampedusa!
Até o mordomo da Festa Grande, como aqui antes referido, já foi deitando a sua pitadinha de sal. Se houver supressão de freguesias, isso vai prejudicar a festa, disse ele. Assim à vista desarmada não se vê bem como, tanto mais que os Tabuleiros estão como o resto -ou mudam ou morrem- mas o João Victal é bom rapaz e lá saberá o que diz e porque o diz. Quem sabe da tenda é o tendeiro.
Cá por mim, se me chamasse Miguel e tivesse por assim dizer a faca e o queijo na mão -sobretudo no caso tomarense- não estaria com meias medidas. Aproveitaria para mostrar ao país com que lenha se aquecem os herdeiros dos templários e dos cavaleiros de Cristo -cortaria a direito e cerce, tendo como critérios centrais a geografia, a história e ...quanto menos freguesias melhor, que mais barato fica!
Conforme mostra a ilustração, constituiria apenas duas freguesias, tendo como linha de separação o curso do rio. Teríamos assim, de um lado, Além da Ribeira, Alviobeira, Casais, Junceira, Olalhas, S. Pedro, Santa Maria e Serra; do outro, Asseiceira, Beselga, Carregueiros, Madalena, Paialvo, Pedreira, Sabacheira e S. João. Uma futura freguesia em cada margem do Nabão, com oito antigas nos dois casos e, respectivamente, 23.092 habitantes além-rio e 17.770 aquém-rio. Há no país freguesias com bastante mais população.
A não ser assim, entrar-se-á inevitavelmente em quezílias sem fim, com A a querer juntar-se a D e esta a preferir H, que por sua vez só aceita B, mas sem E... Um inferno nabantino.
Nomes para as novas entidades? Os da história local, meus senhores -Santa Maria dos Olivais para uma; Santa Maria do Castelo, para outra. Ou Santa Maria de Tomar, para os Olivais, e da Charola, para o castelo, dado que a igreja de Santa Maria do Castelo foi demolida.
Padroeira de Santa Maria dos Olivais ou de Tomar: a manuelina Virgem do Leite, que está no altar-mor de Santa Maria. Padroeira de Santa Maria do Castelo ou da Charola -a Virgem, que está no portal manuelino homónimo. A história tem sempre respostas. Para quem a saiba ler, como é evidente.

2 comentários:

Luis Ferreira disse...

Estimado prof. Rebelo

Uma correcção sobre a citação que faz da minha pessoa: eu ainda não dei a minha opinião sobre a estratégia ou os critérios. No programa "Destaques do Concelho", na radio Hertz, todas as Quartas, das 18h às 20h, apenas apontei o caso da Sabacheira, como sendo uma Freguesia com muita área territorial e que fica "fora" do critério dos mil habitantes por 44 "almas", mas apesar disso ainda tem mais de mil eleitores.

Tirando o facto de ter levantado questões que se colocam ao ler o documento, agora em discussão publica, nada opinei ainda de especial.

A opinião geral que mantenho, desde que a questão está no acordo da "troika", é a de que com a extinção de Freguesias pouco ou nada de substancial, sob o ponto de vista financeiro, se ganha. Os autarcas de Freguesia fazem um inestimável trabalho de acompanahmento e resolução de problemas, quase gratuitamente, que de outra forma ficarão muito mais caros a todos nós.

Precisamos de uma reforma autárquica, a Nivel das Freguesias, dos Municipios e das Regioes, não por motivos financeiros, mas por motivos de eficácia da administração e de capacidade d dar apoio ao desenvolvimento local e regional. Os exemplos de Espanha, França e Alemanha, são a esse Nivel paradigmáticos, na minha humilde opinião...

Quanto ao que está em cima da mesa, está em discussão publica até final de Janeiro e todas as Assembleia de Freguesia e Municipais se irão ter de pronunciar. Compete a todos nós ajudarmos ao esclarecimento e, independentemente das futuras Leis, analisarmos o que é melhor para o Concelho. Lisboa não precisou de nenhuma nova lei para fazer a reforma das suas freguesias urbanas, conforme poderá ser lido no link que tenho na minha pagina pessoal http://vamosporaqui.blogspot.com (no canto superior direito).

Saudações

emege disse...

A "proposta" que aqui deixa pela mão do "Miguel", não deixa de ter alguma graça. Já que estamos no campo do “quanto pior melhor”, nessa linha deixo aqui tambem a minha ideia, porque não acabar com todas as freguesias e a Camara assumir todas as funções das Juntas de Freguesia?. Poupar-se-ia toda aquela fortuna que “todos nós sabemos”, as Freguesias consomem.
Pensando bem existem no país freguesias bem maiores do que a população da nossa cidade ( ± 42 000 habitantes). Eu quando não estou por aqui em Tomar, habito numa dessas freguesias gigantescas (± 50 000 habitantes), maior portanto do que todo o concelho de Tomar, por coincidência tambem chamada de Santa Maria dos Olivais.
É claro que viver numa dessas freguesias tem algumas pecularidades:
- Podemos passar ombro a ombro no passeio com o Presidente da Junta sem sabermos de quem se trata e ele não saber que somos seus fregueses.
- Se pretendemos algo da junta, não há nada que saber, dirigimo-nos lá fazemos um requerimento, que a seu tempo lhe será dado andamento e nós seremos informados, se formos.
- Se o queremos é reclamar de algo que achamos menos bem, podemos faze-lo, seja ele informar de um passeio destruido, de uma arvore caida, ou outro qualquer assunto, podemos faze-lo, contudo mais tarde (algumas vezes muito mais tarde) recebemos invariavelmentre que o referido assunto é da competencia da camara .
- Se em desespero de causa pretendemos exercer um direito que ainda temos, que é falar com o presidente da junta para pessoalmentre tratarmos de algo mais importante, tambem isto é possivel ( dificil no entanto ). Contactamos a secretária do Sr. Presidênte, informamos do assunto, e, ou seremos redirecionados para qualquer um dos outros titulares dos pelouros, ou se o assunto o justificar nos será posteriormente agendada uma reunião com o Sr. Presidente, segundo a disponibilidade de agenda ( por norma muito sobrecarregada).
Não vejo portanto muita diferença entre os procedimentos da Câmara ( uma qualquer Camara) e o que se passa numa destas Freguesias. Poupe-se então o dinheiro!.
Fica no entanto para trás tudo aquilo que devia caracterizar uma junta: A PROXIMIDADE COM OS FREGUESES, PARA DESTA FORMA MELHOR OS SERVIR.

Cumprimentos